O que vamos fazer hoje?
Artigos Empório do Direito
Artigos no Empório do Direito
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos
965 itens disponíveis na plataforma
A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
A independência inconclusa - rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Empório do Direito
Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)
Artigos Empório do Direito
Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti – (parte 02)
Artigos Empório do Direito
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Artigos Empório do Direito
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Artigos Empório do Direito
O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico - penal sedimentado: homenagem ao professor eugenio raúl zaffaroni
Artigos Empório do Direito
O filho mimado - por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação
Artigos Empório do Direito
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito
Sobre uma opção lyricamente crítica: algumas reflexões sobre perspectivas e metodologias de conhecimento do direito processual penal e da execução penal
Artigos Empório do Direito
O papel do novo juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito
As reformas processuais penais na américa latina – a visão de alberto binder
Artigos Empório do Direito
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
Artigos Empório do Direito
Efetividade do processo penal e golpe de cena: um problema às reformas processuais
Artigos Empório do Direito
Entre estupros e feminicídios: as águas de março e nenhuma promessa de vida
Artigos Empório do Direito
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
Artigos Empório do Direito
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
Artigos Empório do Direito
A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito
Novidade! Guias de uso da plataforma e das ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fique atualizado! Acompanhe a agenda da semana da comunidade. Acesse aqui!
FecharComece aqui. Guia rápido para iniciar na comunidade. Acesse aqui!
Como usar. Guia de uso da plataforma e ferramentas de IA. Acesse aqui!
Fale agora com o Suporte. Acesse aqui!
Fechar