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Podcast Na Veia – Ep. 027 Na veia recebe Rômulo Carvalho

PODCAST

Ep. 027 Na veia recebe Rômulo Carvalho

O episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações complexas. Rômulo Carvalho, convidado da vez, explora os desafios enfrentados pelos defensores públicos ao alegar essa tese nos tribunais, muitas vezes enfrentando resistência jurisprudencial, especialmente em casos de vulnerabilidade social. O debate reacende questões sobre a relação entre o direito e ...

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia
16 out. 2024 37 acessos 5,0 (5 avaliações)
Ep. 027 Na veia recebe Rômulo Carvalho

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O episódio aborda a importância da inexigibilidade de conduta diversa no contexto do direito penal, destacando como essa tese pode servir como uma potenciais ferramentas de defesa em situações complexas. Rômulo Carvalho, convidado da vez, explora os desafios enfrentados pelos defensores públicos ao alegar essa tese nos tribunais, muitas vezes enfrentando resistência jurisprudencial, especialmente em casos de vulnerabilidade social. O debate reacende questões sobre a relação entre o direito e as circunstâncias humanas, examinando as exigências jurídicas de comportamento e as expectativas impostas sobre indivíduos em contextos de desigualdade.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 027 do Podcast Na Veia, com a participação de Rômulo Carvalho.

  • Apresentação do Convidado: Rômulo Carvalho, defensor público e autor do livro "Inexigibilidade de Conduta Diversa", é apresentado e seus vínculos com figuras significativas da justiça brasileira são destacados.
  • Inexigibilidade de Conduta Diversa: Discussão sobre a teoria da inexigibilidade, a sua aplicação e relevância na defesa de réus, especialmente no contexto de crimes como o tráfico de drogas.
  • Obstáculos Jurisprudenciais: Análise dos desafios que a jurisprudência enfrenta ao acolher a tese da inexigibilidade, incluindo a distribuição do ônus probatório e o medo dos juízes de se afastarem das normas tradicionais.
  • Culpabilidade e Direitos Humanos: Reflexões sobre a culpabilidade dentro do Direito Penal, como este conceito é interpretado e sua relação com a proteção dos vulneráveis no sistema penal.
  • Exemplos Práticos de Inexigibilidade: Relatos de casos reais onde a inexigibilidade foi relevante, destacando as dificuldades que os defensores enfrentam para provar a situação de vulnerabilidade de seus assistidos.
  • Comparação entre Júri e Justiça Comum: A forma como a inexigibilidade é percebida e aplicada no Tribunal do Júri em comparação com outras instâncias judiciais, enfatizando a sensibilidade dos jurados a contextos humanos.
  • Crítica ao Sistema Penal: Reflexões sobre como o sistema penal muitas vezes falha em reconhecer as complexidades da realidade dos réus e as condições que levam à prática de crimes, impulsionando a discussão sobre justiça social.
  • Importância da Empatia no Direito: A necessidade de que os juristas considerem a perspectiva do réu, entendendo suas circunstâncias de vida e as realidades enfrentadas em suas comunidades.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Gina Muniz
Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.
Avatar de Rafaela Garcez
Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.
Avatar de Fernando Antunes Soubhia
Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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