Investigação Defensiva · prova digital

Kit de Cadeia de Custódia

Documente a integridade da prova digital que você colheu: o hash é calculado aqui, no seu navegador, e o arquivo não sai do seu computador. O relatório sai pronto para anexar à peça, ao termo de coleta ou à ata notarial.

Nada é enviado. Nem para a plataforma.

O hash da prova sai daqui. O arquivo, não.

Selecione os arquivos da diligência e cada um sai com a impressão digital criptográfica, a data, a hora e o fuso, num relatório pronto para anexar ao termo de coleta, à peça ou à ata notarial. O cálculo acontece dentro do seu navegador: a plataforma não recebe, não vê e não guarda o arquivo.

Assinar e usar agoraVer a conferência de um laudoNos planos Performance e Estratégia, a partir de R$ 99/mês no anual. Já assina? Entrar.
Resultado do cálculo: dois arquivos com nome, tamanho, data e hora da leitura e o código SHA-256 de cada um, com o botão de adicionar ao dossiê
O resultado de uma diligência com dois arquivos. Cada linha traz o nome, o tamanho, o momento da leitura e o código. O arquivo não saiu da máquina para isso.

Por que existe

Três jeitos de perder uma prova digital. Nenhum deles aparece no processo.

01

O laudo veio com hash, e ninguém confere

Conferir leva um minuto, e divergência é indício de quebra da cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP). E mesmo quando bate, o que decide o quanto aquele código sustenta é outra pergunta: quando e por quem ele foi calculado. Hash gerado meses depois da apreensão demonstra o que existia naquele dia, não no dia do fato.

02

A prova que a defesa colheu não tem como se provar

Print de tela, vídeo baixado, áudio recebido. Sem o código registrado no momento da coleta, sem termo e sem data, a defesa junta um arquivo e não tem como demonstrar que é o mesmo que existia quando ela o obteve. A impugnação não precisa provar adulteração: basta apontar que ninguém sabe.

03

O registro apaga sozinho enquanto se decide

Câmera de comércio regrava em dias, registro de conexão tem prazo de lei, cada plataforma tem política própria. A janela começa a correr no dia do fato, não no dia em que o caso chega ao escritório, e quase sempre já correu boa parte quando alguém pergunta.

Nenhum dos três produz erro na tela. O arquivo abre, o laudo está nos autos, a diligência foi feita. O que falta é o registro de que aquilo é aquilo.

A conferência

Cole o código do laudo e confira o arquivo dos autos.

O laudo da acusação traz um código; o arquivo veio junto. A conferência diz se são o mesmo arquivo, e vai além do resultado: depois dele, a tela lê com você quando e por quem aquele código foi calculado, que é o que mede o alcance dele.

  • Divergência é achado, não veredito: ela aponta o ponto de quebra e o dispositivo. Sustentar a consequência é da defesa.
  • MD5 também, e não por nostalgia: laudo antigo traz MD5, e é o algoritmo mais frequente nesta peça. Os sete vetores publicados na RFC 1321 são conferidos a cada compilação, porque erro de cálculo aqui sairia com a mesma cara de um acerto.
  • SHA-256 por padrão, SHA-512 quando o laudo pedir, os dois pelo motor de criptografia do próprio navegador.
Conferência de hash: o código informado e o calculado lado a lado, o resultado de que conferem, e abaixo as quatro perguntas sobre quem calculou o hash do laudo, em que momento, se o material esteve lacrado e se houve acesso antes
Uma conferência que fecha. E, logo abaixo do resultado, as quatro perguntas que medem o alcance dele: quem calculou, em que momento, se o material esteve lacrado e se houve acesso antes do cálculo.

O que a imagem carrega

Quando, com que aparelho e, às vezes, onde.

Fotos costumam trazer metadados embutidos. Selecione a imagem e leia esses dados aqui mesmo, no navegador: é o que responde "essa foto foi mesmo tirada naquele dia e naquele lugar?". E quando a foto vai ser juntada ou enviada, a mesma tela gera uma cópia sem os metadados, para não levar junto a localização de quem a fez.

  • A cópia limpa é para compartilhar, nunca para substituir o original: remover metadados altera o arquivo e muda o código dele.
  • Também roda no navegador. A imagem do caso não é enviada para lugar nenhum para ser lida nem para ser limpa.
Leitura dos metadados de uma foto: data e hora da captura, marca e modelo do aparelho, e as coordenadas, com o aviso de que a ausência de metadados não prova adulteração
Os bastidores de uma foto. O que existe aparece nomeado; o que não existe aparece como ausência, que é coisa diferente de adulteração.

O roteiro da lei

As etapas dos arts. 158-A a 158-F, percorridas item a item.

Cada tipo de prova tem os próprios pontos de quebra. Escolha o ramo e percorra as etapas: no modo ataque, cada item não conforme vira um apontamento com o dispositivo ao lado; no modo blindagem, o mesmo roteiro registra a preservação da prova que você colheu. Ao lado dele, a tela do relógio: informe o tipo de registro e a data do fato e veja o tamanho da janela que ainda resta.

  • Dois modos, um roteiro. O que muda é de que lado a mesma etapa é lida.
  • A janela vem com a origem declarada: prazo fixado em lei e prática de mercado não têm o mesmo peso, e a tela diz qual é qual.
Checklist da cadeia de custódia no modo ataque: as etapas da lei com as respostas, e os apontamentos gerados, cada um com o artigo do CPP correspondente
O checklist no modo ataque. Cada item não conforme sai nomeado e com o dispositivo, pronto para virar tópico da peça.

O fecho da diligência

O termo que formaliza a coleta, e o dossiê que junta tudo.

Quem, quando, onde, o quê, como e o código. O termo sai fundamentado no Provimento 188/2018 da OAB, pronto para assinar e juntar com a prova. E o dossiê consolida num documento só tudo o que foi apurado no caso: os códigos gerados e conferidos, as leituras de metadados e as cópias limpas.

  • Material para adaptar, não peça pronta. Quem conferir encontra cada premissa escrita.
  • O dossiê é compartilhado com a Linha do Tempo da Custódia, o Mapa de Vínculos, o Mapa do Local do Fato e o Leitor de Conversa: o que uma peça apura entra no mesmo documento.
Termo de coleta defensiva preenchido, com os dados do advogado, a descrição da diligência, o arquivo e o código, e o rodapé com a fundamentação no Provimento 188/2018 da OAB
O termo de coleta defensiva. O código entra nele, e não num anexo à parte: é o que liga o documento ao arquivo.

Onde o arquivo fica

No seu computador. A tela diz isso porque é verdade.

Todo o cálculo acontece no navegador, na sua máquina. Não há envio, não há endereço de destino e não há cópia na plataforma. Não é postura de privacidade: é a condição para usar a peça com material coberto por sigilo profissional, que é praticamente todo material de um caso criminal.

  • O que fica guardado fica NESTE navegador: o dossiê, o termo e as respostas do checklist. A tela mostra o inventário do que existe e apaga tudo num clique.
  • Em máquina compartilhada, limpar ao terminar é parte do uso, e a peça lembra disso na própria tela.
Dossiê da diligência com três itens reunidos, o hash gerado, a conferência e a leitura de metadados, e abaixo o documento consolidado pronto para baixar ou imprimir
O dossiê de uma diligência com três itens. Cada ferramenta do kit deposita ali o que apurou, e o documento final sai montado logo abaixo, com o método declarado.

O que não sai daqui

Onde a resposta seria chute, a resposta é não.

O código demonstra integridade a partir do cálculo. Autoria e origem, não.Ele não demonstra autenticidade de origem, autoria nem data de criação do conteúdo. Para fé pública sobre a existência e o teor, o caminho é a ata notarial.
Metadado ausente não é prova de adulteração.Aplicativo de mensagem remove metadados no envio, e a ausência é o estado normal de uma imagem que circulou. A leitura mostra o que existe e nomeia o que falta, sem concluir por você.
As janelas de prazo têm origens diferentes, e a tela declara qual.Algumas estão fixadas em lei; outras são prática do mercado, que muda sem aviso e sem publicação. Tratar as duas como a mesma coisa é o erro que a tela evita.
Nada afirma que houve quebra da cadeia de custódia.O checklist nomeia o ponto e o dispositivo. A consequência processual, a nulidade e o alcance dela são da defesa, com o caso na frente.

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O arquivo não sai do seu computador Conferência do código que veio no laudo Checklist dos arts. 158-A a 158-F Termo de coleta e dossiê da diligência
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