Raphael Boldt || Acervo de conteúdos
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ExpertDesde 07/12/23Vitória, ES29 seguidoresRaphael BoldtPós-doutorado em Direito Penal (Goethe Universität/Frankfurt am main) e em Criminologia (Universität Hamburg). Doutor em D…, Expert desde 07/12/2323 Conteúdos no acervo
Apelação da Sentença Condenatória com Raphael BoldtA aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos …( 12 )( 6 )
Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a reação defensiva à sentença penal condenatória, destacando a importância da estratégia na atuação dos advogados em recursos. Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa discutem a nece…( 13 )( 7 )
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …( 4 )( 3 )livre
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023O livro aborda uma articulação metodológica que integra estudos interdependentes nas Ciências Criminais, como direito penal e criminologia, visando superar os limites do positivismo jurídico e a vi…( 1 )( 1 )livre
Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penalO artigo aborda a utilização da presunção tributária como meio de prova no processo penal, destacando os riscos de sua aplicação, como a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presu…( 0 )livre
Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024O livro aborda a interseção entre direitos fundamentais e segurança pública no Brasil, reunindo estudos de acadêmicos de Direito que analisam as consequências da desigualdade e injustiça nas prátic…( 1 )( 1 )livre
Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019O livro aborda a necessidade de uma filosofia restaurativa abolicionista que considera a realidade de grupos marginalizados na modernidade periférica. Os autores argumentam que essa abordagem visa …( 0 )livre- Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?O artigo aborda a tipicidade da conduta de registrar imóveis em nome próprio ou de descendentes no contexto da lavagem de capitais, destacando que tal prática pode não configurar crime se não houve…( 0 )livre
Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022O livro aborda a crítica ao direito penal e ao processo penal como supostos defensores da verdade e justiça, argumentando que, ao invés disso, perpetuam uma nova barbárie civilizatória. Raphael Bol…( 0 )livre- Sistema repressivo impede solução sobre abortoO artigo aborda a complexidade jurídica e social do aborto de fetos anencéfalos, discutindo as polarizações entre defensores e opositores da prática à luz dos direitos fundamentais. O autor analisa…( 0 )livre
- Ineficiência do sistema penal confirma impunidadeO artigo aborda a ineficiência do sistema penal, destacando como essa realidade reafirma a impunidade, especialmente em contextos de desigualdade social, como os países latino-americanos. Ele anali…( 0 )livre
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013O livro aborda a intersecção entre mídia e sistema penal, destacando como os meios de comunicação influenciam a formação da opinião pública e o processo legislativo em um contexto de globalização n…( 0 )livre
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- Apelação da Sentença Condenatória com Raphael BoldtA aula aborda a apelação da sentença condenatória, enfatizando sua importância no contexto do direito penal e do processo penal. Raphael Boldt discute as hipóteses de cabimento, prazos, requisitos …( 12 )( 6 )
- Reação defensiva à sentença condenatória com Raphael Boldt e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a reação defensiva à sentença penal condenatória, destacando a importância da estratégia na atuação dos advogados em recursos. Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa discutem a nece…( 13 )( 7 )
- Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …( 4 )( 3 )livre
- Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 27 julho 2023O livro aborda uma articulação metodológica que integra estudos interdependentes nas Ciências Criminais, como direito penal e criminologia, visando superar os limites do positivismo jurídico e a vi…( 1 )( 1 )livre
- Presunção tributária como prova de materialidade delitiva no processo penalO artigo aborda a utilização da presunção tributária como meio de prova no processo penal, destacando os riscos de sua aplicação, como a inversão do ônus da prova e a violação do princípio da presu…( 0 )livre
- Direitos fundamentais e segurança pública Capa comum 24 janeiro 2024O livro aborda a interseção entre direitos fundamentais e segurança pública no Brasil, reunindo estudos de acadêmicos de Direito que analisam as consequências da desigualdade e injustiça nas prátic…( 1 )( 1 )livre
- Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa no Capitalismo Periférico Capa comum 25 agosto 2019O livro aborda a necessidade de uma filosofia restaurativa abolicionista que considera a realidade de grupos marginalizados na modernidade periférica. Os autores argumentam que essa abordagem visa …( 0 )livre
- Lavagem de capitais: é típica a conduta de registrar imóveis em nome próprio e de descendentes?O artigo aborda a tipicidade da conduta de registrar imóveis em nome próprio ou de descendentes no contexto da lavagem de capitais, destacando que tal prática pode não configurar crime se não houve…( 0 )livre
- Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022O livro aborda a crítica ao direito penal e ao processo penal como supostos defensores da verdade e justiça, argumentando que, ao invés disso, perpetuam uma nova barbárie civilizatória. Raphael Bol…( 0 )livre
- Sistema repressivo impede solução sobre abortoO artigo aborda a complexidade jurídica e social do aborto de fetos anencéfalos, discutindo as polarizações entre defensores e opositores da prática à luz dos direitos fundamentais. O autor analisa…( 0 )livre
- Ineficiência do sistema penal confirma impunidadeO artigo aborda a ineficiência do sistema penal, destacando como essa realidade reafirma a impunidade, especialmente em contextos de desigualdade social, como os países latino-americanos. Ele anali…( 0 )livre
- Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013O livro aborda a intersecção entre mídia e sistema penal, destacando como os meios de comunicação influenciam a formação da opinião pública e o processo legislativo em um contexto de globalização n…( 0 )livre
- A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no BrasilO artigo aborda a crise do ensino jurídico no Brasil sob a influência da racionalidade neoliberal, destacando como essa abordagem transforma os indivíduos em empreendedores de si mesmos, priorizand…( 0 )livre
- A crise da advocacia criminal no BrasilO artigo aborda a crise da advocacia criminal no Brasil, destacando suas raízes históricas e sociais, incluindo a precarização da profissão e a ambiguidade ética dos advogados. Os autores, Raphael …( 0 )livre
- Investigações internas corporativas: lacunas e lições do direito comparadoO artigo aborda a importância das investigações internas corporativas no contexto do compliance empresarial no Brasil, destacando a falta de um marco legal específico e suas implicações jurídicas. …( 0 )livre
Teoria Crítica e Direito Penal Capa comum 20 setembro 2020O livro aborda uma articulação metodológica nas Ciências Criminais que, por meio de estudos interligados, desafia os limites do positivismo jurídico e a violência do sistema penal. Enfatizando uma …( 0 )livre
Processo Penal e Catástrofe. 2018 Capa comum 7 junho 2018O livro aborda a desmistificação do direito penal e do processo penal, questionando seus papéis como defensores da verdade e da justiça. Raphael Boldt utiliza referências da Teoria Crítica e outros…( 0 )livre- A supercriminalização da lavagem de capitais e o papel da advocaciaO artigo aborda a supercriminalização da lavagem de capitais, destacando a falta de um referencial ético claro que justifique essa penalização. Os autores, Israel Domingos Jorio e Raphael Boldt de …( 0 )livre
A suspeição de Moro e o ‘insuportável’O artigo aborda a decisão do STF que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, destacando a importância da imparcialidade na justiça e a necessidade de respeito aos direitos fundamentais no pr…( 0 )livre- A crise da advocacia criminal no BrasilO artigo aborda a crise da advocacia criminal no Brasil, analisando suas raízes históricas, dilemas contemporâneos e a precarização da profissão. Os autores, Raphael Boldt e Thiago Fabres de Carval…( 0 )livre
Comentários à lei 14.155/2021 (iii) – as alterações no art. 171, §§ 2º-a e 2º-b do cp (fraude eletrônica)O artigo aborda as recentes alterações introduzidas pela Lei 14.155/2021 no Código Penal, especificamente sobre a tipificação da fraude eletrônica. Os autores discutem a desproporcionalidade das pe…( 0 )livre- Comentários à lei 14.155/2021 (ii) – as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)O artigo aborda as alterações no artigo 155 do Código Penal, especificamente sobre o novo tipo de crime de furto mediante fraude eletrônica introduzido pela Lei 14.155/2021. Os autores discutem a i…( 0 )livre
- Comentários à lei 14.155/2021 (i)O artigo aborda as significativas mudanças introduzidas pela Lei 14.155/2021 no Código Penal e no Código de Processo Penal, que agravam penas para crimes cometidos eletronicamente, como invasões de…( 0 )livre