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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos

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Juiz reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo autor, que presenciou cenas de desespero e perdeu amigos na tragédia. A empresa mineradora Vale foi condenada a compensar residente de Brumadinho com o montante de R$ 10…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Brava Energia

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Operação contribui para a reestruturação financeira da Brava Energia e amortização de dívidas da 3R Potiguar. O Mattos Filho assessorou a oferta pública da 9ª emissão de debêntures da Brava Energia S.A., em uma única tranche, do…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

TJ/GO extingue ação por cobrança feita por sócio e não pela empresa

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Os desembargadores entenderam que o autor não tinha legitimidade ativa para mover a ação, uma vez que os créditos haviam sido cedidos formalmente à empresa da qual é sócio. A 7ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença e…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas

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Organizado pelo projeto “Defenda-se”, o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais. Acontece nesta quarta e…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

FGV Direito Rio recebe artigos para Encontro de Direito Econômico e Regulatório

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Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12 em São Paulo. A FGV Direito Rio, em parceria com a FGV Direito SP, o Insper e a USP – Universidade de São Paulo, recebe, até 15/9, artigos para o “I Encontro de Pesquisa em…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas

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Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Rafael Verdant é promovido a sócio do Albuquerque Melo Advogados

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O novo sócio possui experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo (Regulatório), Direito Constitucional, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor. O Albuquerque Melo Advogados…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

STJ: Citação frustrada não é pré-requisito para arresto online

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Para 3ª turma, tentativa de citação por oficial de Justiça não é requisito para arresto eletrônico de valores. A 3ª turma do STJ decidiu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser autorizado mesmo sem a tentativa…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS

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O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nula a cláusula contratual de um…

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Migalhas, 14/08/2025 00:00

Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento

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TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido. Airbnb deve indenizar mãe e filha em R$ 14 mil por danos materiais e morais, após invasão e furto em apartamento alugado na Espanha. A 2ª turma Cível…

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