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Alexandre Morais da Rosa
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Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadoresO artigo aborda a importância da decisão comportamental no processo penal, destacando a influência de áreas como psicologia e neurociência na compreensão das interações entre os participantes do si…( 0 )livre- Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapazO artigo aborda a complexidade e os desafios enfrentados por candidatos em concursos públicos, ressaltando que o sucesso não depende apenas de horas de estudo e metodologias tradicionais. O autor, …( 0 )livre
- As decisões penais são proferidas nas CNTPH?O artigo aborda a complexidade da decisão judicial no processo penal, enfatizando que a busca pela “verdade real” é uma ilusão ideológica, uma vez que a informação processual é sempre incompleta e …( 0 )livre
- Injusta provocação ao jurista sob violenta emoçãoO artigo aborda a influência das emoções nas decisões do sistema judicial e policial, destacando como preconceitos e estigmas afetam o reconhecimento de culpabilidade dos adolescentes envolvidos em…( 0 )livre
- Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolveO artigo aborda as complexidades e problemas que surgem com o poder de investigação do Ministério Público (MP), evidenciando a necessidade de uma estrutura legal clara e definida para a atuação con…( 0 )livre
- Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crimeO artigo aborda a relação complexa entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que alguns magistrados desenvolvem em relação à jurisprudência superior, o que compromete sua autonomia e cria…( 0 )livre
- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na IndonésiaO artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas…( 0 )livre
- Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!O artigo aborda a relevância da liberdade de cátedra no contexto educacional, enfatizando que essa liberdade não pode ser utilizada para justificar discursos de ódio ou discriminação, especialmente…( 0 )livre
- Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem querO artigo aborda a problemática do excesso de ações penais, destacando que o Direito Penal não pode oferecer mais do que solicitado e que muitos processos são desnecessários, principalmente em casos…( 0 )livre
- Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digitalO artigo aborda as preocupações geradas pela implementação do processo judicial eletrônico no Brasil, enfatizando que essa digitalização não deve resultar em exclusão digital dos cidadãos. Os autor…( 0 )livre
- Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandosO artigo aborda a complexa relação entre direito, Justiça e a democracia constitucional no Brasil, evidenciando cenas que mostram o limite da expressão e ações que promovem o ódio. Os autores discu…( 0 )livre
- Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penalO artigo aborda a complexidade da decisão penal, destacando que a reconstrução de fatos criminológicos é sempre mediada por narrativas e imagens que os envolvidos e o julgador criam a partir de inf…( 0 )livre
- Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão?O artigo aborda as dificuldades na construção do processo penal, enfatizando a importância da prova testemunhal e suas limitações, como a suscetibilidade a falsas memórias e a influência da sugestã…( 0 )livre
Por que é tão difícil pagar impostos?O artigo aborda a complexidade e os desafios do sistema tributário brasileiro, discutindo a dificuldade em pagar impostos devido à falta de compreensão sobre a essencialidade da arrecadação para a …( 0 )livre- Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?O artigo aborda a possibilidade de utilização do habeas corpus para contestar medidas cautelares estabelecidas na Lei Maria da Penha, como as que impõem restrições de contato entre agressor e vítim…( 0 )livre
- Estupro, stf e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?O artigo aborda a análise do Habeas Corpus nº 123.971 pelo Supremo Tribunal Federal, que questiona a legitimidade do Ministério Público para instaurar ação penal em casos de crimes sexuais ocorrido…( 0 )livre
- Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundasO artigo aborda a inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal, que estabelece penalidades desproporcionais para crimes relacionados à venda de medicamentos. Os autore…( 0 )livre
#167 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA COM ANDRÉ NICOLITTO episódio aborda as implicações da reforma do pacote anticrime sobre o Tribunal do Júri e a possibilidade de prisão obrigatória em casos de condenação. André Nicoliti, juiz e especialista no tema,…( 1 )( 1 )livre- #170 MEIO AMBIENTE E TIPO PENAL COM MARCELO PERTILLEO episódio aborda a intersecção entre direito penal e proteção ambiental, com a participação de Marcelo Pertini, que discute a racionalização da criminalização de condutas lesivas ao meio ambiente….( 1 )( 1 )livre
- #165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
- #155 LENIÊNCIA E BALCÃO ÚNICO COM RAQUEL MAZZUCO SANTANAO episódio aborda a temática dos acordos de leniência com a participação de Raquel Mazucco Santana, discutindo as implicações do novo acordo de cooperação técnica entre diferentes instituições da a…( 1 )( 1 )livre
- #144 LENIÊNCIA NA PRÁTICA DO CADE COM ALEXANDRE CORDEIRO MACEDOO episódio aborda a prática do acordo de leniência no CADE, detalhando sua importância e funcionamento. Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente do CADE, explica como as empresas podem se benefic…( 1 )( 1 )livre
- #69 ESTELIONATO E AÇÃO CONDICIONADA. O QUE SE FAZER? AURY E ALEXANDREO episódio aborda as mudanças no regime da ação penal em relação ao estelionato, destacando a nova necessidade de representação da vítima para a continuidade do processo, conforme estabelecido pela…( 2 )( 1 )livre
- #45 ALEXANDRE E AURY FALAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVAO episódio aborda a relevância da investigação defensiva no contexto do processo penal, enfatizando que a defesa deve adotar uma postura proativa, antecipando-se às acusações e contribuindo ativame…( 2 )( 1 )livre
- #260 MILITARES DO EXÉRCITO CONDENADOS NO RIOO episódio aborda o polêmico julgamento de militares do Exército condenados por homicídio doloso no Rio de Janeiro, traçando um panorama das competências da Justiça Militar e do Tribunal do Júri. O…( 1 )( 1 )livre
- #247 PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSONO episódio aborda a polêmica em torno da prisão preventiva de Roberto Jefferson, analisada pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles discutem a legalidade e a necessidade des…( 1 )( 1 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …( 2 )( 1 )livre
- #234 STF E ART. 316 DO CPP. AINDA.O episódio aborda a interpretação e as implicações do artigo 316 do Código de Processo Penal após o pacote anticrime, focalizando a necessidade de reavaliação das prisões preventivas a cada 90 dias…( 1 )( 1 )livre
- #231 ARGUMENTAÇÃO ASSERTIVA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação assertiva no processo penal, destacando como construir uma estratégia argumentativa eficaz. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem o papel…( 1 )( 1 )livre
- #195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 193.053, que reafirma a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem pedido da polícia ou do Minis…( 1 )( 1 )livre
- #187 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA COM EDUARDO MOLAN GABANO episódio aborda a concentração econômica, destacando a perspectiva do professor Eduardo Molan Gaban sobre o controle dessa prática no Brasil e suas implicações globais. Os participantes discutem …( 2 )( 1 )livre
- #186 DEFESA FALA POR ÚLTIMO E ANPP COM PATRICIA VANZOLINIO episódio aborda a discussão sobre o direito da defesa de se manifestar por último em processos de habeas corpus, com a participação da advogada Patrícia Vanzolini. Ela compartilha sua experiência…( 2 )( 1 )livre
- #184 AUDIÊNCIA ONLINE NO CRIME: PRÓS E CONTRAS, COM BRUNO CASSIOLATOO episódio aborda a realização de audiências online no contexto do direito penal, discutindo seus prós e contras. Os participantes, incluindo o juiz Bruno Cassiolato, destacam a importância da prát…( 2 )( 1 )livre
- #164 LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME COM YURI CARNEIROO episódio aborda a recente alteração sobre a legítima defesa no contexto do pacote anticrime, com a participação do professor Yuri Carneiro. Os participantes discutem a confusão gerada pela nova r…( 1 )( 1 )livre
- #159 LEI PENAL E PROCESSUAL NO TEMPO: SISTEMA INTEGRADO COM PAULO QUEIROZO episódio aborda a relação entre a lei penal e a lei processual penal, com Paulo Queiroz, procurador e professor, que discute a irretroatividade das leis e as implicações do pacote anticrime. Os p…( 1 )( 1 )livre
- #154 WHATSAPP E CRIPTOMOEDAS COM AFONSO BELICEO episódio aborda a intersecção entre o direito digital e as tecnologias emergentes, com foco nas controvérsias envolvendo o WhatsApp e criptomoedas. Os participantes discutem a importância da DPF …( 1 )( 1 )livre
- #152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZO episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …( 1 )( 1 )livre
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica ao Processo Penal contemporâneo, proposta por dois professores e outsiders que, apesar da convivência pessoal limitada, compartilham reflexões por meio da escrita. Os autor…( 2 )( 2 )livre- #148 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (BRASIL E EUA)COM FERNANDA RAVAZZANOO episódio aborda a investigação defensiva no Brasil e nos Estados Unidos, destacando as diferenças e desafios enfrentados no contexto brasileiro. A professora Fernanda Ravazzano explica como a inv…( 1 )( 1 )livre
In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a segunda edição da obra que explora as nuances do neopenalismo e os constrangimentos democráticos, propondo uma análise crítica e atualizada sobre o sistema penal. Os autores, Salah…( 2 )( 2 )livre- #116 PSICANÁLISE, PANDEMIA E DIREITO PENAL COM CYRO MARCOS DA SILVAO episódio aborda a conexão entre psicanálise, pandemia e direito penal, com a participação do psicanalista Ciro Marcos da Silva. Os debatedores discutem como a pandemia de Covid-19 intensificou qu…( 1 )( 1 )livre
- #93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação n…( 1 )( 1 )livre
- #73 O FATOR RISCO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR ALEXANDREO episódio aborda a audiência de custódia e a análise do fator de risco na manutenção da prisão, destacando a importância de uma fundamentação idônea e contemporânea nas decisões judiciais. Alexand…( 1 )( 1 )livre
- #72 NOVO REGIME DAS CAUTELARESO episódio aborda as significativas mudanças trazidas pelo artigo 315 da Lei 13.964, que afetam o regime das prisões cautelares. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa discutem a n…( 1 )( 1 )livre
- #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …( 2 )( 1 )livre
- #64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORALO episódio aborda a suspensão do juiz das garantias e as críticas ao direito intertemporal, discutindo a Lei 13.964, também conhecida como pacote anticrime. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandr…( 2 )( 1 )livre
- #59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da…( 2 )( 1 )livre