Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de maio esgotou. A próxima é Execução Penal, em Brasília, com Lote 1 em vendas. Ver a imersão de junho
    • Migalhas, 16/08/2025 00:00

      Por maioria, STF mantém anulação de atos da Lava Jato contra Palocci

      Leia a notícia no Migalhas!

      ha hasha Por maioria de votos, a 2ª turma do STF manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos movidos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, realizado em plenário virtual, rejeitou por 3 votos a 2 o recurso da PGR – Procuradoria-Geral da República, confirmando a nulidade de todos os atos processuais praticados contra Palocci pela 13ª vara Federal de Curitiba/PR, inclusive os realizados na fase pré-processual. Formaram a maiori…