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Lavagem De Dinheiro – Aspectos Penais E Processuais Penais Capa comum 10 maio 2019O livro aborda o crime de lavagem de dinheiro, discutindo sua composição, autoria e elementos subjetivos, além de aspectos processuais como prescrição e medidas cautelares. Com foco em decisões jud…( 0 )livre
Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas de Acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Capa comum 15 março 2019O livro aborda o instituto da colaboração premiada, explorando seu regramento legal, as opiniões da doutrina e os entendimentos do Supremo Tribunal Federal. Com uma análise prática e teórica, os au…( 0 )livre
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019O livro aborda a elaboração de peças processuais, destacando a importância de criar “esqueletos” específicos para cada tipo de documento legal, como iniciais e contestações. Os autores enfatizam a …( 0 )livre
Temas de processo penal eBook KindleO livro aborda a complexidade da escrita em colunas temáticas sobre ciências criminais, destacando os desafios enfrentados pelos profissionais ao se manterem atualizados, claros e criativos. Com ex…( 0 )livre
Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa Capa comum 22 fevereiro 2019O livro aborda a análise do marco regulatório da indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco na política de conteúdo local e sua relevância para o desenvolvimento econômico e social. Através de…( 0 )livre
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019O livro aborda a contextualização e análise detalhada do Código de Processo Penal e da legislação processual penal, oferecendo comentários específicos para cada dispositivo vigente. Com uma pesquis…( 0 )livre
Direito & Literatura: breves diálogos com Orwell, Kafka e Harper Lee eBook KindleO livro aborda uma análise rica e provocativa que conecta o Direito Penal e Processual Penal com clássicos da literatura, explorando diálogos entre obras de Kafka, Orwell e Harper Lee. Dividido em …( 0 )livre
Delação Premiada Como Negócio Jurídico: A Ausência De Coação Como Requisito De Validade Capa comum 13 fevereiro 2019O livro aborda a análise da delação premiada no Brasil, focando na validade deste instituto jurídico frente à coação, especialmente em casos em que é condicionada à prisão. Os autores discutem a ex…( 0 )livre
Introdução ao Direito Capa comum 25 janeiro 2019O livro aborda de forma inovadora as questões da literatura propedêutica no direito, apresentando conceitos fundamentais de forma acessível e prática. Os autores, Georges Abboud, Henrique Garbellin…( 0 )livre
Análise econômica do processo civil eBook KindleO livro aborda a crise do Sistema de Justiça civil brasileiro, evidenciando a ineficiência dos 100 milhões de processos que consomem recursos públicos e frustram cidadãos. Utilizando uma abordagem …( 0 )livre
Democracia em Crise Capa comum 15 janeiro 2019O livro aborda a temática da crise da democracia no Brasil, reunindo estudos que refletem sobre momentos críticos da história do país e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. Organi…( 0 )livre
Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019O livro aborda a Defensoria Pública Brasileira, destacando sua evolução histórica e institucional, e ampliando a compreensão sobre sua atuação na promoção de um “Estado Defensor”. Os autores explor…( 0 )livre
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a experiência da Defensoria Pública no Brasil através de relatos impactantes de defensores que atuam em Tribunais do Júri, representando os desvalidos com a faixa verde. As histórias…( 0 )livre
A Sentença Penal e Suas Vias Impugnativas Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a sentença penal e suas vias impugnativas, oferecendo uma análise completa e didática dos temas relevantes ao Direito Processual Penal. Combinando conhecimento acadêmico e experiênci…( 0 )livre
Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal eBook KindleO livro aborda a cooperação científica entre Brasil e Portugal, explorando o diálogo sobre Direito Penal e Constituição. A obra é fruto de colaborações entre instituições acadêmicas renomadas e apr…( 0 )livre
Exposição Pornográfica Não Consentida na Internet Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a complexidade da exposição pornográfica não consentida na internet, revelando a escassez de estudos e a dificuldade de discussão sobre sexualidade no contexto jurídico e acadêmico. …( 0 )livre
Lawfare Brasileiro Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda o conceito e a prática do Lawfare no Brasil, analisando como as violações dos direitos fundamentais ocorrem de forma escancarada nas instituições responsáveis pela democracia. Os edi…( 0 )livre
Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda a produção de 19 artigos que exploram de maneira instigante e original o direito privado, focando na proteção das vítimas de danos e do meio ambiente. Organizado por Gustavo Borges e…( 0 )livre
Projeto de lei Anticrime: Análise Crítica dos Professores de Ciências Criminais da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ Capa comum 8 janeiro 2019O livro aborda uma análise crítica do Projeto de Lei Anticrime, destacando como novas políticas e interpretações de intelectuais podem recriar práticas de controle social e repressão penal, resgata…( 0 )livre
A Nova Lei do Crime Organizado – Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a logística no comércio exterior brasileiro, reunindo artigos de especialistas que confrontam projeções do setor com a realidade atual do país. Os textos analisam a centralização de …( 0 )livre