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STJ, 26/08/2025 08:35

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

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Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal. Ao todo, 120 juízes de primeiro grau foram selecionados para atuar de forma temporária em…

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STJ, 26/08/2025 08:10

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

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Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de adoção póstuma e validou, de forma incidental, a existência…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS

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Operação da PF apurou esquema de R$ 6,3 bi em cobranças indevidas entre 2019 e 2024. O ministro do STF André Mendonça, foi escolhido relator da investigação que apura descontos ilegais de mensalidades associativas em…

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STJ, 26/08/2025 07:25

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

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Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro. Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

PGR pede reforço de policiamento nas proximidades da casa de Bolsonaro

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O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. A PGR enviou nesta segunda-feira, 25, ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, parecer favorável ao reforço de policiamento nas proximidades da residência do…

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STJ, 26/08/2025 07:00

Prazo para pedir restituição de corretagem por atraso na entrega do imóvel é de dez anos, define Segunda Seção

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A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora. Sob o…

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Migalhas, 26/08/2025 00:00

Se condenado na 1ª turma, Bolsonaro pode recorrer ao plenário? Entenda

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Precedentes do STF mostram critérios restritivos para embargos infringentes e outros recursos. Em setembro, os olhos do país estarão voltados, com expectativa, para o desfecho, ainda potencial, do julgamento do núcleo 1 da…

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#274 HABEAS CORPUS PARA ANALISAR SEQUESTRO DE BENS? STJ, HC 147.043

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O episódio aborda uma decisão do STJ que permite que o habeas corpus seja utilizado para contestar o sequestro de bens, focando na análise da razoabilidade dessas restrições patrimoniais. Os…

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#316 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E FABIANO FERNANDES CONVERSAM SOBRE PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS

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O episódio aborda a conversa entre Fabiano Fernandes e Alexandre Morais da Rosa sobre a importância das publicações acadêmicas no campo do direito, destacando o livro de Fabiano,…

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#288 JUIZ PODE CONDENAR SE MP PEDIR ABSOLVIÇÃO?

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O episódio aborda a controvérsia sobre a possibilidade de um juiz condenar um réu mesmo quando o Ministério Público solicita a absolvição, conforme o artigo 385 do Código de Processo Penal. Os participantes discutem a…

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