André Callegari || Acervo de conteúdos
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André Callegari: A injustiça do modelo americano de plea bargainO artigo aborda a inadequação do modelo americano de “plea bargain” ao contexto brasileiro, destacando a severidade das penas nos EUA e suas implicações no direito penal. Critica a transferência do…( 0 )livre- André Callegari: Como nascem e morrem as colaborações premiadasO artigo aborda a dinâmica da colaboração premiada no sistema jurídico brasileiro, enfatizando como ela nasce da pressão sofrida pelos colaboradores e o risco de anulação de seus depoimentos devido…( 0 )livre
- Callegari: Taxatividade penal e nexo causal na corrupção passivaO artigo aborda a relação entre a taxatividade penal e o nexo causal na corrupção passiva, destacando que atos de servidores públicos não precisam estar diretamente relacionados a suas funções para…( 0 )livre
- Callegari: Acordo de delação premiada pressupõe respeito ao contratoO artigo aborda a importância do respeito aos contratos de delação premiada, enfatizando que o Ministério Público aceita a colaboração após analisar a relevância das provas apresentadas pelo colabo…( 0 )livre
- Callegari: Preventivas indevidas ferem o Código de Processo PenalO artigo aborda as distorções na aplicação da prisão cautelar no Brasil, destacando que sua decretação deve seguir rigorosamente os fundamentos previstos no Código de Processo Penal, como a garanti…( 0 )livre
- André Callegari: Nunca a colaboração premiada foi tão debatidaO artigo aborda a complexidade da aplicação da lei de colaboração premiada nos tribunais, destacando a necessidade de uma regulamentação mais clara que defina os procedimentos e direitos do colabor…( 0 )livre
- André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicosO artigo aborda a complexidade das delações premiadas, enfatizando a necessidade de respeitar o contraditório durante a revisão de acordos com o Ministério Público. Os autores discutem as incerteza…( 0 )livre
- André Callegari: Estamos sem rumo na aplicação do Direito PenalO artigo aborda as incertezas e contradições na aplicação do Direito Penal no Brasil, especialmente após a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva. O autor, André Luís Callegari, discute a imediata…( 0 )livre
- Não há concurso material entre corrupção passiva e lavagemO artigo aborda a discussão sobre a impossibilidade de concurso material entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, especialmente quando a corrupção antecede a lavagem. Os autores …( 0 )livre
- Lei Antiterrorismo traz imprecisões ao Direito e relativiza garantiasO artigo aborda as implicações da Lei Antiterrorismo brasileira, destacando como ela reflete a expansão do Direito Penal e a consequente relativização de garantias. Os autores, André Luís Callegari…( 0 )livre
- Callegari: Ao abrir exceção, TRF-4 cria nova leitura da ordem jurídicaO artigo aborda a recente decisão do TRF-4 que isenta os processos da “lava jato” das normas comuns, com um voto contrario entre 14 magistrados. Os autores argumentam que essa exceção ameaça a segu…( 0 )livre
- André Callegari: Não é possível algo ilícito ser obtido de boa-féO artigo aborda a operação “lava jato” e suas implicações no sistema jurídico brasileiro, questionando se os avanços no combate à corrupção estão sendo acompanhados por retrocessos nas garantias de…( 0 )livre
- Desmistificando alguns conceitos utilizados na operação “lava jato”O artigo aborda a confusão gerada em torno dos conceitos relacionados à operação “lava jato”, esclarecendo que no Brasil apenas pessoas físicas respondem criminalmente por crimes como a lavagem de …( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”O artigo aborda a evolução do Direito Penal no Brasil, especialmente no contexto da lavagem de dinheiro e a teoria da “cegueira deliberada”. Os autores discutem como essa teoria permite atribuir re…( 0 )livre
Medo, direito penal e controle socialO artigo aborda a relação entre o medo, o direito penal e o controle social, evidenciando como a utilização do medo na sociedade líquida pós-moderna influencia a criação de leis penais de caráter s…( 0 )livre