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Podcast Na Veia – Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro

PODCAST

Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro

O episódio aborda a condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro, analisando a dosimetria da pena e suas implicações jurídicas. Os participantes discutem a legitimidade do processo, as circunstâncias que influenciaram a decisão e o impacto social das ações de Bolsonaro durante seu mandato, evidenciando a relação entre autoritarismo e erosão da democracia no Brasil. Além disso, refletem sobre a importância de responsabilizar os envolvidos em tentativas de golpe e a necessidade de manter...

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
18 set. 2025 45 acessos 5,0 (1 avaliações)
Ep. 048 A dosimetria da pena de Bolsonaro

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O episódio aborda a condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro, analisando a dosimetria da pena e suas implicações jurídicas. Os participantes discutem a legitimidade do processo, as circunstâncias que influenciaram a decisão e o impacto social das ações de Bolsonaro durante seu mandato, evidenciando a relação entre autoritarismo e erosão da democracia no Brasil. Além disso, refletem sobre a importância de responsabilizar os envolvidos em tentativas de golpe e a necessidade de manter a credibilidade das instituições judiciais.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 048 do Podcast Na Veia, com análise da dosimetria da pena de Bolsonaro pelos defensores Fernando Soubia, Gina Muniz e Rafaela Garcês.

  • Condenação e Pena: Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses. Discussão sobre o impacto dessa condenação e a dosimetria aplicada.
  • Papel do STF: Análise sobre a competência do STF e a decisão do plenário quanto ao julgamento de ex-presidentes.
  • Contexto Autocrático: Discussão sobre a ascensão de regimes autocráticos e a erosão da democracia, abordando exemplos históricos e contemporâneos.
  • Influência das Redes Sociais: O papel das milícias digitais e fake news na descredibilização do sistema eleitoral e das instituições democráticas.
  • Comportamento das Instituições: Análise sobre a interação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e como isso afeta a democracia.
  • Dosimetria da Pena: Estrutura da dosimetria em três fases: circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes, e causas de aumento ou diminuição.
  • Argumentos sobre Culpabilidade: Debate sobre a culpabilidade de um agente público e como isso foi considerado na dosimetria.
  • Personalidade e Comportamento Social: Análise de como a personalidade e o comportamento público de Bolsonaro influenciaram sua condenação.
  • Critérios para Agravantes e Atenuantes: Discussão sobre quais agravantes e atenuantes foram consideradas e a importância disso na sentença final.
  • Possíveis Recursos Legais: Expectativas sobre embargos infringentes e implicações futuras da condenação.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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