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Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico

O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais, avanças na legislação sobre crimes digitais e a necessidade urgente de combater o tráfico de pessoas. Oferece uma visão abrangente dos desafios atuais enfrentados pela justiça penal.

17 abr. 2024 26 acessos 5,0 (3 avaliações) Exclusivo

Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico

Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico
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Sobre este conteúdo

O material aborda questões críticas do direito penal contemporâneo, incluindo a criminalização de drogas, reformas penais e a implementação do juízo de garantias. Ele analisa desigualdades sociais, avanças na legislação sobre crimes digitais e a necessidade urgente de combater o tráfico de pessoas. Oferece uma visão abrangente dos desafios atuais enfrentados pela justiça penal.

TipoMaterial
ExpertsPaulo Thiago Dias
Publicação17 de abril de 2024
Acessos26 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no material exclusivo da comunidade Criminal Player sobre Estudos contemporâneos de direito penal - Coleção Pensamento Jurídico.

  • Criminalização de Droga: Discussão sobre os impactos sociais e jurídicos da criminalização das substâncias psicoativas, desafiando a eficácia da política de drogas.
  • Reformas Penais Restritivas: Análise das recentes reformas no sistema penal que visam aumentar a repressão e suas consequências na aplicação da justiça.
  • Implementação do Juízo de Garantias: Exploração do novo modelo de juízo de garantias e seu papel na proteção dos direitos dos acusados durante o processo penal.
  • Desigualdades Sociais no Sistema de Segurança: Estudo das disparidades existentes na aplicação das leis e na proteção dos direitos civis, refletindo as desigualdades socioeconômicas.
  • Avanços na Legislação sobre Crimes Digitais: Atualização sobre as novas normas e regulamentações que buscam coibir crimes cometidos no ambiente virtual e garantir a segurança online.
  • Urgência no Combate ao Tráfico de Pessoas: Avaliação dos desafios enfrentados e das estratégias emergentes para erradicar essa prática criminosa, que afeta grupos vulneráveis.

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Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Paulo Thiago DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universitário (CEUMA e UEMASUL), Advogado, Autor do livro “A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal constitucional”.

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