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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
O homem do dique e a irracionalidade do pensamento jurídico - penal sedimentado: homenagem ao professor eugenio raúl zaffaroni
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A adoção do sistema acusatório no brasil e a necessidade de se definir o papel de cada um dos sujeitos processuais penais: a importância de desarmar a armadilha napoleônica no processo penal brasileiro
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Comentários à lei 14.155/2021 (iii) - as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)
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A execução penal e a defensoria pública: um retorno às origens defensoriais?
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Quando se dá a interrupção da prescrição pelo recebimento da denúncia? - por paulo silas taporosky filho
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Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
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Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acerto
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Você sabe o significa padrão daubert? a questão da junk science no depoimento de especialistas no processo
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O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
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O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
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O caso robinho e a justiça criminal brasileira
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O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
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Será que juiz com fome julga diferente?
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A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
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A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
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O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
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Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfo
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A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
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Difícil passar em um concurso? conheça a história de davi lorso
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Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigação
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O filho mimado - por fernanda mambrini rudolfo
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Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciária
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A evolução dos direitos das crianças e adolescentes até a era da proteção integral
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A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
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Mad - a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no brasil: governabilidade e espetáculo em questão no governo dilma - salah khaled jr. e alexandre morais da rosa
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