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Ainda sobre o impacto da mídia no júriO artigo aborda a crescente influência da mídia e das redes sociais no tribunal do júri, ressaltando a tensão entre liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo. O autor, Rodrigo Faucz, …( 0 )livre- O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STFO artigo aborda a reanálise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os poderes investigatórios do Ministério Público, em meio a três ações diretas de inconstitucionalidade. Discute a importância …( 0 )livre
- O que esperar do Poder Judiciário no caso do genocídio do povo yanomamiO artigo aborda a necessidade urgente de uma intervenção do Poder Judiciário no contexto do genocídio do povo yanomami, ressaltando a importância da aplicação rigorosa das leis que punem crimes con…( 0 )livre
- Nunes e Malone: Devemos retroceder dos tribunais híbridos?O artigo aborda a transformação causada pela pandemia na Justiça brasileira, destacando a aceleração da adoção de tecnologias e a proposta de tribunais híbridos que combinam atividades presenciais …( 0 )livre
- Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do JúriO artigo aborda a Lei Maria da Penha e a importância da “assistência qualificada” no Tribunal do Júri, enfatizando a necessidade de a mulher em situação de violência doméstica ser acompanhada por u…( 0 )livre
- No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brindeO artigo aborda a evolução do processo penal no Brasil e as implicações da nova era digital na persecução penal, destacando a transformação do modelo clássico em um “Processo Penal Combo”. Os autor…( 0 )livre
- Bastianetto e Nunes: Sequestro internacional de criançasO artigo aborda o complexo tema do sequestro internacional de crianças, enfatizando a importância de um devido processo legal dentro do contexto da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro In…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: Autolavagem e corrupção passivaO artigo aborda a polêmica da punição da autolavagem no contexto da corrupção passiva, analisando se atos de ocultação de valores ilícitos recebidos configuram um novo delito ou se são absorvidos p…( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)O artigo aborda os precedentes relevantes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a importância da confissão espontânea do réu em plenário. Os autores discutem como as decisões dos …( 0 )livre
- 188 anos da Revolta dos Malês: 70 escravizados foram mortos pelo governoO artigo aborda a Revolta dos Malês, ocorrida em 1835 em Salvador, considerada a maior insurreição de escravizados negros no Brasil. O levante, que envolveu cerca de 600 africanos, resultou em 70 m…( 0 )livre
- Pansieri e Gasparim: Produtores podem estar recolhendo mais tributosO artigo aborda a discussão sobre a cobrança do Funrural das pessoas jurídicas, ressaltando a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente após recente decisão do STF. Destaca que a …( 0 )livre
- Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmiaO artigo aborda os ataques golpistas de 8 de janeiro contra as instituições democráticas do Brasil e a disseminação de fake news que buscam transformar o Supremo Tribunal Federal em um inimigo da s…( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)O artigo aborda os importantes precedentes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a ilegalidade da prisão automática após condenação não definitiva e a interpretação rigorosa nas a…( 0 )livre
- A nova Lei nº 14.532/23 e o crime de injúria racialO artigo aborda a promulgação da Lei nº 14.532/23, que tipifica a injúria racial como crime de racismo, alterando a Lei do Crime Racial e o Código Penal. Os autores discutem a implicação dessa muda…( 0 )livre
- Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1O artigo aborda a análise dos eventos e das prisões em flagrante ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, destacando a importância da proteção dos direitos individuais em um Estado democrático. Os au…( 0 )livre
- A necessária defesa do regime democráticoO artigo aborda a importância da defesa do regime democrático no Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988, e analisa a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia…( 0 )livre
- Bartira Miranda: Desafios do novo governo na área de segurançaO artigo aborda os grandes desafios enfrentados pelo novo governo brasileiro na área de segurança pública, destacando a profunda crise de desigualdade e a luta entre paradigmas autoritários e democ…( 0 )livre
- Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de BolsonaroO artigo aborda a possibilidade de responsabilização criminal de Jair Bolsonaro em relação aos atos de vandalismo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito ocorridos em 8 de janeiro …( 0 )livre
- Ataque de bolsonaristas a Brasília é resultado de cadeia de omissõesO artigo aborda as omissões e inações das autoridades que culminaram nos ataques à democracia em Brasília, evidenciando a falta de respostas de deputados, procuradores e forças de segurança diante …( 0 )livre
- Opinião: Importância da alteração da estética do Tribunal do JúriO artigo aborda a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.768, proposta pelo CFOAB, que questiona a posição do Ministério Público ao lado do juiz no Tribunal do Júri, evidenciando a necessidade d…( 0 )livre