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O artigo aborda a importância do DNA no processo penal, analisando os riscos associados à sua utilização, como a estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores, Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa, discutem os benefícios e as falhas dos exames de DNA, alertando sobre questões como manipulação e a potencial desvantagem para a defesa no processo negociado. A obra convida à reflexão crítica sobre a confiança excessiva na ciência como evidência decisiva em j...

O artigo aborda a importância do DNA no processo penal, analisando os riscos associados à sua utilização, como a estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores, Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa, discutem os benefícios e as falhas dos exames de DNA, alertando sobre questões como manipulação e a potencial desvantagem para a defesa no processo negociado. A obra convida à reflexão crítica sobre a confiança excessiva na ciência como evidência decisiva em julgamentos.
Confira abaixo a descrição, por Aury Lopes Jr:
“Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto de estigmatização, de submetimento reiterado à suspeita, da obrigatoriedade de fornecimento de material genético, precisamos conversar sobre o regime do DNA no sistema penal. A discussão em regra aponta os benefícios, deixando à margem toda discussão sobre a eficácia e validade dos ditos exames de DNA. Mergulhar sobre a temática, como fizeram os grandes amigos Yuri e Alexandre, pode nos mostrar os (des)acertos de se apostar – cegamente – no discurso científico do DNA. Manipulação, jogo sujo, alterações de coletas, deficiência de kits, alguns dos temas abordados no livro que recomendo. O último capítulo mostra como o DNA pode ser um trunfo da acusação que ceifa a defesa, no âmbito do processo negociado…”
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