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Podcast Na Veia – Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crime

PODCAST

Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crime

O episódio aborda a relação da Defensoria Pública com o sistema penal, enfatizando a defesa dos direitos humanos e das vítimas de crimes. Os participantes discutem a percepção distorcida que existe sobre a atuação de defensores públicos, ressaltando que eles não defendem o crime, mas garantem a legalidade e a proteção dos direitos das pessoas, incluindo as que têm mais vulnerabilidades sociais. A conversa também explora a importância da criminologia e a necessidade de uma abordagem realista d...

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
23 mai. 2025 16 acessos 5,0 (1 avaliações)
Ep. 039 A Defensoria Pública e uma visão Realista sobre o crime

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O episódio aborda a relação da Defensoria Pública com o sistema penal, enfatizando a defesa dos direitos humanos e das vítimas de crimes. Os participantes discutem a percepção distorcida que existe sobre a atuação de defensores públicos, ressaltando que eles não defendem o crime, mas garantem a legalidade e a proteção dos direitos das pessoas, incluindo as que têm mais vulnerabilidades sociais. A conversa também explora a importância da criminologia e a necessidade de uma abordagem realista das causas do crime e de políticas públicas que efetivamente protejam tanto os direitos dos acusados quanto das vítimas.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 039 do podcast Na Veia, com os defensores Gina Muniz, Rafaela Garcez e Fernando Soubhia.

  • Papel da Defensoria Pública: Discussão sobre a função da Defensoria Pública na defesa dos direitos das pessoas, não da criminalidade.
  • Criminalidade e Estigmas: A ideia preconceituosa de que advogados e defensores públicos apoiam o crime e a necessidade de desmistificar essa visão.
  • Criminologia e Direitos Humanos: Importância da criminologia para uma compreensão mais ampla do fenômeno criminal e da defesa dos direitos humanos.
  • Abordagens Criminológicas: Discussão sobre diferentes teorias criminológicas, incluindo o positivismo e a teoria da reação social.
  • Seletividade do Sistema Penal: Análise de como o sistema penal é seletivo e como isso afeta a criminalização de grupos sociais vulneráveis.
  • Sobre a Vítima: A importância de trazer à tona a figura da vítima no processo penal e a necessidade de garantir sua proteção.
  • Impacto das Políticas Públicas: Discussão sobre como a Defensoria Pública atua para melhorar as condições sociais e combater as raízes da criminalidade.
  • Punição e Ressocialização: Reflexão sobre a eficácia das penas e a necessidade de repensá-las para evitar a reincidência criminal.
  • Experiências Práticas: Casos reais de atuação da Defensoria Pública que ilustram as dificuldades enfrentadas e as métodos utilizados para ajudar a população em situação de vulnerabilidade.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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