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- Fim da “saidinha temporária”: quando o remédio vira venenoO artigo aborda a recente aprovação do PL 2.253/22, que extingue as saídas temporárias para presos em regime semiaberto, gerando preocupações sobre os impactos negativos dessa medida na ressocializ…( 1 )( 1 )livre
- Direito Penal. Crimes Contra a Administração Pública – Volume 18. Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda uma análise aprofundada sobre os crimes contra a administração pública, sendo uma fonte valiosa para estudantes e profissionais do Direito. Com questões de concursos e do exame da OA…( 0 )livre
- #88 PAULO OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI PELO CNJO episódio aborda a reforma do Tribunal do Júri proposta pelo CNJ, com destaque para as opiniões de Paulo Sérgio Oliveira sobre as mudanças sugeridas, como a redução do número de testemunhas e jura…( 1 )livre
- Ep. 35 Júri Telepresencial com Paulo Sérgio de Oliveira, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática do júri telepresencial, com Paulo Sérgio de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr., discutindo os desafios e implicações desse formato no con…( 0 )livre
- Novas proposições para legislação penal: justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós – 1988 Capa comum 2 fevereiro 2021O livro aborda as proposições referentes à legislação penal no Brasil pós-1988, discutindo as justificativas e implicações do rigor penal em face do aumento da criminalidade. Através da análise das…( 0 )livre
- Em defesa da defesa no tribunal do júriO artigo aborda a defesa da instituição do tribunal do júri no Brasil, destacando suas garantias processuais e a necessidade de preservá-la em meio a críticas e mudanças legislativas. O autor enfat…( 0 )livre