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Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problemaO artigo aborda a discussão sobre a criminalização do feminicídio no Brasil, destacando a aprovação do Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo. Os autores anali…( 0 )livre- Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúnciaO artigo aborda a grave questão de uma condenação judicial sem a devida denúncia pelo Ministério Público, revelando como esse erro vai contra os princípios do devido processo legal. Os autores dest…( 0 )livre
- Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?O artigo aborda a relevância das alegações finais nos processos criminais, questionando se elas são realmente necessárias ou se são apenas um formalismo. O autor argumenta que, na busca por eficiên…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)O artigo aborda a audiência de custódia, elucidando sua composição, objeto e procedimentos. Os autores ressaltam a importância da participação do juiz, Ministério Público e defesa no controle da le…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”O artigo aborda a evolução do Direito Penal no Brasil, especialmente no contexto da lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”. Os autores discutem como essa teoria permite atribuir re…( 0 )livre
- O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!O artigo aborda a expectativa de sanção do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Brasil, enfatizando a importância da fundamentação das decisões judiciais. O autor, Dierle Nunes, ressalta que a pr…( 0 )livre
- Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicialO artigo aborda a crítica de Ronald Dworkin ao pragmatismo de Richard Posner na tomada de decisões judiciais, explorando o papel da teoria moral nesse contexto. O autor argumenta que a moralidade d…( 0 )livre
- Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, enfatizando sua conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Os autores discutem a ne…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de humanização do tratamento ao preso e a análise criteriosa da legalidade da prisão. …( 0 )livre
- O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegouO artigo aborda a transformação do Direito em uma ferramenta econômica em meio à preponderância de uma lógica neoliberal, que prioriza critérios de eficiência em detrimento de direitos sociais. Ale…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Sistema processual pouco se preocupa com as causasO artigo aborda a crítica ao sistema processual brasileiro, que se concentra nas consequências ao invés de prevenir litígios, apontando a urgência em tratar das causas das demandas judiciais. O aut…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Ternos e gravatas merecem uma discussão judicial?O artigo aborda a discussão sobre a obrigatoriedade do uso de terno e gravata nas audiências judiciais, questionando a validade das normas impostas pelo Judiciário sobre a vestimenta dos advogados,…( 0 )livre
- Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventivaO artigo aborda a crise de identidade da “ordem pública” como justificativa para a prisão preventiva, destacando a confusão entre clamor público e a necessidade cautelar. Os autores criticam a util…( 0 )livre
- Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidadeO artigo aborda a complexidade do conceito de nulidade no processo penal brasileiro, diferenciando entre irregularidades e nulidades em relação ao devido processo legal. O autor, Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativaO artigo aborda a análise de pesquisas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis estaduais em relação às federais, evidenciando a prevalência das A…( 0 )livre
- Ministério Público em segundo grau: procura-se “trabalho vivo” nesta passagem!O artigo aborda a necessidade de uma reforma profunda no Ministério Público em segundo grau, destacando a distância entre sua atuação atual e os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988. …( 0 )livre
- Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciaisO artigo aborda as críticas ao Depoimento Especial, um método de coleta de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes, apontando sua falta de respaldo legal e os riscos de erros ju…( 0 )livre
- Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas?O artigo aborda a transformação do pensamento de Wittgenstein sobre a linguagem, destacando a transição do conceito de proposição como representação estática para sua compreensão como hipóteses dep…( 0 )livre
- A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penalO artigo aborda a relevância da cadeia de custódia na preservação da prova penal, destacando sua importância para garantir a autenticidade e a validade dos elementos probatórios, como DNA e interce…( 1 )( 1 )livre
- Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meuO artigo aborda a coexistência de crenças diversas no ocidente, onde a religião perdeu protagonismo frente à razão científica, mas ainda gera conflitos com extremistas que veem a salvação coletiva …( 0 )livre