DICAS DA CS: Pesquise jurisprudência com IA e veja como o tribunal está se posicionando

A Busca de Decisões da Criminal Player evoluiu. Ela começou como uma base de conhecimento em que a inteligência artificial analisava decisões do STJ. Hoje é uma busca de jurisprudência de diversas áreas do direito, que entende a pergunta do advogado, encontra os precedentes em dezenas de tribunais e mostra como a matéria vem sendo decidida. O objetivo é otimizar a pesquisa e trazer mais estratégia para a atuação de cada advogado.

Nesta edição, mostramos o que torna essa busca diferente das pesquisas tradicionais de jurisprudência e damos um primeiro spoiler do que vem pela frente.

Por que ela é diferente

Nas buscas tradicionais, o advogado precisa acertar as palavras-chave, combinar operadores e abrir decisão por decisão até descobrir se alguma serve ao caso. Na Busca de Decisões, o ponto de partida é a sua pergunta. A ferramenta encontra as decisões, ordena os resultados por relevância com IA e escreve uma resposta a partir delas, indicando os precedentes que sustentam cada afirmação.

Em vez de uma lista para garimpar, você recebe um panorama do entendimento dos tribunais, os precedentes que podem ser usados contra a sua tese e o caminho para cada decisão.

Mais de 42 milhões de decisões de 41 tribunais e órgãos

O acervo reúne mais de 42 milhões de decisões, de diversas áreas do direito: STF, STJ, TST, a TNU, seis tribunais regionais federais, 25 tribunais de justiça estaduais e seis órgãos (TCU, TCE-PR, TCE-SP, CARF, Receita Federal e CNJ). São acórdãos e decisões monocráticas, do direito penal ao trabalhista, do civil ao tributário.

Você pode pesquisar em um tribunal, em vários ou em todos ao mesmo tempo. Ao buscar em um só, a ferramenta informa quantas decisões a mesma pesquisa encontra nos demais tribunais, para que nenhum precedente relevante fique de fora.

Pesquise do jeito que você pensa

A pesquisa pode partir de uma pergunta, escrita como você faria a um colega, da tese que pretende sustentar ou de palavras-chave. Também é possível colar o número de um processo, que leva direto à decisão, ou um artigo de lei, para ver as decisões que o citam.

A própria pergunta pode trazer os filtros. Ao escrever "no TJSP", "nos últimos seis meses" ou o nome do relator, a ferramenta aplica esses filtros sozinha e mostra o que entendeu. Quando nenhuma decisão reúne todas as palavras da pesquisa, a busca é refeita automaticamente sem exigir todas as palavras, e os resultados são reordenados pelo sentido da pergunta.

Para quem trabalha com várias frentes ao mesmo tempo, cada nova busca abre uma aba própria.

Resposta com base nas decisões: como o tribunal está se posicionando

Antes mesmo de mergulhar nos resultados, a ferramenta escreve uma resposta curta à sua pergunta, construída a partir das 10 decisões mais relevantes da lista. Cada frase indica as decisões que a sustentam, e você entende de imediato como o tribunal tem se posicionado sobre aquela matéria.

Dentro da resposta, a ferramenta também mostra as decisões em outro sentido, procuradas em todos os tribunais. Assim, você conhece de antemão os precedentes que podem ser usados contra a sua tese.

Quando encontra uma súmula ou tese de tema ligada à pergunta, a ferramenta a mostra em destaque, com acesso ao acórdão que a firmou. E, se uma decisão da lista aplica súmula do STJ que já foi cancelada, a ferramenta avisa.

Cada resultado traz ainda o botão "Ver no portal", que abre a decisão no site do tribunal. Isso facilita a conferência do precedente na fonte antes de citá-lo na peça.

Comece pela sua peça

Também é possível partir de uma peça pronta. Você envia o documento em PDF, Word ou texto, a IA identifica as teses e cada uma vira uma busca. O recurso "Onde a tese perde" mostra as decisões contrárias a cada tese, para que você antecipe os argumentos da outra parte.

Filtros e recursos para aprofundar a pesquisa

Os resultados podem ser refinados por tribunal, tipo de decisão, desfecho, área e assunto, súmula, tema, lei e artigo e período. No STJ e no STF, também por relator, órgão julgador e classe. No STJ e no STF, a IA identifica ainda a favorabilidade de cada decisão para a defesa. Se a pergunta pedir decisões favoráveis à defesa, elas sobem para o topo da lista.

A busca também oferece:

• decisões parecidas com uma decisão escolhida;

• acompanhamento de uma pesquisa, com aviso na plataforma quando novas decisões sobre o tema entram no acervo;

• visão analítica, com a distribuição das decisões por ano, desfecho e relator;

• pastas para salvar decisões e citação pronta, em formato curto ou ABNT;

• compartilhamento do resultado por link, com colegas ou clientes.

Resumo IRAC das decisões

As decisões com inteiro teor no acervo podem ser resumidas no formato IRAC, método de análise jurídica que organiza o julgado em quatro partes:

• Issue (questão): qual é o problema jurídico em discussão;

• Rule (regra): qual norma ou entendimento foi aplicado;

• Application (aplicação): como a regra foi aplicada aos fatos do caso;

• Conclusion (conclusão): qual foi o resultado da decisão.

Na prática, o IRAC permite entender rapidamente o raciocínio do tribunal e avaliar se aquele precedente realmente serve ao seu caso.

Spoiler: o gestor de casos

O próximo passo da Criminal Player, ainda em construção, é o Meu Gestor de Casos. A proposta é reunir em um só lugar prazos, intimações, processos, casos, clientes, gestão financeira do escritório, agenda e uma biblioteca de teses, com a rotina automatizada por agentes de IA.

Além da gestão, a ideia é permitir trabalhar cada caso em profundidade. O advogado poderá subir todos os documentos de um processo complexo e contar com um assistente de IA que conhece aquele caso por inteiro. Com base nesse material, o assistente vai ajudar a resumir o processo, organizar os fatos e as provas, identificar estratégias de defesa e teses aplicáveis ao caso e formular perguntas para as audiências.

É um passo que leva mais organização à rotina e, consequentemente, mais assertividade estratégica para o trabalho com os casos.

Comece a pesquisar

A Busca de Decisões já está disponível para os Players. Conheça a ferramenta e veja exemplos reais de pesquisa, ou consulte o guia da Busca de Decisões. Com a conta gratuita, é possível fazer três buscas a cada 24 horas. Se você ainda não é assinante, conheça os planos da Criminal Player e leve mais estratégia para a sua pesquisa jurisprudencial.