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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

CRIMINALPLAYER #317 | O MP FALTOU À AUDIÊNCIA, O JUIZ INQUIRIU, O RÉU FOI CONDENADO… MAS TÁ TUDO BEM, DISSE O MINISTRO

Acesse aqui esse episódio!

O episódio aborda a polêmica gerada pela decisão do STJ e do STF em relação à ausência do Ministério Público durante audiências de instrução e…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Aury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova Penal

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute a…

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Decisão de hoje! Gilmar decide que MP e polícia não podem ter acesso a dados do Coaf sem autorização judicial!

Migalhas, 25/08/2025 00:00

TRT-4 vê omissão e empresa indenizará trabalhador por transfobia

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Assédio moral e ambiente hostil agravou depressão preexistente e levou a afastamento e incapacidade temporária do trabalhador. Trabalhador trans vítima de assédio moral e atos de transfobia em empresa do setor automotivo será…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Bermudes Advogados anuncia nova sócia em Direito Tributário

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A chegada de Lana Borges amplia a expertise do escritório em temas de grande repercussão no Direito Tributário e no Direito Constitucional. Bermudes Advogados anuncia a advogada Lana Borges como nova sócia, ampliando a atuação do…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Eckermann & Santos anuncia Pedro Begalli Jr. para área consultiva

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A contratação reforça o compromisso da banca com a ética, a transparência e a inovação, pilares que têm guiado a estruturação do escritório e consolidado sua atuação no mercado jurídico. O escritório Eckermann & Santos -…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Carf aprova seis novas súmulas; veja os enunciados

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Objetivo é consolidar entendimentos já firmados na jurisprudência e reforçar a previsibilidade das decisões no contencioso. Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 20, o Carf aprovou, por unanimidade, seis novos…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

TJ/MG condena mulher a pagar R$ 5 mil por ameaçar dentista no WhatsApp

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Em áudios, mulher dizia que espalharia a vida da dentista e enviaria pessoas ao consultório para intimidá-la: “vou mandar gente te pegar” e “vou na sua igreja”. Dentista que recebeu mensagens de voz com ameaças e…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Mattos Filho assessora Evertec na aquisição da Tecnobank

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Participaram da transação as sócias Luciana Lorenzo e Paula de Oliveira, além dos advogados Mateus Telles Valle, Lucas Ruggero de Oliveira, Rafaella Barbosa Boccia e Sophia Laiko. O Mattos Filho assessorou a Evertec Inc., por meio de…

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Migalhas, 25/08/2025 00:00

Especialista esclarece motivos pelos quais advogados deixam processos

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Hélio Moraes, sócio responsável pela área Digital do PK Advogados, explica quando a renúncia é necessária e por que ela não significa, necessariamente, a culpa do cliente. Não são apenas clientes que desistem de seus…

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