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Vídeos – Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrime

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Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrime

O vídeo aborda os impactos do "pacote anticrime" no processo penal, analisando criticamente a condução da reforma legislativa. São discutidos avanços como o sistema acusatório e o juiz de garantias, mas também levantadas preocupações sobre a imparcialidade e a eficácia do processo penal, sugerindo a necessidade de reformas culturais nas práticas judiciais.

Aury Lopes Jr
22 jul. 2020 11 acessos 5,0 (2 avaliações)
Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrime

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O vídeo aborda os impactos do "pacote anticrime" no processo penal, analisando criticamente a condução da reforma legislativa. São discutidos avanços como o sistema acusatório e o juiz de garantias, mas também levantadas preocupações sobre a imparcialidade e a eficácia do processo penal, sugerindo a necessidade de reformas culturais nas práticas judiciais.

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no vídeo sobre os impactos do pacote anticrime no processo penal, com a análise crítica de Aury.

  • Impactos do Pacote Anticrime: Discussão sobre as mudanças promovidas na legislação e suas implicações para o processo penal.
  • Crítica à Reforma Legislativa: Aury critica a forma como a reforma foi conduzida, sugerindo que as mudanças podem não ser suficientes ou adequadas.
  • Constituição do Sistema Acusatório: A importação do sistema acusatório é abordada como um avanço significativo no processo penal brasileiro.
  • Figura do Juiz de Garantias: A introdução do juiz de garantias é destacada como um progresso, mas com ressalvas sobre sua implementação.
  • Substituição da Atuação Probativa: Preocupações sobre a substituição da função do órgão de acusação pelo juiz, o que pode afetar a imparcialidade.
  • Exclusão Física dos Autos da Investigação: A discussão sobre a exclusão dos autos da investigação e suas possíveis consequências para a transparência processual.
  • Comprometimento da Imparcialidade e Eficácia: Argumentos sobre como as novas regras podem impactar negativamente a imparcialidade e a eficácia do processo penal.
  • Necessidade de Reformas Abrangentes: Aury enfatiza a urgência de uma reforma cultural e abrangente para mudar práticas judiciais antiquadas.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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