Advogado criminalista e Tribunal do Júri, professor de Direito Processual Penal., Expert desde 07/12/23

O artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a imediata execução de penas no Tribunal do Júri, destacando a interpretação da soberania dos veredictos e suas implicações. Os autores d...

O artigo aborda a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de autorização judicial para o acesso a dados de celulares encontrados em cenas de crime. Os ministros, ao votarem, ressa...

O livro aborda a concepção do Estado como um Capitalista Coletivo Ideal, que administra a economia em prol do longo prazo, desafiando os interesses imediatos de agentes econômicos. Ele analisa a Or...

O artigo aborda a trágica situação de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que, acusado sem fundamento, atravessou um processo judicial absurdo, reflet...

O livro aborda uma coletânea de estudos sobre a eficácia e efetividade do direito constitucional, enfocando os direitos fundamentais nas esferas do Direito Público e Privado. Compilado por docentes...

O artigo aborda uma decisão judicial em que a negativa do direito ao recurso em liberdade foi considerada ilegal, tendo em vista a desclassificação do crime pelo Tribunal do Júri. Os jurados descla...

O livro aborda uma coletânea de pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas Públicas, apresentando investigações do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. ...

O artigo aborda a intersecção entre a ética da psicanálise e a ética do processo penal, tendo como base os conceitos de verdade e prova discutidos por Carnelutti. O texto destaca que o verdadeiro d...

O artigo aborda a interseção entre a psicanálise e o processo penal, destacando a contribuição de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e a influência de Francesco Carnelutti. O texto explora a comple...