A Criminal Player realiza hoje (24), às 19h, uma aula ao vivo dedicada a um dos temas mais sensíveis do processo penal contemporâneo: a validade das provas digitais. O encontro, transmitido pelo Zoom e exclusivo para assinantes, será conduzido pela advogada Márcia Erias e tem como tema o "Kit Cadeia de Custódia da Prova Digital".

O problema: provas digitais sem rastreabilidade

Com o avanço da tecnologia, prints de conversas, áudios e outros registros digitais se tornaram elementos cada vez mais comuns em investigações e processos criminais. No entanto, segundo a proposta da aula, boa parte desse material chega aos autos com falhas na forma como foi coletado — um print sem hash de verificação, um áudio sem cadeia de custódia documentada — brechas que, na prática, podem comprometer a validade da prova.

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos que garante a rastreabilidade de uma prova desde sua coleta até sua apresentação em juízo, assegurando que ela não foi alterada, adulterada ou manipulada ao longo do caminho. Quando esse procedimento não é observado corretamente, a defesa pode questionar a idoneidade da prova e pleitear sua nulidade.

O que será abordado

A aula vai ensinar os participantes a:

• Identificar falhas na coleta de provas digitais;

• Reconhecer os requisitos técnicos que documentos como prints e áudios precisam cumprir para serem considerados válidos;

• Construir teses de nulidade a partir dessas falhas, com fundamentação sólida para uso na prática forense.

Como participar

A transmissão ocorre ao vivo, pela plataforma Zoom, com acesso disponível aos assinantes da Criminal Player por meio do link publicado na agenda da comunidade.