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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález - por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O jurado tem direito à prisão especial?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acerto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Será que juiz com fome julga diferente?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O papel do novo juiz no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Dano qualificado - acusado que destruiu parte da cela em tentativa de fuga - por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Os crimes de responsabilidade e a nova súmula vinculante
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O novo art. 225 do código penal e a questão do direito intertemporal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Testemunhas no juizado especial criminal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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