Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri

A persecução penal na Inglaterra normanda

Por que presumir a inocência no processo penal?

Churning não é o crime de informação falsa no sistema financeiro

Por que a execução imediata de condenação do júri é inconstitucional (parte 2)

Atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal afronta a democracia

Felipe Giacomolli: Insider trading e o panorama brasileiro

Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisional

Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 2)

Inflexões sobre a confissão no Processo Penal brasileiro (parte 2)

A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer”

Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão!

A distinção entre normas processuais constitutivas e regulativas

Prova digital comprometida pela simples alteração da data no dispositivo apreendido

O conceito de maus antecedentes para além do processo penal

Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)

Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da prova

Análise dos elementos subjetivos do tipo penal em sede de recurso especial

Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania

É (im)possível interceptar o WhatsApp? Sobre as notícias do caso Oruam

Prisão no plenário do júri e o 'fator Julia Roberts': quando o STF resvala

Presunção de inocência, plenitude de defesa e soberania dos veredictos: feliz 2024!

Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivos

Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitais

O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo