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STJ, 31/07/2025 07:56

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

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Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus…

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STJ, 31/07/2025 08:00

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

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Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima terça-feira (5), o julgamento do recurso…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Área do Corcovado onde fica o Cristo é da União, decide Justiça Federal

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Sentença reconhece que a Mitra Arquiepiscopal não tem direito de posse e confirma reintegração das lojas ao ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca. A Justiça Federal no Rio de Janeiro decidiu…

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Migalhas, 31/07/2025 00:00

Justiça Federal reconhece que área do Cristo Redentor pertence à União

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A decisão reafirmou a propriedade do terreno do Corcovado pela União e manteve a reintegração de posse das lojas comerciais em favor do ICMBio, responsável pela gestão do Parque Nacional da Tijuca. A Justiça Federal…

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STJ, 31/07/2025 06:55

Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

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Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste. Por…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

STF manifesta apoio a Moraes contra sanções aplicadas pelos EUA

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Em nota, Corte reafirmou competência para julgar crimes contra a democracia. O STF divulgou nota oficial nesta quarta-feira, 30, em resposta às sanções dos EUA aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes. Leia Mais EUA anunciam…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Sanção dos EUA isola Moraes do sistema bancário, mas pode ser contornada

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Punição norte-americana trava movimentações financeiras do ministro, enquanto modelo russo inspira solução interna. O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira, 30, a aplicação de sanções contra o ministro…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Empresa indenizará por não contratar aprovado em 24 etapas de seleção

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Após aprovação em todas as etapas do processo seletivo, empresa negou a contratação de candidato sem justificativa aceitável. A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve condenação de montadora de veículos ao pagamento de…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Dona de carro inoperante há um ano consegue anular multa de trânsito

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Juíza considerou a ausência de defesa do DER/SP e a consequente aplicação dos efeitos da revelia. A Justiça da Fazenda Pública de São Paulo anulou um auto de infração de trânsito emitido contra um veículo que, segundo…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Tarifaço de Trump tem isenções e entra em vigor em 7 dias; veja íntegra

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Medida afeta quase todas as exportações brasileiras aos Estados Unidos; isenções estão previstas em anexo ao decreto. Nesta quarta-feira, 30, o presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou ordem…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

CEDES anuncia parceria com Universidade de Bolonha para pós-doutorado jurídico

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Iniciativa inédita promove integração acadêmica e experiências práticas no sistema jurídico brasileiro. O CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e a UNIBO – Universidade de Bolonha, a mais antiga…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

Anac publica novas regras para transporte aéreo de animais

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A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025. A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil publicou, no dia 18, a portaria 17.476/SAS, que consolida as normas gerais para o transporte de animais em voos domésticos e…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

“Não nos curvaremos”, diz Jorge Messias de sanção dos EUA a Moraes

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AGU classifica como inaceitável a sanção imposta pelos EUA e promete adotar medidas em defesa da soberania nacional. O advogado-Geral da União, Jorge Messias, reagiu à inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na…

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Migalhas, 30/07/2025 00:00

TST afasta penhora de bem de família de sócio em nome de empresa

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Colegiado entendeu que apartamento utilizado como residência por sócio não pode ser penhorado, mesmo que esteja registrado em nome da pessoa jurídica. A 2ª turma do TST reconheceu a impenhorabilidade de imóvel residencial…

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