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Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo
Stj por um processo coletivo mais democrático e pró - cidadania: coletividades (hiper)vulneráveis respiram aliviadas com o eresp 1192577
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cível
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Diferença de classe ou comunhão de esforços sem ônus para o sus?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Hc difuso ou hc coletivo? o caso das mães encarceradas & o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
(Re)pensando o Custos Vulnerabilis e Defensoria Pública: Por uma Defesa Emancipatória dos Vulneráveis (Volume 4) Capa comum 23 setembro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023
Livros publicados, Acesso Livre
Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020
Livros publicados, Acesso Livre
"Casa de ferreiro, espeto de pau": Sobre CNJ, TAC e precedentes
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Conheça a pec que pode transformar delegados em juízes no judiciário
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Advocacia pública e dúplice capacidade processual
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Co - operação e co - laboração no processo civil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Tj - sp reconhece o vínculo entre defensoria e os vulneráveis jurídicos e organizacionais: 2ª onda de acesso à justiça é fortalecida
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Acesso à Justiça e Processo no Século XXI: Estudos em Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe Capa comum 1 setembro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo - 2021 Capa comum 6 maio 2021
Livros publicados, Acesso Livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021
Livros publicados, Acesso Livre
A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020
Livros publicados, Acesso Livre
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