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A Importância da Cadeia de Custódia
O material aborda a relevância da cadeia de custódia no contexto das evidências digitais, destacando sua função essencial na preservação, documentação e rastreabilidade das evidências coletadas. Discute ainda os procedimentos adequados de coleta e manuseio para garantir a integridade das provas, bem como as consequências legais da quebra da cadeia de custódia na validade das evidências em processos judiciais. O texto oferece uma visão abrangente sobre práticas e normas, incluindo referências ao Código de Processo Penal.
Principais tópicos abordados no material sobre a importância da cadeia de custódia de Romullo Wheryko Rodrigues de Carvalho.
- Introdução: Contextualização sobre a cadeia de custódia e sua relevância no âmbito das evidências digitais, abrangendo desde a coleta até o descarte das evidências.
- Significado da Cadeia e Custódia: Definições relacionadas ao conceito de cadeia e custódia, enfatizando a importância de uma sequência de ações e a preservação das evidências.
- Importância da Cadeia de Custódia: Necessidade de documentar a manipulação das evidências para garantir a validade em juízo, incluindo o controle do número de pessoas que manuseiam as evidências.
- Coleta e Contaminação: A relação entre a coleta adequada e a qualidade das evidências, incluindo a importância do registro do manuseio e transferência.
- Quebra da Cadeia de Custódia: Consequências da interrupção no registro, que pode desqualificar evidências em processos judiciais e a necessidade de um registro contínuo.
- Ausência da Cadeia de Custódia: Potenciais nulidades em casos onde não há documentação adequada das evidências, comprometendo sua integridade.
- Ilicitude da Evidência: Exemplo prático de um caso em que a falta de manutenção adequada da cadeidade de custódia resultou em evidências consideradas ilícitas.
- Análise: Diretrizes sobre o uso de evidências, enfatizando a importância de não utilizar a evidência original durante os processos de análise.
- Modelo de Cadeia de Custódia: Estrutura recomendada para a documentação da cadeia de custódia, incluindo identificação do equipamento e detalhes sobre a imagem de dados.
- Código de Processo Penal: Citações relevantes que sustentam a importância da cadeia de custódia nas práticas legais, com foco nas obrigações das autoridades policiais e peritos.
- Conclusão: A relevância do documento da cadeia de custódia para a aceitação das evidências em processos judiciais, assegurando a rastreabilidade e integridade das mesmas.
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