Artigo no Empório do Direito

Esta semana, inundaram os jornais e as redes sociais notícias referentes à violência em Florianópolis. O número de homicídios nos dois primeiros meses do ano teria chegado ao referente ao primeiro semestre de 2016. O que está acontecendo na Ilha da Magia?

É necessário esclarecer que a situação florianopolitana não destoa da realidade barriga-verde, que vê crescer diariamente o número de prisões – o que também foi notícia na semana que passou.

Curiosamente, embora aumente o número de prisões e apreensões, não aumenta a segurança nem sequer a sensação que se tem dela. Por que isso ocorre? Onde o Estado e a sociedade estão errando?

Bom, se eu tivesse a resposta exata para essas perguntas, certamente não estaria aqui, mas em Oslo, recebendo o Nobel da Paz. Mas ouso fazer algumas reflexões a que talvez nossos governantes – assim como muitos cidadãos – não estejam procedendo. Parecem-me muito óbvias tais colocações, mas as pessoas não veem a realidade da mesma forma e, por isso, acho necessário o compartilhamento de ideias.

Em meros 14 anos, a população carcerária brasileira aumentou quase 300% (de acordo com relatórios do Infopen). Nem por isso o Brasil se tornou um país menos violento, muito pelo contrário. Pesquisa divulgada pela Anistia Internacional em 2015 colocou o Brasil como um dos países mais violentos do mundo, com uma média de 130 homicídios por dia. Alguns dos fatores considerados para que se chegasse a essa conclusão foram a violência policial, os registros de tortura e a falência do sistema prisional.

Os índices de reincidência (7 em cada 10 egressos) são altíssimos e não pode haver dúvidas de que a absoluta precariedade dos estabelecimentos prisionais e as condições sub-humanas a que são submetidos os detentos são fatores determinantes para essa estatística.

Mas não são só os presos que vivem uma situação indigna de sobrevivência. A omissão estatal atinge a maior parte da população brasileira.

Investe-se quase exclusivamente em políticas punitivistas, como se o programa de encarceramento em massa tivesse se mostrado a solução para os problemas de segurança pública em algum lugar do mundo. Criam-se novos tipos penais e divulga-se um discurso do medo e da segregação. Combate-se uma famigerada guerra às drogas, que apenas mata cada vez mais jovens – tanto os considerados traficantes quanto policiais.

Fala-se em “violência”… Mas pode existir violência maior do que o abandono do povo pelo Estado? Pode haver mal mais grave do que o surgimento do Estado apenas para destruir o pouco que ainda se tem?

Porque é o que vem acontecendo em Florianópolis. Uma violência tamanha e, ao mesmo tempo, tão banalizada, que ouso denominar a situação de 50 Tons Mais Escuros.

É uma violência que se vivencia no cotidiano, que não se quer enxergar, que muitas vezes até se enaltece e que, por isso mesmo, continua ali. E é essa violência que faz com que nos sintamos inseguros e desamparados.

Florianópolis, talvez não muito diferente de outras cidades brasileiras, vem sofrendo na prestação de alguns dos serviços mais importantes e essenciais à população, como a saúde e a educação. Enquanto ocupantes de altos cargos comissionados recebem integralmente seus gordos salários, professores e médicos são os primeiros a ter seus direitos cortados, ao argumento de uma crise que só atinge quem convém.

Grevistas são tratados com violência física, tendo desrespeitados não só seu direito à própria greve, mas também a manifestar-se livremente.

Mas quem disse que a manifestação é livre? Ai de quem se aproximar da ponte! A ponte é local que só pode receber certo tipo de manifestantes… E, de preferência, que sigam uma rota pré-determinada pela Polícia Militar. Qualquer mínimo ato é considerado vandalismo. Curiosamente, o próprio Estado abandona parques e praças, para ter pretexto para uma futura “privatização” do espaço, ceifando qualquer possibilidade de a população fazer uso de um ambiente saudável de lazer (afinal, cultura e lazer são apenas para quem pode pagar, certo?). Mas isso é bem diferente de vandalismo, isso é legal.

Constroem-se pontos de ônibus com os bancos mais desconfortáveis que se podem imaginar, para que sejam à prova de moradores de rua. Porque quem não tem casa não pode sequer ter um teto.

Realmente, a violência em Florianópolis está altíssima. Mas isso não se pode constatar estritamente pelo número de homicídios, que é mera consequência do descaso e do desrespeito estatais. A violência está absurda porque nossos representantes, em regra, só se preocupam com lucro fácil e com votos para a próxima eleição.

Enquanto isso, a maior parte dos cidadãos cuida apenas do próprio umbigo e finge não ver os tão escuros tons de cinza de que pintam nossa tão linda cidade.

Imagem Ilustrativa do Post: DSC_0303-pb-dark // Foto de: Alexandre Machado // Sem alterações

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Referências

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• Fernanda Mambrini Rudolfo está entre os autores desse artigo