Newsletter Criminal Player #133: tudo o que rolou na Imersão em Lavagem de Dinheiro, Cautelares Patrimoniais e Cripto

Oi, Player!

Essa é nossa primeira conversa depois do COMPLETO SURTO COGNITIVO que foi a imersão dos dias 16 e 17 de outubro.

Para ser sincera, o surto começou mesmo no dia 15/10. Foi por causa do meu aniversário? Também, mas não só isso.

Eu e a patroa (também conhecida como Carol Rosskamp) visitamos a sede da STW, o maior laboratório forense do Brasil.

Pudemos olhar de perto como funciona a operação comandada por Leandro Morales, Renan Cavalheiro, Marcelo Nagy, Adnan de Castro e Marcelo Kawakami. Os Players terão a mesma experiência na imersão de novembro, pois Leandro Morales vai levar parte dos instrumentos de extração e análise de dados para uma demonstração ao vivo.

Eu estava tão embasbacada com tudo o que vi no laboratório que esqueci de tirar fotos. Peço desculpas pelo vacilo! Vou compensar com várias fotos da nossa imersão em lavagem, cautelares e cripto.

Os roteiristas da edição pensaram em tudo

Nos dias 16 e 17 de outubro, no Meliá Ibirapuera, em São Paulo, a Imersão Criminal Player reuniu lavagem de dinheiro, medidas cautelares patrimoniais e criptoativos em uma única grade pensada com muito carinho pelo Prof. Aury.

Vou repassar um pouquinho daquilo que aprendemos juntos, que tal?

Nada foi por acaso, cabe dizer. Cada palestrante entrou na grade com uma missão que foi maravilhosamente cumprida. Começamos pela fundamentação normativa e jurisprudencial, passamos pelo elemento subjetivo, pelo COAF e pelo universo cripto, cooperação internacional e terminamos no ponto que tira o sono de todo criminalista: o patrimônio bloqueado do réu.

Olha só:

Sexta de manhã e o VIP de gigantes

Gigante é a palavra. Eu poderia também usar o termo “babadeiríssimo” mas acho que sairia um pouco do tom.

Na sexta de manhã os Players do grupo VIP dividiram a sala com o professor Aury Lopes Jr., Luiza Oliver e André Luís Callegari.

Callegari traçou todo o caminho normativo e jurisprudencial para construir boas estratégias defensivas em lavagem, unindo direito material e processo. Em seguida, os três trouxeram suas experiências em escritórios, operações e regiões diferentes do país.

Sexta à tarde com COAF, dolo e cripto

No início da tarde, Callegari voltou ao palco para mostrar como a jurisprudência tem mudado. Dentre muitos outros, dois pontos da aula precisam ficar guardados no coração:

• Autolavagem exige ato autônomo de ocultação. O mero gasto ou fruição do produto do crime não configura lavagem, e transferência rastreável não revela dissimulação (STJ, REsp 2.125.892/RS, Rel. Min. Saldanha Palheiro; AgREsp 2.994.551/SP, Rel. Min. Schietti Cruz).

• Depósitos fracionados, por si sós, não são lavagem. Feitos logo após o crime antecedente, eles não dispensam a prova do dolo de ocultar ou dissimular (STJ, AgRg no AREsp 2.583.516/TO, Rel. Min. Messod Azulay Neto).

Em seguida, Luiza Oliver explicou o que é o COAF, como é composto, a quem está vinculado e a quem se reporta. Segundo Luíza, conhecer à fundo cada órgão que vai interagir com o caso de lavagem é essencial para uma defesa bem feita. Muitos Players relataram sentir um certo “desespero” sempre que um RIF do COAF entra na jogada. Depois dessa aula, não mais.

Guilherme Brenner Lucchesi trouxe a discussão sobre a cegueira deliberada. A tese costuma ser usada para distorcer o dolo e aproximar a responsabilidade penal de algo quase objetivo. Lucchesi mostrou que não há lacuna dogmática a preencher pois o problema é a prova.

Para fechar a sexta-feira com chave de ouro, o Procurador da República Alexandre Senra nos levou para um passeio no universo dos criptoativos. A aula causou frisson.

Carteiras, Bitcoin, congelamento e cooperação internacional, tudo na velocidade em que esse mundo opera. Duas coisas devem ficar bem claras na mente de quem acompanhou a fala do prof Senra: a) pseudonimato não é anonimato e confundir um com o outro vai causar problemas e b) com fundos que se movem em segundos não existe plano B, ou congela, ou perde.

No sábado, seguimos a batalha pelo patrimônio bloqueado

Pablo Domingues iniciou a manhã de sábado discorrendo sobre as cautelares patrimoniais em cripto. Neste momento da imersão, aprendemos que quem controla a chave privada controla o ativo, por isso, apreender o celular ou a hardware wallet não é apreender o criptoativo e sem transferência para uma carteira do Estado no ato da diligência, não houve constrição.

Em seguida, Luísa Walter da Rosa trouxe a justiça penal negociada. Nossa maior referência em acordos falou de ANPP e negociação na criminalidade econômica, sempre com a investigação defensiva como primeiro passo. O que mais causou emoção no coraçãozinho dos players foi o ANPP parcial.

Para não roubar a cena, recomendo a leitura do artigo “ANPP parcial: a estratégia para quem responde por várias acusações” escrito por ela na newsletter gratuita “Acordos Penais em Pauta”, no LinkedIn.

• Leia na íntegra: ANPP parcial

Depois de um almoço delicioso com palestrantes e turma VIP, seguimos o baile com Rafaela de Otero que trabalhou a cooperação internacional. Quais instrumentos existem, quais órgãos participam e qual procedimento precisa ser cumprido aqui e no país cooperante? Aprendemos tudo a partir de casos concretos trazidos pela professora.

Rafaela disponibilizou um acervo maravilhoso de materiais sobre o tema no site dela.

- Acesse aqui.

Em seguida, Rita Barchet, assessora de imprensa especializada em casos penais de grande repercussão, trouxe sua visão sobre o julgamento da mídia. A aula mostrou o imenso impacto que a cobertura midiática causa no processo, no patrimônio e na vida dos envolvidos. Segundo ela, uma postura adequada da equipe de defesa inclui ter consciência de que as decisões sobre a comunicação não podem, e nem devem, ficar à cargo do réu. Um crime econômico é difícil de explicar, mas é fácil de virar manchete. Por isso, quando um caso com potencial midiático chega ao escritório é necessário ter atenção triplicada.

Marlon Ricardo Lima Chaves e Alex Schmidel entraram logo em seguida para trabalhar o RIF como arma da defesa.

Nós já sabíamos o que era o COAF, como operava e de que forma interagia com o caso. Agora, era o momento de entender como um RIF emitido por ele pode ser usado como fio condutor da defesa.

Alex e Marlon ensinaram a identificar um RIF por encomenda, nos deram ferramentas de leitura crítica e estabeleceram dois pontos fundamentais para analisar esse documento. Primeiro, o campo "Relato" costuma dizer se o RIF foi pedido pela autoridade ou enviado de ofício; e, em segundo lugar, o "Valor em R$" soma créditos e débitos, ou seja, não é montante lavado. Isso significa dizer que normalmente o documento é mal interpretado pelo órgão acusador, o que costuma resultar em pedidos e deferimentos de bloqueios totalmente inadequados.

A plateia ficou embasbacada, ou, como eu costumo dizer, ficou GAG.

Raphael Boldt fechou a imersão respondendo a pergunta que não quer calar na mente de todo criminalista que atua em um caso dessa natureza: bloquearam bens e valores do cliente, como fazer para liberar?

Para responder essa pergunta, professor Raphael deu uma aula completa sobre cautelares patrimoniais, já com a atualização da famigerada Lei Anti Facção. Se tem algo que você precisa levar consigo das duas horas de aula, é isso: o bloqueio é consequência. Devemos analisar com cuidados os requisitos de cada medida cautelar e as consequências geradas por cada uma delas, pois só assim é possível fazer qualquer movimento defensivo.

Enquanto isso, lá no estúdio…

Enquanto as aulas aconteciam gravamos uma temporada inteira do Criminal Player Podcast! Foram episódios incríveis com a participação dos palestrantes e de convidados. Com destaque para o episódio “Passei na OAB, e agora?”, no qual o professor Nidal Ahmad conta um pouco mais sobre o que deve fazer um advogado recém habilitado.

Muito mais água rolou por debaixo dessa ponte, mas eu (infelizmente) sofro de limitação de páginas crônica nessa newsletter.

Assim, para saber tudo o que acontece em uma Imersão Criminal Player, você vai precisar participar.

Não fica moscando porque as vagas estão cada vez mais escassas.

A última imersão de 2026 será nos dias 13 e 14 de novembro, em São Paulo, no hotel Transamerica Congonhas. Estarão conosco Aury, Alexandre Morais da Rosa, Leandro Morales e Lorenzo Parodi.

Uma imersão desenhada pelo Alexandre porque ele está com saudades do palco da Criminal Player. Segundo ele: me deixem no palco os dois dias inteiros!

Leandro e Lorenzo montarão um laboratório, farão extração de dados ao vivo, tudo com vocês ali, amontoados em volta.

Alexandre vai falar sobre IA generativa, mas não com enfoque em explicar a IA em si, mas para que os advogados entendam a prova digital. Além disso, ele falará sobre OSINT, mostrará ferramentas úteis, montará com vocês um checklist, os quesitos, mostrará erros básicos comumente cometidos, enfim, tudo aquilo que todos nós sabemos que borbulha na mente inquieta do Alexandre.

Por hoje é só, pessoal!

Até a próxima <3

Lilian Soares Dias,

Curadoria Criminal Player