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A defesa intransigente de direitos: novos e mais ácidos inconformismos de um defensor público 17 março 2021O livro aborda a luta incansável por direitos fundamentais sob a perspectiva inovadora de um defensor público, destacando novos inconformismos e criticando a injustiça social. Eduardo Januário Newt...( 1 )( 1 )livre
Curso de Psicologia do Direito Capa comum 12 março 2021O livro aborda a integração da psicanálise nas práticas judiciárias, desafiando o modelo tradicional que centraliza juízes e tribunais. Discute as falhas e incoerências do Direito e a resistência e...( 0 )livre
Direito Penal - Teoria e Prática Oab 2ª Fase - Ceisc - Rideel Capa comum 8 março 2021O livro aborda a importância da integração entre teoria e prática no Direito Penal, visando auxiliar a preparação dos alunos para a 2ª fase do Exame da OAB e profissionais em atuação na área. Estru...( 0 )livre
Manual Do Tribunal Do Júri Capa comum 5 março 2021O livro aborda a importância do Tribunal do Júri como uma instituição fundamental do sistema de justiça brasileiro, assegurada pela Constituição. Explora sua natureza democrática, que liga a voz da...( 1 )livre
MULHER, DIREITO E LITERATURA: VOLUME 02 eBook KindleO livro aborda a intersecção entre direito e literatura, destacando o papel da mulher na sociedade contemporânea e as questões feministas, como violência doméstica e patriarcado. A obra busca human...( 0 )livre
Direito Penal Na Era Da Pandemia Capa comum 26 fevereiro 2021O livro aborda a intersecção entre o direito penal e os desafios impostos pela pandemia, destacando como a legislação e a prática jurídica se adaptaram a uma nova realidade. Com reflexões de especi...( 0 )livre
Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro sob a perspectiva constitucional, enfatizando a importância dos direitos fundamentais. Com uma abordagem doutrinária abrangente e...( 1 )( 1 )livre
Direito Processual Penal - 18ª Edição 2021 Capa comum 15 fevereiro 2021O livro aborda o Direito Processual Penal de forma clara e objetiva, oferecendo uma análise aprofundada dos aspectos mais recentes e controversos do processo penal. Destinado a estudantes de gradua...( 0 )livre
Defensoria Pública, Democracia e Processo II Capa comum 12 fevereiro 2021O livro aborda as complexas e interconectadas relações entre Defensoria Pública, Democracia e Processo, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre esses temas essenciais. Com contribuições subs...( 0 )livre
Curso de Processo Penal - 7 ª Edição 2021 Capa comum – 7 fevereiro 2021O livro aborda reflexões teóricas e práticas sobre o Processo Penal, fundamentadas em uma vasta pesquisa doutrinária, tanto nacional quanto estrangeira. Com um estilo didático e claro, Renato Marcã...( 1 )livre
Novas proposições para legislação penal: justificativas e implicações do Rigor Penal no cenário brasileiro Pós - 1988 Capa comum 2 fevereiro 2021O livro aborda as proposições referentes à legislação penal no Brasil pós-1988, discutindo as justificativas e implicações do rigor penal em face do aumento da criminalidade. Através da análise das...( 0 )livre
Descalços e pés de chinelo: sobre tráfico de drogas e controle penal - fevereiro 2021O livro aborda a crítica ao sistema de justiça criminal brasileiro, analisando como a criminalização do tráfico de drogas resulta em encarceramento massivo de jovens pobres, especialmente negros e ...( 0 )livre
Direito Constitucional Pós-moderno eBook KindleO livro aborda a relação entre jurisdição constitucional e a autonomia do direito, reconstruindo essa conexão por meio de uma tríade argumentativa. A obra analisa a evolução da jurisdição constituc...( 0 )livre
Fundamentos Do Processo Penal - 7ª Edição 2021 Capa comum 20 janeiro 2021O livro aborda os pilares fundamentais do processo penal, como respeito às categorias jurídicas e a interdisciplinaridade, promovendo uma reflexão aprofundada sobre a posição do juiz e correntes te...( 0 )livre
Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021O livro aborda os desafios enfrentados pelos Defensores Públicos no Brasil durante a pandemia, destacando suas iniciativas para garantir acesso à justiça e saúde aos grupos vulneráveis. Além de dis...( 0 )livre
Processo Penal: Edição Revista, Ampliada e Atualizada com o Pacote Anticrime Capa comum 2 janeiro 2021O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, evidenciando um retrocesso com um viés punitivista que ignora garantias constitucionais essenciais. Fabiano Pimentel analisa o imp...( 0 )livre
A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a atuação dos Defensores Públicos no Tribunal do Júri, apresentando reflexões teóricas e práticas que enfatizam a importância da plenitude de defesa. A obra reúne artigos que discute...( 0 )livre
A ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO PENAL Livro em oferta 1 janeiro 2021O livro aborda a utilização da "ordem pública" como fundamento para a prisão preventiva no processo penal brasileiro, discutindo suas implicações e inconstitucionalidades. Os autores, Paulo Silas F...( 1 )( 1 )livre
Colaboração premiada - Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a colaboração premiada de forma crítica e aprofundada, oferecendo uma análise clara e acessível sobre aspectos teóricos e práticos desse instituto. Com base na jurisprudência do Supr...( 1 )( 1 )livre
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz da Lei Anticrime, oferecendo uma visão prática e objetiva sobre sua utilização na maioria dos crimes do ordenamento. A obra...( 3 )( 3 )livre
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