Newsletter Criminal Player #132: um ensaio sobre a complexidade

Nesta edição, proponho aos Players dois exercícios. O primeiro é a leitura do ensaio “Sobre a Complexidade”, de minha autoria. O segundo é a resposta a esta newsletter dentro da nossa plataforma, com suas próprias considerações sobre o que foi escrito.

Vamos juntos exercitar nossa reflexão nesta sexta.

Antes de tudo, o que é um ensaio:

O ensaio é um gênero literário marcado pela flexibilidade e pela ausência de regras metodológicas profundas, como aquelas que um artigo ou uma dissertação devem seguir. Em um ensaio, o autor discorre sobre uma tese, defende uma opinião ou apenas apresenta um problema, sem compromisso com uma resposta metodologicamente sólida.

E o que isso tem a ver com o direito, dona Lilian? Leia até o final que você vai entender.

Vambora!

Sobre a complexidade

Existem várias formas de compreender um conceito e a mais comum delas é analisando sua etimologia. Complexidade vem de complexo, que vem do verbo latino complecti, que em latim significa trançar, tecer ou entrelaçar.

A etimologia nos dá muitas pistas, mas não é capaz de encerrar o significado de algo para um ser humano. Em nosso mundinho atual, complexidade significa a qualidade daquilo que é complexo, que, por sua vez, é um adjetivo que remete a tudo o que é composto por várias partes e de difícil compreensão.

Complexo também é aquilo que pode ser apreciado sob diferentes pontos de vista.

As relações humanas são, por sua natureza, extremamente complexas. Para além daquilo que acontece no plano da vida, existe uma série de outros campos que interagem com o fato vivido. Exemplo disso é o crime, que acontece no mundo da vida e é atravessado pelos planos emocional, social, econômico, jurídico etc.

No que diz respeito ao plano jurídico, vale lembrar aquilo que temos falado há pelo menos três anos na comunidade: não existe solução simples para um fato complexo.

Isso ficou claro em alguns encontros, como o desta quarta-feira, dia 7 de outubro, quando o perito Sami El Jundi se propôs a dar uma aula introdutória sobre toxicologia forense aos membros da comunidade.

Veja: um fato ocorre no mundo da vida. O direito interage com ele para dar-lhe o nome de crime. Um jurista interage com ele para, sob o ponto de vista acusatório, iniciar uma ação penal. Outro jurista, usando o mesmo (e complexo) direito, sob o ponto de vista defensivo, busca atenuar-lhe as consequências punitivas.

Enquanto isso, um perito ou uma perita é atravessado pela ciência da toxicologia, da medicina, da química, da física e, novamente, do direito para tentar chegar a uma conclusão pericial. E essa conclusão não é o todo, mas um fragmento dentro de um conjunto que será apreciado por quem vai decidir.

Levando em conta que o cérebro humano é naturalmente preguiçoso e, sempre que está diante de uma decisão difícil, escolhe o caminho mais simples, pensar o direito é antinatural e contraintuitivo.

Decidir bem exige consciência da complexidade e muito esforço cognitivo.

Talvez por isso a resposta mais honesta diante da complexidade não seja tentar dominá-la, mas estar disponível para ela.

E digo “honesta” porque não me arrisco a inserir o termo “justiça” em um ensaio. Isso dá muito pano pra manga.

Estar disponível significa aceitar que o processo penal não começa nem termina no direito. Significa investigar, incansavelmente, os espaços das ciências que interagem com os fatos da vida: a química que explica a substância, a medicina que explica o corpo, a psicologia que explica a memória da testemunha, a tecnologia que explica o dado extraído do celular.

Significa manter a curiosidade acesa e, acima de tudo, a capacidade de questionar aquilo que nos é apresentado como verdade no caso concreto.

Pasmem, excelências, mas o direito sozinho não resolve quase nada.

Sinto muito se essa era a sua compreensão até ler este trecho. Juro que o choque passa com o tempo.

O direito só encontra solução para um fato da vida que foi classificado como crime a partir da interação, extremamente complexa e necessária, entre as ciências. Nós, juristas, não precisamos conhecer todas elas a fundo, mas saber que elas existem e saber a quem perguntar é fundamental.

Lembra do latim lá do começo? Complecti: trançar, tecer, entrelaçar etc. etc.

Pois bem, pensar o direito e agir dentro dele significa tecer, com muito cuidado, cada linha numa trama imensa. Não é simples criar um tecido do zero: dá muito trabalho e deixa a mente exausta, mas quem escolheu esse caminho sabe muito bem onde se meteu kkkk.

As aulas ao vivo são como oficinas de tecelagem onde descobrimos, dia após dia, uma linha nova para acrescentar ao nosso trabalho. Se você ainda não participa, este é um sinal do destino para aparecer no próximo encontro.

E se perdeu alguma, como a aula de toxicologia forense com o Sami, a aula sobre o Heptâmetro de Quintiliano da Marília ou as oficinas sobre HC do Aury, não esquenta porque as gravações estão aqui na plataforma.

Se você leu até aqui, a parte 1 da sua tarefa está cumprida! Toma aqui uma estrelinha ⭐

Agora tem a parte 2. Me conta: você ainda tenta resolver seus casos só com o direito?

**IMERSÃO CRIMINAL PLAYER

LAVAGEM, CAUTELARES PATRIMONIAIS E CRIPTO

Meliá Ibirapuera, São Paulo (SP)

16 e 17 de outubro**

Nos dias 16 e 17 de outubro a Criminal Player desembarca no Hotel Meliá Ibirapuera, em São Paulo (SP), para uma imersão dedicada a um dos campos mais desafiadores da advocacia criminal contemporânea: lavagem de dinheiro, criptoativos e medidas cautelares patrimoniais.

O time escolhido pelo Prof. Aury Lopes Jr reúne André Luís Callegari, que conduz a oficina VIP sobre lavagem de dinheiro; Guilherme Lucchesi que discutirá a cegueira deliberada e as controvérsias em torno do dolo no tipo de lavagem; Raphael Boldt com as medidas cautelares patrimoniais, tema que Luiza Oliver também aprofunda sob a ótica do posicionamento defensivo.

Marlon Ricardo Lima Chaves e Alex Schmidel trazem a investigação defensiva e o inquérito policial em crimes de lavagem e conexos, e Luísa Walter da Rosa aborda a justiça penal negociada.

O universo cripto ganha um bloco próprio, com Alexandre Senra e Pablo Domingues falando sobre rastreamento de criptomoedas e Rafaela de Otero conectando o tema à cooperação internacional.

Rita Barchet também estará conosco, mostrando como lidar com gestão de crise em casos midiáticos.

A imersão tem dois formatos: o pacote VIP, que inclui as oficinas exclusivas da sexta-feira pela manhã, e o pacote FULL, com a programação aberta a partir da sexta à tarde e durante todo o sábado.

São dois dias para sair com repertório técnico e estratégias aplicáveis a casos reais, num tema em que a defesa não pode se dar ao luxo de estar um passo atrás.

Garanta seu ingresso antes que as vendas encerrem!

Por hoje é só, pessoal! Até a próxima ❤️

Lilian Soares Dias

Curadoria Criminal Player

Encontre-me na Plataforma: @liliansoaresdias