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WILLIAN BITENCOURT CARDOSO tornou-se um player visitante 6 dias atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país. O STF começou a julgar recurso que pode modificar as regras eleitorais brasileiras ao permitir candidaturas avulsas, em que um cidadão disputa um cargo…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Laboratório indenizará por tratamento desnecessário após erro em exame
Magistrado destacou a gravidade da situação e os danos morais causados à paciente. Laboratório foi responsabilizado judicialmente a indenizar paciente que passou por tratamento médico sem necessidade, em…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Felipe de Santa Cruz é agraciado com a Comenda José Martins Catharino
A insígnia é concedida a cada dois anos a um advogado que tenha se dedicado à luta pelo Direito do Trabalho. Ex-presidente da OAB, Felipe de Santa Cruz foi agraciado hoje com a Comenda José Martins Catharino, principal…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Battaglia & Pedrosa Advogados participa da Convenção Técnica Unimed 2025
O sócio Paulo Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum reforçaram a atuação jurídica e a integração das cooperativas de saúde. O sócio Paulo André M. Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum,…
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Ana Filipini tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Moraes afasta PGE do Maranhão por descumprimento de decisão do STF
Ministro apontou descumprimento de ordem de afastamento por nepotismo de cargos no Estado. Nesta sexta-feira, 15, ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro. A Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade,…
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Conjur, 15/08/2025 13:45
Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
TST anula justa causa de gerente da Petrobras citado na Lava Jato
Sem provas das irregularidades alegadas pela petroleira, Tribunal anulou a penalidade com base na teoria dos motivos determinantes. Ex-gerente executivo da Petrobras Distribuidora, atual Vibra Energia S.A., dispensado por…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Licks Advogados participa de 45º Congresso Internacional da ABPI
No evento será discutido a soberania do judiciário brasileiro em matérias de patentes. O Licks Advogados estará no “45º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual” da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Nunes diverge da maioria e vota para absolver Zambelli por porte ilegal de arma
Ministro havia interrompido o julgamento em março, quando o placar estava em 6 a 0 pela condenação da parlamentar. Após pedido de vista, o ministro do STF, Nunes Marques, votou contra a condenação da deputada…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Ministro Zanin marca julgamento de Bolsonaro para setembro; veja datas
Julgamento do ex-presidente e dos demais integrantes do Núcleo 1 será realizado em sessões ordinárias e extraordinárias. Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, comunicou nesta sexta-feira, 15, a…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Professor Paulo de Barros Carvalho morre aos 86 anos
Foi referência no Direito Tributário e formou gerações de advogados na USP e na PUC-SP. O Direito brasileiro perdeu, nesta sexta-feira, um de seus maiores expoentes. Morreu, aos 86 anos, Paulo de Barros Carvalho, professor da USP e da…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Juíza impede negativação de consumidor que contesta juros de cartão
A decisão foi proferida com fundamento na plausibilidade das alegações e no risco de dano irreparável à vida civil e creditícia do autor. A 1ª vara de Lajedo/PE determinou que uma instituição financeira se abstenha de…
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