Acervo Expert Maurilio Casas Maia – Página 5

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Maurilio Casas Maia

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128 itens disponíveis no acervo
Artigo
Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciário
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livro
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020
Livros publicados, Acesso Livre
Artigo
Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Autonomia do dano temporal em autocomposição e sentença homologatória
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Todo poder contra o povo? algo sobre a criminalização dos movimentos sociais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cível
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livro
Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Hermenêutica, Direito e Disruptividade na era Tecnológica Capa comum Edição padrão, 21 agosto 2017
Livros publicados, Acesso Livre
Livro
Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016
Livros publicados, Acesso Livre
Artigo
O STF e o risco de retrocesso em dez anos contra os vulneráveis
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A escolha dos ministros do stf e a constituição: em favor da maturação democrática do tema
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Direito civil do inimigo e os direitos que a sociedade esqueceu
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Carreiras jurídico - processuais nacionalizadas e interiorizadas – falando sobre simetria
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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