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Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crime
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Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crime
O episódio aborda a relação da Defensoria Pública com o sistema penal, enfatizando a defesa dos direitos humanos e das vítimas de crimes. Os participantes discutem a percepção distorcida que existe sobre a atuação de defensores públicos, ressaltando que eles não defendem o crime, mas garantem a legalidade e a proteção dos direitos das pessoas, incluindo as que têm mais vulnerabilidades sociais. A conversa também explora a importância da criminologia e a necessidade de uma abordagem realista das causas do crime e de políticas públicas que efetivamente protejam tanto os direitos dos acusados quanto das vítimas.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio 039 do podcast Na Veia, com os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia.
- Papel da Defensoria Pública: Discussão sobre a função da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas, não da criminalidade.
- Criminalidade e Estigmas: A ideia preconceituosa de que advogados e defensores públicos apoiam o crime e a necessidade de desmistificar essa visão.
- Criminologia e Direitos Humanos: Importância da criminologia para uma compreensão mais ampla do fenômeno criminal e da defesa dos direitos humanos.
- Abordagens Criminológicas: Discussão sobre diferentes teorias criminológicas, incluindo o positivismo e a teoria da reação social.
- Seletividade do Sistema Penal: Análise de como o sistema penal é seletivo e como isso afeta a criminalização de grupos sociais vulneráveis.
- Sobre a Vítima: A importância de trazer à tona a figura da vítima no processo penal e a necessidade de garantir sua proteção.
- Impacto das Políticas Públicas: Discussão sobre como a Defensoria Pública atua para melhorar as condições sociais e combater as raízes da criminalidade.
- Punição e Ressocialização: Reflexão sobre a eficácia das penas e a necessidade de repensá-las para evitar a reincidência criminal.
- Experiências Práticas: Casos reais de atuação da Defensoria Pública que ilustram as dificuldades enfrentadas e as métodos utilizados para ajudar a população em situação de vulnerabilidade.
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