Guia de uso

Podcast Criminal Player – #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

Início/Conteúdos/Podcasts/Criminal Player
PODCAST

#129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

O episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direito. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa analisam que o silêncio do acusado não deve ser visto como uma violação do contraditório, mas sim como uma estratégia legítima de defesa. Eles criticam a postura inquisitória da juíza, afirmando que essa interpretação vai contra os princípio...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
13 jun. 2020 17 acessos 5,0 (1 avaliações)
#129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO

Faça login para acessar todos os recursos
Conteúdo disponível para assinantes da Criminal Player.
Fazer loginVer planos

O episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direito. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa analisam que o silêncio do acusado não deve ser visto como uma violação do contraditório, mas sim como uma estratégia legítima de defesa. Eles criticam a postura inquisitória da juíza, afirmando que essa interpretação vai contra os princípios da ampla defesa garantidos pela Constituição.

Ouça esse episódio diretamente do Spotify

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Os principais pontos debatidos no episódio #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO do podcast Criminal Player, apresentado por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.

  • Interpretação do Direito de Silêncio Seletivo: Análise da afirmação de que o réu pode optar por responder apenas às perguntas do advogado durante o interrogatório, sem ser compelido a responder a todas as perguntas.
  • Constitucionalidade da Postura Judicial: Debate sobre a inconstitucionalidade da recusa da juíza em aceitar o direito de silêncio parcial, considerado uma violação ao contraditório.
  • Interrogatório como Ato de Defesa: Discussão sobre o interrogatório ser predominantemente um ato de defesa e não um mero meio de prova, enfatizando que o silêncio do réu não deve resultar em prejuízos jurídicos.
  • Prejuízos do Nervosismo no Depoimento: Reflexão sobre o impacto do nervosismo nas respostas do réu, defendendo a escolha de não responder certas perguntas para evitar auto-incriminação.
  • Influência Inquisitória no Processo Penal: Crítica à postura da juíza que reflete uma mentalidade inquisitória, desconsiderando os direitos do réu e sua dignidade como sujeito de direitos.
  • Relação entre Contraditório e Defesa: Esclarecimento de que o contraditório deve ser respeitado em todos os momentos do processo e que a defesa do réu deve ser previamente garantida durante a audiência.
  • Abordagem ao Papel do Juiz no Interrogatório: Enfatização de que o juiz deve evitar fazer perguntas que coloquem o réu em situações desconfortáveis ou de vulnerabilidade, defendendo um exercício mais democrático e justo do processo penal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Aury Lopes Jr
Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos