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Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023O livro aborda o Controle de Convencionalidade na jurisprudência brasileira, analisando a compatibilidade entre as normas nacionais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Destaca a i…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 3 Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato através de uma série de textos que exploram diferentes perspectivas e momentos da narrativa. Os autores, Salah Kaled Jr e Alexandre Mor…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 4: Punitivismo E Resistência Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a crítica ao punitivismo e a resistência ao sistema penal, encerrando a quadrilogia iniciada em 2014 com reflexões profundas sobre temas como estigmatização e o papel do Judiciário. …( 0 )livre
Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019O livro aborda a função da Polícia Judiciária como sujeito imparcial no processo penal, enfatizando o inquérito policial como um procedimento fundamental para a obtenção de provas. Os autores ofere…( 0 )livre
Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma…( 0 )livre
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016O livro aborda a análise do processo penal sob a ótica da teoria dos jogos, destacando a complexidade e os riscos envolvidos no ritual judiciário. Alexandre Morais da Rosa apresenta uma visão reali…( 0 )livre
Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda uma coletânea de textos que refletem as contribuições acadêmicas e críticas de diversos autores em homenagem a Lenio Streck, destacando sua relevância nas áreas de hermenêutica e int…( 0 )livre
Introdução Crítica ao Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a fundamentação da pena no direito, questionando as teorias tradicionais e propondo uma nova perspectiva que une racionalidade comunicativa e estratégica. Os autores exploram a crise…( 0 )livre
Ep. 44 Crimes do Futuro com Bernardo de Azevedo, Francisco e AlexandreO episódio aborda a discussão sobre crimes do futuro, com destaque para as implicações jurídicas e sociais que essas novas realidades podem trazer. Os participantes, Bernardo de Azevedo, Francisco …( 0 )livre- Ep. 43 Criminologia Cultural: uma abordagem diferente com Salah Khaled Jr, Francisco e AlexandreO episódio aborda a criminologia cultural, apresentando uma perspectiva inovadora sobre as interações entre cultura e comportamentos criminais. Os participantes discutem como fatores socioculturais…( 0 )livre
- Ep. 42 STF, Sonegação e HC 163.334 com Heloísa Estellita, Francisco e AlexandreO episódio aborda a discussão sobre a sonegação fiscal e suas implicações no contexto jurídico, analisando o Habeas Corpus 163.334 e as decisões do STF. Com a participação de Heloísa Estellita, Fra…( 0 )livre
- Ep. 40 Acordo de não persecução penal com Leonardo Schmitt de Bem, Francisco e AlexandreO episódio aborda o acordo de não persecução penal, discutindo suas implicações e procedimentos com Leonardo Schmitt de Bem, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Os participante…( 0 )livre
- Ep. 36 Uma teoria para a colaboração premiada com Alaor Leite, Francisco e AlexandreO episódio aborda a colaboração premiada no contexto do Direito e Processo Penal, com uma análise detalhada feita por Alaor Leite, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. Os partici…( 0 )livre
- Ep. 32 Direito Penal com Marina Cerqueira, Francisco e AlexandreO episódio aborda os principais aspectos do Direito Penal, com a participação de Marina Cerqueira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. Os participantes discutem questões relevan…( 0 )livre
- Ep. 27 Precedentes, justiça lotérica e direito penal com Danyelle Galvão, Francisco e AlexandreO episódio aborda a relação entre precedentes, justiça lotérica e direito penal, com uma análise aprofundada dos desafios e implicações desses temas na prática jurídica. Os participantes, Danyelle …( 0 )livre
- Ep. 23 Corona, Desobediência e Cautelares Criminais com João Rafael de Oliveira e AlexandreO episódio aborda a relação entre a pandemia de coronavírus e questões de desobediência civil, além de discutir as medidas cautelares criminais que surgem nesse contexto. Alexandre Morais da Rosa e…( 0 )livre
- Ep. 14 Chico e Alexandre – Motivação, Nulidades e Recursos no Pacote AnticrimeO episódio aborda a análise aprofundada de temas como motivação, nulidades e recursos dentro do contexto do Pacote Anticrime, com debates conduzidos por Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteir…( 0 )livre
- Ep. 12 -Lei 13964/2019 – mudanças nos crimes de estelionato, roubo e concussãoO episódio aborda a Lei 13964/2019 e suas implicações nas definições dos crimes de estelionato, roubo e concussão. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem as principais alt…( 0 )livre
- Ep. 11 – Entrevista com Iara LopesO episódio aborda a entrevista de Alexandre Morais da Rosa com Iara Maria Machado Lopes, onde são discutidos aspectos do sistema penal brasileiro e a Operação Lava Jato, analisando suas implicações…( 0 )livre
- Ep. 9 – Projeto do Pacote Anticrime de Sergio MoroO episódio aborda o projeto anticrime de Sergio Moro, destacando suas implicações e repercussões no Direito e Processo Penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem pontos…( 0 )livre
- Ep 05 – Sigilo BancárioO episódio aborda o sigilo bancário, discutindo sua importância no contexto jurídico e os limites que a legislação impõe. Os participantes analisam casos práticos e a relação entre o sigilo e inves…( 0 )livre
- Ep 2 – Ciências Criminais entre Teoria e PráticaO episódio aborda as Ciências Criminais, destacando as distinções entre a teoria e a prática no contexto jurídico. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem como essas dimens…( 0 )livre
- novidade
Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de …( 0 )livre - novidadeViolência doméstica e auxílio aluguel: efetivação do direito pelo JudiciárioO artigo aborda a concessão de auxílio-aluguel como uma medida de proteção às vítimas de violência doméstica, previsto na Lei 11.340/2006, destacando sua importância para assegurar a autonomia e se…( 0 )livre
- Disparidade de armas digital no processo penal híbridoO artigo aborda a disparidade de recursos no processo penal híbrido, destacando como as mudanças tecnológicas impactam a coleta e análise de provas. O autor alerta para a diferença de capacitação e…( 0 )livre
- Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por “ganhos relativos” dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem tr…( 0 )livre
- Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STFO artigo aborda a questão da investigação de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a validade e os aspectos legais do Inquérito 4781. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Rômulo …( 0 )livre
- Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemiaO artigo aborda a relação entre as medidas de combate à pandemia e as consequências do “Pacote Anticrime” no contexto brasileiro. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Co…( 0 )livre
- Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem InquisitóriaO artigo aborda a crítica ao Movimento da Sabotagem Inquisitória (MSI), que defende uma visão deturpada do papel do juiz no sistema penal. Os autores enfatizam a importância da estrutura acusatória…( 0 )livre
- Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformarO artigo aborda os desafios epistêmicos da delação premiada, destacando como a estrutura do sistema jurídico pode incentivar confissões falsas e erros honestos. Os autores analisam a sobrevaloração…( 0 )livre
- E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?O artigo aborda a reflexão crítica sobre as lógicas probatórias propostas por Deltan Dallagnol e suas implicações no direito penal, enfatizando a importância de standards probatórios rigorosos que …( 0 )livre
- Era uma vez um estudante de Direito que queria ser melhor em 2019O artigo aborda a complexidade do Processo Penal, utilizando a Teoria dos Jogos para explicar que a compreensão das normas jurídicas vai além do conhecimento técnico, necessitando uma análise estra…( 0 )livre
- Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poderO artigo aborda a precariedade das Defensorias Públicas e a importância de se garantir um sistema de justiça que assegure a ampla defesa e a paridade com a acusação. Os autores discutem litigâncias…( 0 )livre
- Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino ArthurO artigo aborda a complexidade e os riscos do processo penal diante do clamor social no caso do menino Arthur, destacando como a polícia, em meio à pressão midiática, pode cair em armadilhas cognit…( 0 )livre
- Curtir e compartilhar publicações ofensivas é crime?O artigo aborda a questão da responsabilidade penal ao curtir e compartilhar publicações ofensivas nas redes sociais, esclarecendo que o simples ato de replicar conteúdo não implica necessariamente…( 0 )livre
- A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesaO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como garantidora do contraditório e da ampla defesa no processo penal, destacando que a paridade de armas entre acusação e defesa é fundamental p…( 0 )livre
- Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMPO artigo aborda a lógica econômica por trás da colaboração premiada e do acordo de não persecução penal, destacando como essas práticas, impulsionadas pela operação “lava jato”, alteram o panorama …( 0 )livre
- Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas?O artigo aborda a relação entre o processo penal e o processo civil, retratando o primeiro como a “Cinderela” das ciências processuais, frequentemente relegada a segundo plano. Os autores discutem …( 0 )livre
- O momento da Black Friday nas delações premiadasO artigo aborda a dinâmica das delações premiadas no cenário político brasileiro, evidenciando a saída da Procuradoria-Geral da República e as manobras em curso entre compradores e vendedores de in…( 0 )livre
- Por um processo penal com menos fanatismo de coxinhas e mortadelasO artigo aborda a necessidade de um distanciamento entre o Direito Penal e o fanatismo político, enfatizando a importância de uma visão crítica e autônoma do processo penal em 2017. A discussão inc…( 0 )livre
- O julgamento do impeachment de Dilma virou juízo final?O artigo aborda o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, enfatizando que se trata de um processo jurídico e não de um juízo final sobre sua vida ou governo. O autor, Alexandre Mora…( 0 )livre
- A adrenalina de ganhar cria feitiços e feiticeiros na “lava jato”O artigo aborda a perspectiva da Criminologia Cultural, enfatizando como crime e controle social são moldados por fatores sociais e emocionais, especialmente na operação “Lava Jato”. Ele analisa o …( 0 )livre
- Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?O artigo aborda a reconfiguração da justa causa no contexto do processo penal, enfatizando a necessidade de um modelo que considere a relação entre criminologia e política processual. Os autores Au…( 0 )livre
- Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?O artigo aborda a reforma do Código Penal Italiano que introduziu o conceito de “tenuità del fato”, permitindo a exclusão da punibilidade em crimes de menor gravidade mediante análise discricionári…( 0 )livre
- “Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”O artigo aborda a resistência à audiência de custódia no Brasil, contextualizando sua importância no alinhamento do Processo Penal com os Direitos Humanos. Os autores destacam a desinformação sobre…( 0 )livre
- Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do FacebookO artigo aborda a influência das redes sociais, especialmente o Facebook, na percepção e reprodução de informações durante julgamentos, destacando como fofocas e teorias alimentam a opinião pública…( 0 )livre
- Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de reavaliação da lógica de Lampedusa no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a persistência de práticas jurídicas ultrapassadas apesar das reformas legis…( 0 )livre
- Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STFO artigo aborda a crítica à atual dinâmica do Direito e à atuação do STF, utilizando conceitos de carnavalização e de teatro, conforme propostos por Bakhtin e Warat. Os autores discutem como a visã…( 0 )livre