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Entenda o Panorama de Decisões do STJ

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Jurisprudência STJ

Entenda o Panorama de Decisões do STJ

O Panorama é a leitura editorial do STJ ('Pulso do STJ'): uma reportagem de dados, com foco nos últimos 12 a 24 meses, que mostra em capítulos quem decide, o que se decide, como se decide e onde os recursos esbarram na admissibilidade.

Atualizado em 2 jun 2026decisoesstjpanoramapulsoestatisticaadmissibilidadesumulas

O que é o Panorama

O Panorama de Decisões é uma leitura editorial do STJ: uma reportagem de dados que você lê rolando a página, com texto curto e gráficos. Ele responde à pergunta de entrada "como funciona o STJ, em números?" e é a melhor porta pra quem ainda não sabe exatamente o que procurar.

O recorte é o "Pulso do STJ": a maior parte das análises olha os últimos 12 a 24 meses (o tribunal hoje), e não o acervo histórico inteiro. Os números se atualizam sozinhos todo dia. A página é exclusiva para assinantes; comece por criminalplayer.com.br/decisoes-panorama.

Capa do Panorama de Decisões: Pulso do STJ, com o índice dos capítulos

Como ler: capítulos numa narrativa

O Panorama é organizado como uma narrativa em capítulos, do retrato geral ao detalhe. Um índice fixo no topo deixa você pular pra qualquer um:

  1. O acervo: o ritmo do tribunal nos últimos meses (volume, série mensal, total).
  2. Quem decide: os ministros mais ativos e a distribuição por colegiado.
  3. O que se decide: as classes processuais mais comuns.
  4. Quando se decide: a sazonalidade, mês a mês.
  5. Como se decide: os desfechos (provimento, concessão de HC, taxa por classe).
  6. As barreiras: a admissibilidade, onde boa parte dos recursos para antes do mérito.
  7. O fluxo: a demanda que entra no STJ comparada à produção (aparece quando há dados de tramitação).

Cada capítulo traz alguns números em destaque e um gráfico. É leitura, não ferramenta interativa: pra buscar um caso ou o perfil de um ministro, use a Busca e o Explorador.

Capítulo Quem decide: números em destaque e gráfico dos ministros mais ativos

Os recortes: Todos / Criminal e Monocráticas / Acórdãos

Em cada bloco há um botão Todos / Criminal. Ele troca os números entre o acervo inteiro e só o recorte penal (turmas e seção criminais), e é sincronizado: mudar num ponto muda a página toda. Pro criminalista, o recorte Criminal é o mais útil, porque filtra o ruído das matérias cível e tributária.

No capítulo "Como se decide" há ainda um botão Monocráticas / Acórdãos, que alterna as visualizações de desfecho entre os dois tipos de decisão.

Destaques: as barreiras e o fluxo

O capítulo "As barreiras" é o que mais ajuda na estratégia recursal: ele mostra quanto os recursos esbarram na admissibilidade antes de chegar ao mérito. A Súmula 7/STJ (reexame de prova) costuma ser a barreira número um; o prequestionamento (Súmulas 211/STJ, 282 e 283/STF) vem logo atrás. Saber quais barreiras operam é saber onde o recurso morre.

Capítulo As barreiras: percentual de acórdãos barrados por Súmula 7 e prequestionamento

Quando há dados de tramitação, o capítulo "O fluxo" cruza duas fontes: quantos processos entram no STJ (dados do CNJ/DataJud) e quantas decisões o tribunal produz (nosso acervo), com foco no Habeas Corpus. São lentes diferentes do mesmo tribunal: a demanda que chega e o trabalho que sai.

Quando usar o Panorama

  • Quer entender o STJ, ter uma noção geral: o Panorama é a leitura de entrada.
  • Está começando na base de decisões: leia o Panorama pra ter contexto, depois vá pra Busca e o Explorador.
  • Quer achar decisões sobre um tema: isso é a Busca, não o Panorama.
  • Quer o perfil de um ministro específico: isso é o Explorador (porta Ministro), não o Panorama.

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