Conteúdos

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, desta…

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa d…

A aula aborda a atuação da advocacia criminal no inquérito policial, com foco nas estratégias e desafios enfrentados por advogados ao lidar com homicídios. Ana Paula Trento discute a importância do…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…

A aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …

A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e …

A aula aborda a importância da verificação e validação de provas digitais, enfatizando que prints não são provas confiáveis em processos legais. Alexandre Munhoz e Alexandre Morais da Rosa discutem…

A aula aborda a complexidade da quesitação no Tribunal do Júri, destacando a importância de uma estratégia processual bem definida e a necessidade de compreender os aspectos práticos desses quesito…

Instruções de como configurar seu perfil na plataforma

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

O episódio aborda a trajetória do advogado Guilherme Silva Araujo, desde suas origens até se tornar uma referência na advocacia criminal em Santa Catarina. Os participantes discutem a importância d…

O episódio aborda a importância da prova técnica no processo penal, analisando como ela é frequentemente mal compreendida e utilizada inadequadamente no sistema jurídico brasileiro. Os participante…

O episódio aborda a relevância das provas digitais na advocacia criminal, enfatizando a importância da cadeia de custódia e as estratégias de defesa em casos que envolvem evidências digitais. Os pa…

O episódio aborda a evolução do Judiciário no século XXI, com Alexandre Morais da Rosa, que discute a necessidade de atualização nas práticas jurídicas frente às inovações tecnológicas e à redução …

O episódio aborda os desafios e novas oportunidades no Direito Ambiental, com Marcelo Buzaglo, que compartilha sua vasta experiência acadêmica e prática na área. Ele discute a importância da especi…

O episódio aborda a utilização da tecnologia 3D no Judiciário Brasileiro e suas implicações na argumentação jurídica. Os participantes discutem como essa tecnologia pode enriquecer a apresentação d…

O episódio aborda os desafios enfrentados na advocacia criminal de alta performance, com foco nas experiências e inovações de Jader Marques. Em uma conversa rica em detalhes, os participantes discu…

O artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …

A aula aborda estratégias na atuação defensiva relacionada ao narcotráfico, enfocando a importância do letramento digital para advogados e a aplicação da Lei nº 11.343/2006. Durante a discussão, os…

A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialment…

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co…

A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Cresp…

A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, desta…

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

O material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d…

A aula aborda a execução penal de forma abrangente, destacando a importância desse tema para advogados criminalistas. Thaisa Monari, especialista na área, discute desde a análise de casos práticos …

A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a colet…

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …

A palestra aborda a intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o processo penal, destacando a crescente importância da coleta e análise de dados pessoais no sistema jurídico. Rodri…

A palestra aborda a importância da Teoria da Investigação Criminal, destacando a trajetória do delegado André Bermudez e a evolução histórica das polícias investigativas. Ele discorre sobre a orige…

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…

A palestra aborda o impacto significativo das provas digitais nos processos criminais de alta complexidade, ressaltando a importância da presunção de inocência do cliente. Júlio Luz apresenta uma a…

A palestra aborda a interseção entre prova penal e tecnologia na prática jurídica, enfatizando a necessidade de uma linguagem inovadora e acessível para garantir a eficácia das defesas. Andrews Bia…

A palestra aborda a responsabilidade penal corporativa, um tema discutido por Vardir Ricardo Marinho, que explora sua evolução histórica e sua relação com a expansão do direito penal em resposta a …

A palestra aborda as inovações no processo penal e o impacto das ferramentas tecnológicas na prática jurídica. Alexandre Morais da Rosa explora a segurança digital, a utilização de metadados em inv…

O episódio aborda os desafios atuais enfrentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a participação do ministro Rogério Schietti e do advogado Alexandre Morais da Rosa. Durante a grav…

O episódio aborda as tendências na advocacia criminal e o impacto da tecnologia jurídica na prática profissional, com Lucas Monteiro Faria destacando a importância de se adaptar às novas realidades…

O episódio aborda os avanços do projeto Criminal Player, focando em melhorias para o IPED e na incorporação de ferramentas tecnológicas para a advocacia criminal. André e Júlio discutem como a tecn…

O episódio aborda a análise da Lei de Drogas, com Cristiano Maronna e Alexandre Morais da Rosa discutindo a necessidade de uma perspectiva antiproibicionista na legislação. Eles exploram as implica…

O episódio aborda a experiência de Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que compartilha suas reflexões sobre a transição de ‘juiz de fato’ para ‘juiz …

O episódio aborda uma discussão técnica e educacional sobre recursos especiais no processo penal, com a participação de Alexandre Morais da Rosa, Jhonatan Barbosa e Júlio Luz. Os palestrantes enfat…

O episódio aborda a conversa entre Fabiano Fernandes e Alexandre Morais da Rosa sobre a importância das publicações acadêmicas no campo do direito, destacando o livro de Fabiano, que explora a rela…

O episódio aborda a transição das provas analógicas para digitais no processo penal, com a participação do especialista em perícia digital, Lorenzo Parodi. Ele discute as implicações dessa mudança,…

O episódio aborda a Convenção de Budapeste e sua relevância nas discussões sobre proteção de dados pessoais no contexto penal. Os especialistas Rodrigo Camargo e Alexandre Morais da Rosa exploram c…

O episódio aborda a importância do compliance como uma ferramenta essencial para garantir a conformidade com leis e regulamentos, com foco em temas como lavagem de dinheiro e anticorrupção. Thiago …

O episódio aborda a relevância do marketing digital para criminalistas, destacando experiências pessoais e profissionais de membros da comunidade Criminal Player durante um evento de imersão. Os pa…

O episódio aborda uma conversa entre Alexandre Morais da Rosa e Moisés da Rosa sobre o Tribunal do Júri, destacando a evolução das práticas jurídicas com a integração da tecnologia. Moisés comparti…

O episódio aborda a inovação na comunicação legal por meio da tecnologia 3D, destacando a atuação da empresa Lawtta. Os participantes discutem como a utilização de recursos visuais em 3D pode trans…

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co…

A aula aborda o conceito e a importância do juiz das garantias, surgido do pacote anticrime, e sua análise sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Os palestrantes discutem como a implementaç…

A aula aborda a importância da preparação estratégica e da compreensão prática no Tribunal do Júri, destacando a necessidade de uma defesa objetiva e adequada para alcançar resultados efetivos. Rod…

A aula aborda uma análise prática do habeas corpus no processo penal, realizada por Eduardo Newton, defensor público com 18 anos de experiência. Ele compartilha estratégias de redação e argumentaçã…

A aula aborda a análise jurídica do caso de Robinho, discutindo a condenação do jogador por estupro coletivo na Itália e as implicações da sua extradição ao Brasil. Luana Davico e Alexandre Morais …

A aula aborda a técnica da defesa na audiência criminal, com foco na atuação efetiva do defensor, a importância da oralidade e estratégias de inquirição. Denis Sampaio discute a estrutura acusatóri…

A aula aborda a gestão de equipes sob a perspectiva de liderança, destacando a importância de um ambiente colaborativo e a influência direta do líder nos resultados do escritório de advocacia. Ana …

A aula aborda a transição da perícia analógica para a digital, destacando como a análise de evidências digitais é crucial na defesa em processos penais. Lorenzo Parodi compartilha conceitos como a …

A aula aborda a utilização de técnicas de OSINT (inteligência de fontes abertas) no contexto do processo penal, com foco nas vulnerabilidades da internet que possibilitam a investigação criminal. A…

A aula aborda as estratégias de marketing eficazes para advogados criminalistas, enfocando a importância da marca pessoal e da comunicação acessível. Camila Dick destaca a relevância de entender o …

A aula aborda a relação entre inteligência artificial e o poder judiciário, destacando suas promessas e perigos, com a juíza Isabela Ferrari apresentando experiências e discussões de casos como o d…

A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialment…

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa d…

A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a colet…

A aula aborda o rastreamento de criptoativos, destacando a importância desse conhecimento para profissionais do direito, especialmente em um mundo cada vez mais permeado por criptomoedas e a necess…

A aula aborda a política de drogas brasileira, com foco na controvérsia sobre a aplicação dos artigos 28 e 33 da Lei de Drogas. Cristiano Maronna discute os impactos do proibicionismo, comparativos…

A aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…

A aula aborda a importância do Visual Law e do Legal Design na prática jurídica, destacando como o design pode melhorar a experiência do usuário e a clareza dos documentos legais. Fernanda Benvenut…

A aula aborda a investigação interna corporativa, enfatizando a importância da instaurar a investigação a partir de denúncias e a preparação dos canais de comunicação. Fernanda Ravazzano discute as…

A aula aborda a intersecção entre direito, feminismo e criminologia, destacando a obra “Criminologia Feminista” de Soraya Mendes, que explora como o patriarcado se manifesta no sistema de justiça a…

A aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos …

A aula aborda a introdução à arbitragem como um método alternativo e privado de resolução de conflitos, enfatizando sua distinção em relação à mediação. Luiza Adena explica como a arbitragem possib…

A aula aborda a comunicação truncada em situações desafiadoras de assessoria de imprensa e advocacia, como a gestão de clientes emocionais, mentirosos e inadimplentes. Rita Barchet e Bernardo Bosza…

A aula aborda o conceito de inquérito midiático, apresentando suas características e a importância da comunicação estratégica na advocacia criminal. Rita Barchet discute como a imprensa pode amplif…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…

A aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do Processo Penal, enfatizando a análise estratégica dos agentes racionais que tomam decisões baseadas em informações variadas, considerand…

A aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…

A aula aborda a importância da compreensão dos pressupostos da prova no processo penal, principalmente no que diz respeito às provas digitais, sendo essencial para a defesa. Discute-se a legislação…

A aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…

A aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conce…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, destacando como as decisões judiciais são influenciadas pela lógica racional dos diferentes agentes envolvidos, como partes e testem…

A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos ao processo penal, enfatizando a importância de uma gestão estratégica que considere decisões a curto, médio e longo prazos. Discute-se a necessidade d…

A aula aborda a construção da teoria do caso no processo penal, destacando a importância de elaborar uma estratégia defensiva que considere cinco áreas essenciais: tipo penal, procedimentos, agente…

A aula aborda a importância da aplicação estratégica no gerenciamento de casos penais, destacando a necessidade de abordagens diferenciadas para diferentes tipos de crimes, como os contra a dignida…

A aula aborda a investigação defensiva, destacando sua importância e práticas no contexto jurídico brasileiro. Os palestrantes Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões discutem as limitaçõ…

A aula aborda a importância do habeas corpus na advocacia criminal, destacando sua função como ação autônoma de impugnação e não como recurso, além de discutir aspectos práticos, como a elaboração …

A aula aborda a importância da defesa em alta performance no Tribunal do Júri, com ênfase na preparação técnica e na comunicação eficaz. Jader Marques destaca a necessidade de autoconhecimento e ge…

A aula aborda a relação entre o Direito Penal e a Mídia, destacando a importância de uma atuação estratégica dos advogados frente à imprensa e a utilização da revisão criminal como um meio de repar…

A aula aborda a atuação feminina no Tribunal do Júri, destacando as experiências e desafios enfrentados por mulheres na advocacia criminal. As ministrantes, Isadora Costa, Mirelle Gonsalez e Floren…

A aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…

A aula aborda os conceitos fundamentais e a evolução do crime de lavagem de dinheiro, destacando seu impacto social e as principais legislações brasileiras, como a Lei 9.613 de 1998 e suas alteraçõ…

A aula aborda a importância das provas digitais no direito penal e como as novas tecnologias podem ser integradas à defesa criminal. Os palestrantes discutem estratégias para aproveitar dados de ap…

A aula aborda os crimes eleitorais, enfatizando a evolução do direito criminal eleitoral e as implicações das novas legislações. Os palestrantes, desembargador Vicente Lopes e advogado Emanuel Rodr…

A aula aborda a importância da gestão, marketing e captação de clientes na advocacia, destacando a necessidade de os advogados se posicionarem de forma eficaz nas redes sociais. Discute-se a criaçã…

A aula aborda o tema do Habeas Corpus e a aplicação da Inteligência Artificial na prática forense, com foco na redação estratégica de petições. João Rezende e Alexandre Morais da Rosa discutem técn…

A aula aborda a defesa solidária e a importância da colaboração na atuação do direito penal, destacando a responsabilidade dos juízes em um contexto social marcado por desigualdades. O Ministro Rog…

A aula aborda a importância do Tribunal do Júri na advocacia criminal, destacando experiências e reflexões de renomados advogados sobre as mudanças na liturgia do júri desde a reforma de 2008. Disc…

O episódio aborda a trajetória do advogado Guilherme Silva Araujo, desde suas origens até se tornar uma referência na advocacia criminal em Santa Catarina. Os participantes discutem a importância d…

O episódio aborda os desafios enfrentados na advocacia criminal de alta performance, com foco nas experiências e inovações de Jader Marques. Em uma conversa rica em detalhes, os participantes discu…

O episódio aborda a importância das provas digitais no contexto do processo penal, destacando as mudanças na forma de coleta e apresentação dessas evidências. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexan…

O episódio aborda a imprescindibilidade do juiz das garantias no processo penal brasileiro e as suas implicações. Daniel Kessler discute a figura do juiz imparcial, criticando a visão de que um úni…

O conteúdo aborda a influência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no processo penal, destacando a importância da proteção dos dados pessoais e sensíveis no contexto da advocacia criminal. Dur…

O episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi…

O episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …

O episódio aborda a crescente preocupação com a segurança de dados, à luz de ataques cibernéticos que têm afetado escritórios de advocacia. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem prática…

O episódio aborda técnicas de interrogatório e entrevistas com a participação da advogada Lívia Moscatelli, que discute a necessidade de aprimoramento dos métodos utilizados no Brasil. A conversa e…

O episódio aborda a participação da professora Janaína Matida, que discute o conceito de estándar probatório no contexto do processo penal brasileiro, destacando sua importância na avaliação das pr…

O episódio aborda a impossibilidade de condenação no processo penal sem que haja um pedido formal do Ministério Público. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia discu…

O episódio aborda a prática do “Phishing Expedition”, que consiste em busca de provas sem indícios claros, sendo frequentemente utilizada no processo penal americano e considerada ilegítima em vári…

O episódio aborda a complexidade e as implicações jurídicas do inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal, relacionado às fake news. Os participantes discutem a fragilidade das garantias constituci…

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…

O material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira …

O material aborda a aplicação da Teoria dos Jogos e do MCDA-C no Processo Penal Estratégico, fornecendo insights valiosos para otimização da tomada de decisão e estratégias jurídicas. Desenvolvido …

O vídeo aborda a recente decisão do STF sobre um caso jurídico complexo, apresentando a análise do advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior, que detalha as implicações dessa importante resolução…

O material aborda a Justiça Restaurativa de maneira prática, ressaltando experiências que promovem a reparação de danos e humanizam as relações. Enfatiza processos transformadores que evidenciam a …

O material aborda a análise das matrizes do autoritarismo no Sistema Penal Brasileiro, com foco na tese de doutoramento de Paulo Thiago Fernandes Dias. A obra revisita o ativismo judicial e explora…

O material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…

O material aborda a importância da cadeia de custódia digital e como sua quebra pode comprometer a integridade das provas judiciais. Apresenta orientações práticas para identificação de fragilidade…

O vídeo aborda as mudanças no exercício da advocacia após a Operação Lava Jato, destacando a importância do conhecimento do novo processo penal para advogados de todas as áreas do Direito. Alexandr…

O vídeo aborda um caso de grave violação de decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao ex-deputado Eduardo Cunha, envolvendo manipulação na análise de sua denúncia. Discute a transferência do…

O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais,…

O vídeo aborda a complexidade do sistema penal e as transformações trazidas pela tecnologia na gestão de casos criminais. Alexandre Morais da Rosa enfatiza a relevância de integrar conhecimentos de…

O material aborda a suspensão do trâmite de ações penais resultantes de uma mesma investigação, visando assegurar que a defesa receba todas as interceptações essenciais para garantir o contraditóri…

O artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …

O artigo aborda a importância da investigação defensiva no contexto do sistema penal brasileiro, propondo seu desenvolvimento como uma forma de garantir a paridade de armas entre acusação e defesa….

O artigo aborda a ordem de quesitos no Tribunal do Júri, discutindo a importância de garantir que a tese absolutória seja sustentada antes da desclassificação, a fim de respeitar o princípio da ple…

O artigo aborda a decisão da Segunda Turma do STF sobre a manutenção da cadeia de custódia das provas em um caso de venda de isqueiros impróprios, onde a destruição dos materiais apreendidos inviab…

O artigo aborda a importância da empatia e da conexão horizontal na atuação de defensoras/es públicas/os, destacando a necessidade de afastar julgamentos e valores pessoais. Fernanda Mambrini Rudol…

O artigo aborda a importância do padrão Daubert na avaliação da admissibilidade de testemunhos periciais, especialmente em relação ao fenômeno da “junk science” no contexto judicial. Ele explora o …

O artigo aborda a evolução do debate sobre o aborto no Brasil, destacando a transição da criminalização das mulheres para a necessidade de políticas de saúde pública. A autora, Bartira Macedo de Mi…

O artigo aborda a análise do processo penal sob a perspectiva do princípio democrático, discutindo um caso onde um réu é condenado após ser inicialmente absolvido, levantando questionamentos sobre …

O artigo aborda a ilegalidade dos mandados de busca e apreensão genéricos em favelas, destacando a necessidade de respeitar a inviolabilidade do domicílio e as garantias constitucionais, independen…

O artigo aborda a crítica à Súmula 231 do STJ, destacando sua fundamentação inadequada e a falta de legalidade na proibição de aplicação de atenuantes na segunda fase da pena. A autora Aline Bozza …

O artigo aborda a prática do “fishing expedition” no contexto do processo penal, descrevendo-a como investigações especulativas sem objetivos claros que violam direitos fundamentais. O autor, Phili…

O artigo aborda a necessidade de que o interrogatório do réu ocorra somente após a conclusão da expedição da carta precatória, em respeito aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e…

O artigo aborda a aplicação do princípio da proporcionalidade no Direito Penal, analisando dois julgados recentes sobre o delito de drogas. Os autores discutem se a intervenção penal é justificada …