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Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAnalise jurisprudência do STJ por assuntos com as IAs do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Entenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)
É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…( 1 )livre- A exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júriO artigo aborda as implicações da reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 13.964/19, especialmente sobre a exclusão dos autos do inquérito no Tribunal do Júri, evidenciando a necessida…( 0 )livre
- Para entender standards probatórios a partir do salto com varaO artigo aborda a compreensão dos standards probatórios no processo penal, utilizando a metáfora do salto com vara para ilustrar a necessidade de um rigoroso controle da prova e a dificuldade da hi…( 0 )livre
- Limites à devolução do inquérito policial para novas diligênciasO artigo aborda os limites legais para a devolução do inquérito policial ao órgão competente pelo Ministério Público, focando na necessidade de novas diligências imprescindíveis para a análise da j…( 0 )livre
- Questões polêmicas do acordo de não persecução penalO artigo aborda as complexidades do acordo de não persecução penal (ANPP), discutindo os requisitos necessários para sua aplicação, as audiências subsequentes e as questões polêmicas relacionadas, …( 1 )( 1 )livre
- Opinião: A colaboração premiada após a lei “anticrime”O artigo aborda as mudanças na colaboração premiada trazidas pela lei “anticrime”, destacando inovações e lacunas persistentes. Os autores, André Luís Callegari e Raul Linhares, analisam como a leg…( 0 )livre
- novidadeO governo e a imprensa: another brick in the wallO artigo aborda o histórico confronto entre autoridades brasileiras e a imprensa, desde a independência até os dias atuais, destacando um padrão de censura e repressão. Apesar das falhas do jornali…( 0 )livre
- Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocessoO artigo aborda a recente alteração na Lei de Drogas que legitima o flagrante provocado, conceito rejeitado pela jurisprudência do STF. O autor discute as implicações legais desse retrocesso, desta…( 0 )livre
- Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito HaloO artigo aborda o fenômeno do Efeito Halo e sua influência nas avaliações de desempenho, tanto em contextos empresariais quanto no Processo Penal. Os autores discutem como avaliações tendenciosas p…( 0 )livre
- O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?O artigo aborda a problemática da omissão de provas desfavoráveis pelo Ministério Público, defendendo que tal conduta configura uma obstrução à Justiça. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai…( 0 )livre
- O Estado Democrático de Direito e a necessidade de fundamentação de decisõesO artigo aborda a importância da motivação nas decisões judiciais no contexto do Estado Democrático de Direito, destacando que decisões sem fundamentação adequada são nulas. O autor, Rômulo de Andr…( 0 )livre
- Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal?O artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade do STF introduzir uma nova causa de interrupção da prescrição penal, contrapondo-se a princípios constitucionais e gerando insegurança jurídica….( 0 )livre
- Churning não é o crime de informação falsa no sistema financeiroO artigo aborda o fenômeno do churning no mercado financeiro, explicando que se trata de operações excessivas feitas por corretores para aumentar suas comissões, sem beneficiar o investidor. Destac…( 0 )livre
- Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime”O artigo aborda a figura da perda alargada introduzida pelo pacote “anticrime”, que visa ampliar a punição a organizações criminosas, confiscando bens não diretamente relacionados ao crime. Com bas…( 0 )livre
- O exercício da advocacia e o abuso de autoridadeO artigo aborda a importância dos direitos dos advogados no exercício da advocacia, conforme estabelecido pela Lei 8.906/94, ressaltando a necessidade de condições adequadas para que possam atuar c…( 0 )livre
- Arquivamento do inquérito policial e controle ministerial, uma antiga propostaO artigo aborda a discussão sobre os diferentes modelos de controle do arquivamento de inquéritos policiais, apresentando as classificações de sistemas jurisdicional, hierárquico e misto, além de a…( 0 )livre
- Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da prisão obrigatória após o julgamento no Tribunal do Júri, destacando que essa prática viola a presunção de inocência e os direitos dos réus. Os autores de…( 0 )livre
- Opinião: Mais um capítulo na busca da superação de precedentesO artigo aborda a evolução da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça sobre o uso da reclamação como ferramenta para superar precedentes, especialmente diante de decisões que tornam tais pre…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Suspensão das audiências de custódia foi incorretaO artigo aborda a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu o artigo 310, § 4º, do Código de Processo Penal, alterando a realização de audiências de custódia e gerando debate sobre sua constituci…( 0 )livre
- A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário?O artigo aborda as implicações da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 6.299, que suspendeu a eficácia de dispositivos do Código de Processo Penal relacionados à audiência de custódia. O…( 0 )livre