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Artigos Conjur – A delação como mecanismo complementar do amor ao censor

ARTIGO

A delação como mecanismo complementar do amor ao censor

O artigo aborda a relação entre o poder e a delação como uma estratégia que perpetua o controle social, enfatizando a alienação dos agentes da lei em sua função. Analisa como a ideologia do amor ao poder constrói um ambiente que legitima a corrupção e o totalitarismo, destacando os perigos da identificação dos supostos incorruptíveis com uma moral superior. O autor, Alexandre Morais da Rosa, sugere que a função do Judiciário é garantir as regras do jogo em um contexto onde o limiar entre o lí...

Alexandre Morais da Rosa
18 nov. 2017 21 acessos
A delação como mecanismo complementar do amor ao censor

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a relação complexa entre o poder e a obediência no contexto jurídico, analisando como a delação é um mecanismo que reforça a estrutura de controle social e legitimidade do poder estatal.

Ele apresenta a ideia de que muitos agentes da lei, por vezes, não compreendem plenamente sua função, atuando de maneira apaixonada, mas alienada. O texto discute o "amor ao censor", ligado à manipulação das crenças sociais que sustentam a obediência às regras legais, referindo-se ao poder como um objeto de afeto que gera submissão. Também explora a dualidade entre o poder de punir e o poder de perdoar, comparando a dinâmica de controle a um discurso que se legitima ao longo da história. O artigo critica a lógica de combate à corrupção que, embora bem-intencionada, pode levar a uma moralidade duvidosa, onde os "incorruptíveis" se tornam perigosos ao impor a própria visão moral.

Além disso, menciona a natureza ilusória da divisão entre corruptos e incorruptíveis, enfatizando que as operações de combate ao crime podem perpetuar novas formas de ligação ilícita, sem realmente extinguir organizações criminosas, ao mesmo tempo que reflete sobre a necessidade de confiar nas garantias do Direito sobre indivíduos dispostos a se tornarem salvadores.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "A delação como mecanismo complementar do amor ao censor" de Alexandre Morais da Rosa.

  • Implicações da Alienação dos Agentes da Lei: Discussão sobre como a alienação dos agentes do poder leva a um funcionamento distorcido da lógica do Direito e o amor ao poder.
  • O Papel do Estado na Convivência Social: Análise sobre como o Estado edita regras e exerce poder em nome do amor ao censor, criando uma dinâmica de controle social.
  • Significado de Crença e Poder: Reflexão sobre a intersecção entre crenças, ideologia e a manutenção do poder, citando exemplos como a Revolução Francesa.
  • Identificação com o Poder: Como a identificação dos agentes jurídicos com as figuras de poder cria uma ilusão de status e controle, explorando a relação entre amo e escravo.
  • Legitimação da Violência no Discurso do Poder: Discussão sobre como o discurso jurídico se articula para justificar a violência e estabelecer normas sociais.
  • Falácia do Combate à Corrupção: Análise crítica das percepções de moralidade no combate à corrupção, destacando a visão de que a chance de melhorar os corruptos pode levar a uma violência legitimada.
  • O Papel das Ligações Ilícitas: Reflexão sobre como organizações criminosas se adaptam e renovam, desafiando a eficiência das operações de delação e combate ao crime.
  • A Dependência da Legitimidade do Judiciário: Importância da função do Judiciário como garantidor das regras do jogo, ressaltando a necessidade de um sistema jurídico confiável.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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