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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Cármen Lúcia diz que juízes evitam atuar em varas de violência doméstica

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Durante sessão, ministra expõe preocupação com falta de estrutura e resistência de juízes nessas varas “porque é difícil lidar com isso, com essa dor, com esse sangue que está quase escorrendo ali nos processos.”…

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Conjur, 21/08/2025 20:15

Toffoli anula provas da lava jato contra executivo de construtora denunciado por propina

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli estendeu nesta quinta-feira (21/8) a anulação dos efeitos dos atos da “lava jato” contra o doleiro Alberto Youssef a provas do processo movido contra…

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Conjur, 21/08/2025 17:45

Juiz aponta excesso de prazo ao autorizar progressão de regime prisional sem exame

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O excesso de prazo para realização de exame criminológico implica em constrangimento ilegal ao apenado que se encontra em regime mais gravoso do que aquele a qual teria direito com a progressão de pena.

STJ, 21/08/2025 16:42

STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes

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STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador,…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Na 18ª edição, Prêmio Congresso em Foco celebra destaques da política

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Parlamentares foram escolhidos por voto popular, avaliação da imprensa e análise de júri especializado. A noite da última quarta-feira, 20, foi marcada pela 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco, evento realizado em…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

STF: Para maioria, indícios de violência barram volta de menor ao exterior

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Decisão amplia exceção do tratado internacional e reforça princípio do melhor interesse da criança. Nesta quinta-feira, 21, em sessão plenária, STF formou maioria para decidir que o retorno ao exterior de crianças…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

STF: Suspeitas de violência barram retorno imediato de criança ao exterior

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Decisão amplia exceção do tratado internacional e reforça princípio do melhor interesse da criança. Nesta quinta-feira, 21, em sessão plenária, o STF formou maioria para estabelecer que o retorno ao exterior de crianças…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

CNJ regulamenta uso do Pix para custas e pagamentos judiciais

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Medida aprovada por unanimidade contou com apoio da OAB, que destacou maior celeridade e padronização no sistema. O CNJ aprovou, por unanimidade, durante a 11ª sessão virtual, minuta de recomendação que regulamenta o uso do Pix para…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Ministro Barroso anuncia novo portal de sessões de julgamento do STF

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Ferramenta reúne sessões presenciais, virtuais e de repercussão geral em um só espaço, com filtros e visualização simplificada. Na abertura da sessão desta quarta-feira, 21 de agosto, o presidente do STF, ministro Luís…

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Segue indicação desse material para a comunidade!

OSINT: Desvendando a Verdade na Era Digital

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O material aborda a importância do OSINT, ou Inteligência de Fontes Abertas, como uma ferramenta essencial na investigação criminal, enfatizando suas aplicações na resolução de crimes e na coleta eficaz de evidências. Além…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

STF: Dino cobra atuação consular em casos de violência doméstica no exterior

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Ministro alerta para vulnerabilidade de brasileiras e pede ação célere do Itamaraty. Em sessão plenária nesta quinta-feira, 21, ministro Flávio Dino defendeu o fortalecimento do papel do Itamaraty no amparo a…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Advogado alerta sobre aumento de acusações de plágio em games

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Disputa entre empresas reacende debate sobre os limites entre inspiração e cópia, em meio a um cenário de insegurança jurídica e estratégias de concorrência. O processo movido pela Sony contra a Tencent, acusando o jogo “Light of…

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Migalhas, 21/08/2025 00:00

Especialista destaca limites de acordo tácito em relações de trabalho

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Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, afirma que mesmo sem registro formal, condutas repetidas no ambiente de trabalho podem gerar efeitos jurídicos e assegurar direitos do…

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