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Migalhas, 16/08/2025 00:00

British Airways indenizará família prejudicada por atraso em voo

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Atraso impediu família de participar da celebração dos 70 anos de parente na Itália. A companhia aérea British Airways indenizará família que perdeu comemoração na Itália após atraso de mais de nove horas em voo…

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Conjur, 16/08/2025 14:48

MP pede liberdade para reincidente que matou a companheira

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O promotor da cidade de Barueri, em São Paulo, Vitor Petri pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Martello Carvalho, em um condomínio do bairro de Alphaville. A juíza Gilvana…

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Apelação da Sentença Condenatória com Raphael Boldt

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A aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos processuais e as…

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Migalhas, 16/08/2025 00:00

TJ/SP mantém condenação da Riachuelo por entrega de celular errado

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Colegiado considerou comprovada a entrega de aparelho diferente do adquirido e a omissão da empresa em resolver o problema. TJ/SP manteve sentença que determinou que a Riachuelo indenize consumidora em R$ 10 mil por danos…

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Migalhas, 16/08/2025 00:00

STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário na regra de transição

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Corte reconheceu a constitucionalidade do fator previdenciário em benefícios concedidos a segurados filiados antes da reforma da EC 20/98, evitando impacto fiscal estimado de R$ 89 bilhões à União. Por maioria de…

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Migalhas, 16/08/2025 00:00

STF: Maioria valida aplicação do fator previdenciário em aposentadoria

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Corte afastou tese de inconstitucionalidade e validou aplicação do fator em aposentadorias proporcionais da regra de transição, evitando impacto estimado de R$ 89 bilhões à União. Por maioria de votos, o STF decidiu…

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Migalhas, 16/08/2025 00:00

Empresa indenizará mulher após tentativa de beijo forçado de colega

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TRT-15 considerou graves os relatos e comprovada a omissão da empresa diante das denúncias. Trabalhadora vítima de investidas com conotação sexual e tentativa de beijo forçado por colega no ambiente de trabalho será…

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Extração de Dados com Daniel Avilla, Joaquim Neto e Lorenzo Parodi

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A aula aborda a extração de dados digitais em investigações criminais, com foco nos aspectos técnicos e operacionais desse campo. Daniel Ávila, perito da Polícia Civil, discute métodos de extração, desafios…

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Como analisar depoimento

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Guia prático para utilizar a IA na impugnação de depoimentos, com fundamentação objetiva pela técnica CBCA.

Migalhas, 16/08/2025 00:00

Por maioria, STF mantém anulação de atos da Lava Jato contra Palocci

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ha hasha Por maioria de votos, a 2ª turma do STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos movidos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, realizado em…

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Conjur, 16/08/2025 09:45

Brasil está muito longe de ser dominado por facções, diz Sarrubbo

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A infiltração do crime organizado em determinados setores da sociedade civil brasileira é um fato, mas o poder de influência e de atuação dessas facções tem sido superdimensionado, afirma o secretário-nacional de Segurança…

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Migalhas, 16/08/2025 00:00

Clínica de bronzeamento indenizará cliente que sofreu queimaduras

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TJ/SP reconheceu falha na prestação do serviço e determinou aumento da indenização. Clínica de bronzeamento deve indenizar cliente em R$ 6 mil após sofrer queimaduras de segundo grau. A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP…

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