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Quando julgador está cego pelo ódio não há processoO artigo aborda a relação entre o ódio e o processo judicial, destacando como esse sentimento pode cegar os julgadores, levando a decisões distorcidas e injustas. Os autores discutem a manipulação …( 0 )livre- Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade realO artigo aborda a necessidade de repensar a noção de prova no Processo Penal à luz da Teoria da Informação, destacando a importância da parcialidade e fragmentariedade do conhecimento obtido atravé…( 0 )livre
- Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitivaO artigo aborda a crítica do professor Warat ao termo “operadores do Direito”, defendendo que a atuação na área deve ser mais humana e menos mecânica. A obra de Eduardo Januário Newton destaca a im…( 0 )livre
- Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sérioO artigo aborda a importância da observância dos prazos para a apresentação de razões recursais no processo penal, destacando que a intempestividade não deve ser tratada como mera irregularidade. O…( 0 )livre
- Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolveO artigo aborda as complexidades e problemas que surgem com o poder de investigação do Ministério Público (MP), evidenciando a necessidade de uma estrutura legal clara e definida para a atuação con…( 0 )livre
- Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crimeO artigo aborda a relação complexa entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que alguns magistrados desenvolvem em relação à jurisprudência superior, o que compromete sua autonomia e cria…( 0 )livre
- Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidadeO artigo aborda a complexidade do conceito de nulidade no processo penal brasileiro, diferenciando entre irregularidades e nulidades em relação ao devido processo legal. O autor, Alexandre Morais d…( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2)O artigo aborda o caso de Thomas Quick, que, após ser internado em um hospital psiquiátrico, confessou mais de 30 homicídios e tornou-se uma figura proeminente na mídia sueca. Ao investigar essa sé…( 0 )livre
O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediaçãoO artigo aborda as implicações da implementação do Juiz de Garantias e a mudança para uma estrutura acusatória no processo penal brasileiro, enfatizando a necessidade de adoção da oralidade e da im…( 0 )livre
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acertoO artigo aborda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a cobrança de custas processuais antes da sentença condenatória em processos penais, destacando que essa exigência é incompatíve…( 0 )livre
#278 CHAMAR O ACUSADO DE ANIMAL ANULA O JULGAMENTO CRIMINALO episódio aborda o julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná, em que o uso de termos depreciativos pelo revisor sobre o acusado de crime sexual — chamando-o de “animal” — resultou na anulação do…( 2 )( 2 )livre- #74 PROVA DIGITAL COM THIAGO VIEIRA E ALEXANDREO episódio aborda a relevância da prova digital no contexto jurídico, com a participação do especialista Thiago Vieira. Discutindo os desafios da legislação em relação às novas tecnologias, os anfi…( 1 )( 1 )livre
- #276 A PRISÃO DO HOMÔNIMOO episódio aborda a recente prisão de um cidadão por homonímia, resultando em sua detenção errônea por 48 horas, sem alimentação ou banho. Os apresentadores discutem a gravidade das prisões ilegais…( 1 )( 1 )livre
- #167 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA COM ANDRÉ NICOLITTO episódio aborda as implicações da reforma do pacote anticrime sobre o Tribunal do Júri e a possibilidade de prisão obrigatória em casos de condenação. André Nicoliti, juiz e especialista no tema,…( 1 )( 1 )livre
- #20 COM MARINA DE CERQUEIRAO episódio aborda a conexão entre culpabilidade e neurociência, destacando como as descobertas neurocientíficas desafiam a noção tradicional de livre-arbítrio, essencial para a responsabilidade pen…( 1 )( 1 )livre
- #252 O PROBLEMA DA FISHING EXPEDITIONO episódio aborda a problemática da “fishing expedition” ou pescaria probatória no direito processual penal, enfatizando a importância de se ter um objeto claro ao conduzir investigações. Os anfitr…( 4 )( 1 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #239 CPI, STF E SILÊNCIOO episódio aborda a complexa relação entre o direito de silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Brasil, destacando a perplexidade gerada pela necessidade de habeas corpus preven…( 1 )( 1 )livre
- #235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …( 2 )( 1 )livre
- #234 STF E ART. 316 DO CPP. AINDA.O episódio aborda a interpretação e as implicações do artigo 316 do Código de Processo Penal após o pacote anticrime, focalizando a necessidade de reavaliação das prisões preventivas a cada 90 dias…( 1 )( 1 )livre
- #232 QUANDO O ESTADO VENDE E INTERCEPTA. FISHING E FBIO episódio aborda a Operação Trojan do FBI, que expõe preocupações sobre as práticas abusivas de vigilância estatal e a coleta de provas através de métodos questionáveis, como o Fishing Expedition….( 1 )( 1 )livre
- #231 ARGUMENTAÇÃO ASSERTIVA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação assertiva no processo penal, destacando como construir uma estratégia argumentativa eficaz. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem o papel…( 1 )( 1 )livre
- #224 DELAÇÃO E HEARSAY TESTIMONYO episódio aborda as implicações e as limitações do testemunho de ouvir dizer e a delação premiada, destacando seus impactos no sistema jurídico brasileiro. Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Ros…( 1 )( 1 )livre
- #217 PODE O ACUSADO FORAGIDO SER INTERROGADO ONLINE?O episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade de um réu foragido ser interrogado virtualmente durante audiências online, discutindo se isso respeita os direitos de defesa e as normas processua…( 1 )( 1 )livre
- #213 PRISÃO CAUTELAR E ART. 315, §2º DO CPPO episódio aborda a importância da fundamentação das decisões judiciárias, especialmente em prisões cautelares, à luz do artigo 315, §2º do CPP, introduzido pelo pacote anticrime. Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
- #181 INSIGNIFICÂNCIA E PENAL AMBIENTAL COM DÉCIO FRANCO DAVIDO episódio aborda a complexidade da insignificância no direito penal ambiental, com a participação do professor Décio Franco Davi. Ele discute as dificuldades em estabelecer nexo de causalidade nos…( 1 )( 1 )livre
- #166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…( 1 )( 1 )livre
- #159 LEI PENAL E PROCESSUAL NO TEMPO: SISTEMA INTEGRADO COM PAULO QUEIROZO episódio aborda a relação entre a lei penal e a lei processual penal, com Paulo Queiroz, procurador e professor, que discute a irretroatividade das leis e as implicações do pacote anticrime. Os p…( 1 )( 1 )livre
- #157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLIO episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais emb…( 1 )( 1 )livre
- #155 LENIÊNCIA E BALCÃO ÚNICO COM RAQUEL MAZZUCO SANTANAO episódio aborda a temática dos acordos de leniência com a participação de Raquel Mazucco Santana, discutindo as implicações do novo acordo de cooperação técnica entre diferentes instituições da a…( 1 )( 1 )livre
- #152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZO episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …( 1 )( 1 )livre
- #151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt …( 1 )( 1 )livre
- #100 LIBERDADE SEM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAO episódio aborda a importância da audiência de custódia no contexto atual, onde muitos julgamentos estão sendo feitos de maneira não presencial devido à pandemia de coronavírus. Os participantes d…( 1 )( 1 )livre
- #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …( 2 )( 1 )livre
- #59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da…( 2 )( 1 )livre
- #54 ESPECIAL DE NATAL – ALEXA DA AMAZON PODE SER TESTEMUNHA?O episódio aborda a utilização de assistentes de voz, como a Alexa da Amazon, como possíveis testemunhas em casos criminais, destacando o caso de James Bates, absolvido graças a gravações captadas …( 1 )( 1 )livre
Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…( 1 )( 1 )livre- Ep. 41 Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN com Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da lavagem de dinheiro e a evasão de divisas, analisando a Resolução 4.844 do Conselho Monetário Nacional. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa discu…( 1 )( 1 )livre
- Por que delatar ou colaborar é racional? O Dilema do PrisioneiroO artigo aborda a aplicação do Dilema do Prisioneiro no contexto do processo penal, destacando como a cooperação entre os suspeitos pode levar a melhores resultados que a traição, mesmo que raciona…( 1 )( 1 )livre
- A construção de um Direito Administrativo Sancionador democráticoO artigo aborda a necessidade de um Direito Administrativo Sancionador que respeite os princípios democráticos, enfatizando a importância de mecanismos de controle preventivo e responsabilização do…( 1 )( 1 )livre
- Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçarO artigo aborda a proposta de “zerar o jogo” como uma abordagem inovadora para combater a corrupção, sugerindo a anistia para práticas anteriores e o fortalecimento de mecanismos de controle, como …( 1 )( 1 )livre
- #95 CADEIA DE CUSTÓDIA COM ALEXANDRE E RUCHESTER MARREIROS BARBOSAO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no contexto jurídico e policial, com foco nas novas diretrizes trazidas pela Lei 13.964. Alexandre Morais da Rosa e o delegado Ruxester Marreir…( 1 )livre
- #63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPPO episódio aborda a reforma do Código de Processo Penal (CPP) e a transição para um sistema acusatório no Brasil, com a presença de Jacinto Coutinho. Os participantes discutem a importância de conc…( 1 )livre
- #33 TRIBUNAL DO JÚRI E PRISÃO IMEDIATAO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre a execução da pena após a sentença do Tribunal do Júri, destacando a inconstitucionalidade da prisão imediata sem fundamentos cautelares. Os profess…( 1 )livre
- #12 PERGUNTAS DOS OUVINTESO episódio aborda questões pertinentes do direito penal e processo penal brasileiro, com destaque para a análise da progressão de regime do ex-presidente Lula, discutindo os direitos e condições le…( 1 )livre
- #123 IQ 4781, STF(FAKE NEWS)COM FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JRO episódio aborda a complexidade e as implicações jurídicas do inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal, relacionado às fake news. Os participantes discutem a fragilidade das garantias constituci…( 1 )livre
- #109 STF, ART 212 E O ERRO DO HC 175048 DA 1A TURMA COM AURYO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do HC 175048, em que a 1ª Turma decidiu, por 3 a 2, que a atuação ativa do juiz durante o interrogatório de testemunhas…( 1 )livre
- #105 STF E PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a discussão sobre a compatibilidade da prisão obrigatória no julgamento do júri, destacando as implicações constitucionais relacionadas à presunção de inocência e a necessidade de…( 1 )livre