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Busca de Decisões

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Decisões do STF, do STJ e dos tribunais estaduais e federais.

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IADecisões em outro sentidoo que limita ou contraria a resposta
Visão analíticadesfecho, ano e relator do resultado

TribunalEstaduaisTJSP 2,04 miSuperioresSTJ 1,70 miTJDFT 1,42 miTJRJ 1,27 miTJSC 998 milTJPR 626 milTJPE 582 milTJMG 558 milTJCE 507 milTJRS 426 milTJMS 365 milTJPI 362 milTJRO 253 milTJES 237 milTJBA 216 milSTF 200 milTRF1 197 milTJMT 167 milTJPA 145 milTRF3 85 milTJRR 80 milTJTO 78 milTJGO 38 milTJAL 26 milTRF4 10 milTRF5 6 milTRF6 5 milTRF2 77

12.598.801 decisões de 28 tribunais. A busca por palavra-chave alcança um tribunal ou todos de uma vez.

1.948 acórdãos em STJ para cadeia de custódia

Desfecho no recorte

Negando1.536
Não Conhecendo105
Concedendo31
Admitindo Embargo6
Concedendo Parcialmente2
Deferindo1

Decisões por ano

1617181920212223242526

Quem mais julgou o tema

Messod Azulay Neto277
Reynaldo Soares da Fonseca248
Ribeiro Dantas238
Sebastião Reis Júnior226
Joel Ilan Paciornik208
Antonio Saldanha Palheiro129
Rogerio Schietti Cruz107
Carlos Pires Brandão97

Painel sobre as 1.948 decisões do recorte.

  1. STJAgRg no HC · Quinta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Não Conhecendo

    AgRg no HC 1071456

    Rel. Ribeiro Dantas

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu o...

  2. STJAgRg nos EDcl no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg nos EDcl no RHC 227628

    Rel. Og Fernandes

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. ACESSO A PROVAS DIGITAIS. RESTITUIÇÃO DE APARELHO CELULAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA...

  3. STJAgRg no HC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no HC 1068851

    Rel. Og Fernandes

    DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA. ASSINATURA DIGITAL. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA FOTOGRÁFICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA...

  4. STJAgRg no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no RHC 234672

    Rel. Sebastião Reis Júnior

    DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DE PEDIDO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE INVASÃO DE DOMICÍLIO, VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA E CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O pedido...

  5. STJAgRg no RHC · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Negando

    AgRg no RHC 237549

    Rel. Og Fernandes

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DOS ARTS. 216-B, CAPUT, E 218-C, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. PRINTS DE WHATSAPP. CADEIA DE CUSTÓDIA. JUSTA CAUSA. PRESCRIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.O trancamento da ação penal somente é...

  6. STJREsp · Sexta Turma (Direito Penal) · 12/08/2026Concedendo

    REsp 2172569

    Rel. Sebastião Reis Júnior

    RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL DE CAIO VITOR DE MOURA SOARES DE SOUZA. TRÁFICO DE DROGAS COM MAJORANTE. DOSIMETRIA DA PENA. VIOLAÇÃO DO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO PRIVILEGIADO DO ART. 33, § 4º. NATUREZA E QUANTIDADE COMO VETOR ÚNICO...

Modo demonstraçãoExemplo 1 de 4: cadeia de custódia no STJ. busca por palavra-chave, o motor básico.Assinar para usar no meu caso

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