Principais temas abordados na aula sobre acariação no âmbito do Direito Processual Penal, conduzida por Rafael Roza.

• Introdução ao Grupo de Estudos: Apresentação do formato e propósito do grupo de estudos em Direito Processual Penal, enfatizando a necessidade de revisitar institutos jurídicos.
• Definição de Acariação: Esclarecimento do conceito de acariação, destacando o ato de confrontar duas pessoas com versões divergentes em um processo penal.
• Legislação Aplicável: Discussão sobre o artigo 229 do Código de Processo Penal, que regula quem pode ser acariado, incluindo acusados, testemunhas e ofendidos.
• Limitações e Cuidados Necessários: Análise das limitações em relação à condução da acariação e a necessidade de uma abordagem cautelosa, especialmente em casos de violência.
• Direito ao Silêncio: Explicação sobre os direitos dos acusados e testemunhas durante a acariação, incluindo o direito de permanecer em silêncio.
• Utilidade da Acariação: Debate sobre a eficácia da acariação e sua capacidade de influenciar a persuasão de juízes e jurados.
• Questões Práticas: Discussão sobre como e quando solicitar uma acariação, dependendo da situação e das versões apresentadas.
• Estudo de Caso: Análise crítica sobre um caso específico de acariação relacionado a acontecimentos de grande repercussão, levando em consideração a dinâmica do julgamento.
• Impacto Psicológico na Acariação: Considerações sobre como a acariação pode afetar os depoimentos e a percepção tanto do juiz quanto dos jurados.
• Perspectiva Crítica: Reflexão sobre a origem e possível evolução do instituto da acariação dentro do contexto do sistema penal brasileiro.