Novidades e cobertura da legislação
A página de Novidades mostra quais normas já estão no acervo, os dispositivos revogados e como mantemos o texto atualizado a partir das fontes oficiais.
Para que serve
A página Novidades da Legislação é o lugar pra entender o estado do acervo: o que já está coberto, o que mudou e como a gente mantém o texto fiel à fonte oficial. Útil quando você quer saber "essa lei já está aqui?" ou "esse texto está atualizado?".
Cobertura: o que está no acervo
Uma linha do tempo mostra as normas que foram entrando — do núcleo inicial (CP, CPP, CF, LEP, Drogas e mais) até a expansão com dezenas de outras leis e atos do CNJ. A escolha das normas segue o peso real no acervo de decisões do STJ: priorizamos o que de fato aparece nas decisões, não completude de vade-mecum.
Dispositivos revogados
Artigos revogados não somem do acervo — eles continuam consultáveis (uma busca por número não vira erro), mas sinalizados como revogados. A página lista esses dispositivos, pra você ter clareza do que está em vigor e do que não está.
Como mantemos atualizado
O texto é sincronizado periodicamente a partir do Planalto (versão consolidada/Multivigente) e das fontes oficiais do CNJ. Um monitoramento automático detecta quando o texto-fonte muda, pra a gente re-sincronizar. No painel de cada artigo, o badge de fonte sempre mostra a data da última sincronização e o link pro original — assim você confere a procedência a qualquer momento.
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