Conteúdos

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa d…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

O episódio aborda os desafios enfrentados na advocacia criminal de alta performance, com foco nas experiências e inovações de Jader Marques. Em uma conversa rica em detalhes, os participantes discu…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, desta…

A aula aborda a importância da metodologia estratégica no processo penal, utilizando a teoria dos jogos como uma ferramenta para auxiliar na tomada de decisões. O professor explora como os advogado…

A aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …

A aula aborda estratégias na atuação defensiva relacionada ao narcotráfico, enfocando a importância do letramento digital para advogados e a aplicação da Lei nº 11.343/2006. Durante a discussão, os…

Instruções de como configurar seu perfil na plataforma

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

O episódio aborda a trajetória do advogado Guilherme Silva Araujo, desde suas origens até se tornar uma referência na advocacia criminal em Santa Catarina. Os participantes discutem a importância d…

O episódio aborda a importância da prova técnica no processo penal, analisando como ela é frequentemente mal compreendida e utilizada inadequadamente no sistema jurídico brasileiro. Os participante…

O episódio aborda a relevância das provas digitais na advocacia criminal, enfatizando a importância da cadeia de custódia e as estratégias de defesa em casos que envolvem evidências digitais. Os pa…

O episódio aborda a evolução do Judiciário no século XXI, com Alexandre Morais da Rosa, que discute a necessidade de atualização nas práticas jurídicas frente às inovações tecnológicas e à redução …

O episódio aborda os desafios e novas oportunidades no Direito Ambiental, com Marcelo Buzaglo, que compartilha sua vasta experiência acadêmica e prática na área. Ele discute a importância da especi…

O episódio aborda a utilização da tecnologia 3D no Judiciário Brasileiro e suas implicações na argumentação jurídica. Os participantes discutem como essa tecnologia pode enriquecer a apresentação d…

O episódio aborda os desafios enfrentados na advocacia criminal de alta performance, com foco nas experiências e inovações de Jader Marques. Em uma conversa rica em detalhes, os participantes discu…

O artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …

A aula aborda estratégias na atuação defensiva relacionada ao narcotráfico, enfocando a importância do letramento digital para advogados e a aplicação da Lei nº 11.343/2006. Durante a discussão, os…

A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialment…

A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus co…

A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Cresp…

A aula aborda a análise das concessões em habeas corpus relacionadas à Lei de Drogas, conduzida por David Metzker. O especialista compartilha dados e estatísticas sobre decisões do STJ e STF, desta…

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

O material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d…

A aula aborda a execução penal de forma abrangente, destacando a importância desse tema para advogados criminalistas. Thaisa Monari, especialista na área, discute desde a análise de casos práticos …

A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a colet…

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

A palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …

A palestra aborda a interseção entre prova penal e tecnologia na prática jurídica, enfatizando a necessidade de uma linguagem inovadora e acessível para garantir a eficácia das defesas. Andrews Bia…

A palestra aborda a negociação de acordos penais como uma estratégia de defesa efetiva na prática jurídica, destacando a importância da investigação defensiva para embasar decisões favoráveis. Luis…

A palestra aborda a responsabilidade penal corporativa, um tema discutido por Vardir Ricardo Marinho, que explora sua evolução histórica e sua relação com a expansão do direito penal em resposta a …

A palestra aborda a importância da Teoria da Investigação Criminal, destacando a trajetória do delegado André Bermudez e a evolução histórica das polícias investigativas. Ele discorre sobre a orige…

A palestra aborda a intersecção entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o processo penal, destacando a crescente importância da coleta e análise de dados pessoais no sistema jurídico. Rodri…

A palestra aborda as inovações no processo penal e o impacto das ferramentas tecnológicas na prática jurídica. Alexandre Morais da Rosa explora a segurança digital, a utilização de metadados em inv…

A palestra aborda o impacto significativo das provas digitais nos processos criminais de alta complexidade, ressaltando a importância da presunção de inocência do cliente. Júlio Luz apresenta uma a…

O episódio aborda inovações tecnológicas na advocacia criminal, destacando a importância da investigação defensiva e os desafios enfrentados pelos advogados nesse campo, com ênfase no papel do bloc…

O episódio aborda os desafios atuais enfrentados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a participação do ministro Rogério Schietti e do advogado Alexandre Morais da Rosa. Durante a grav…

O episódio aborda a troca de experiências na advocacia criminal, destacando a importância de comunidades como a Criminal Player para o fortalecimento da prática profissional. Luiz Antonio Cotrim co…

O episódio aborda a experiência de Lílian Soares Dias, Katielle Dorneles e Nessana Schmidt durante a imersão Criminal Player 2024, realizada em Florianópolis. As participantes compartilharam suas e…

O episódio aborda a relevância do marketing digital para criminalistas, destacando experiências pessoais e profissionais de membros da comunidade Criminal Player durante um evento de imersão. Os pa…

O episódio aborda a complexa temática da cadeia de custódia e da interceptação telefônica em processos judiciais, com a participação de Delano Souza, que traz sua experiência como advogado e perito…

O episódio aborda a inovação na comunicação legal por meio da tecnologia 3D, destacando a atuação da empresa Lawtta. Os participantes discutem como a utilização de recursos visuais em 3D pode trans…

O episódio aborda a importância do compliance como uma ferramenta essencial para garantir a conformidade com leis e regulamentos, com foco em temas como lavagem de dinheiro e anticorrupção. Thiago …

O episódio aborda a transição das provas analógicas para digitais no processo penal, com a participação do especialista em perícia digital, Lorenzo Parodi. Ele discute as implicações dessa mudança,…

O episódio aborda a análise da Lei de Drogas, com Cristiano Maronna e Alexandre Morais da Rosa discutindo a necessidade de uma perspectiva antiproibicionista na legislação. Eles exploram as implica…

O episódio aborda a primeira imersão do Criminal Player, onde Thiago Schutz, Carol, Lilian e André compartilham os bastidores do evento, destacando os desafios enfrentados, como mais de 100 voos ca…

O episódio aborda os desafios e inovações enfrentados por advogados na advocacia criminal, com a participação de profissionais como Alexandre Morais da Rosa, Fernando Cruz, Karine Engel, Benhur Fel…

O episódio aborda as tendências na advocacia criminal e o impacto da tecnologia jurídica na prática profissional, com Lucas Monteiro Faria destacando a importância de se adaptar às novas realidades…

A aula aborda a aplicação da psicologia forense na legislação sobre drogas, com o psicólogo Felipe Gomes, que compartilha sua vasta experiência em avaliações psicológicas e temas como a inimputabil…

A aula aborda a execução penal, com foco em planejamento, ação e execução, conduzida por Thaisa Monari. Os principais tópicos discutidos incluem a importância da detração, somatório de penas e suas…

A aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co…

A aula aborda os limites constitucionais da Plenitude da Defesa à luz da ADPF 779, com destaque para a discussão sobre a legítima defesa da honra e seus desdobramentos. Paulo Iotti e Alexandre Mora…

A aula aborda a integração da Inteligência Artificial na advocacia, destacando como ferramentas tecnológicas podem otimizar práticas jurídicas cotidianas. Os palestrantes, Gustavo Rabai e Alexandre…

A aula aborda a importância do gerenciamento estratégico de casos penais, destacando a criação da Comunidade Criminal Player e suas funcionalidades que buscam melhorar a gestão de processos e a apr…

A aula aborda a reação defensiva à sentença penal condenatória, destacando a importância da estratégia na atuação dos advogados em recursos. Raphael Boldt e Alexandre Morais da Rosa discutem a nece…

A aula aborda a aplicação do Visual Law e Legal Design no contexto jurídico, destacando a importância da comunicação visual na advocacia. Andrews Luis Bianchi apresenta técnicas inovadoras para tra…

A aula aborda a relação entre trauma e memória humana no contexto do processo penal brasileiro, com foco nas implicações psicológicas de eventos traumáticos e suas consequências na recuperação de i…

A aula aborda a recente polêmica em torno do Tribunal do Júri no Brasil, destacando decisões do STF que afetam a execução de penas e a interpretação das garantias constitucionais. Juliano Leonel e …

A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurs…

A aula aborda o planejamento financeiro pessoal voltado para 2025 com o especialista Bernardo Bosak, que enfatiza a importância de alinhar objetivos financeiros com os valores pessoais. Bosak propõ…

A aula aborda os procedimentos de custódia das principais provas digitais no âmbito do processo penal, destacando a importância da cadeia de custódia para garantir a integridade e autenticidade das…

A aula aborda a aplicação das frações na progressão penal e seu impacto na reincidência, sob a orientação de Thaisa Monari. Os participantes aprendem sobre as mudanças nas legislações, especialment…

A aula aborda a importância da correta definição da data base na execução penal, enfatizando a sua relevância para a progressão de regime e os impactos que erros nesse cálculo podem ter na defesa d…

A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a colet…

A aula aborda a introdução à arbitragem como um método alternativo e privado de resolução de conflitos, enfatizando sua distinção em relação à mediação. Luiza Adena explica como a arbitragem possib…

A aula aborda a aplicação do Visual Law e do Legal Design em petições e documentos jurídicos, destacando a importância do uso de elementos visuais para melhorar a clareza e a compreensão das inform…

A aula aborda a importância do Visual Law e do Legal Design na prática jurídica, destacando como o design pode melhorar a experiência do usuário e a clareza dos documentos legais. Fernanda Benvenut…

A aula aborda a importância da comunicação jurídica eficaz, utilizando ferramentas de Legal Design e Visual Law para aprimorar a apresentação de provas no processo penal. Andrews Bianchi explora co…

A aula aborda a análise da comunicação em casos midiáticos, utilizando o exemplo de Cati Torres, uma figura controversa marcada por sua relação com celebridades e acusações de tráfico humano. Rita …

A aula aborda a comunicação truncada em situações desafiadoras de assessoria de imprensa e advocacia, como a gestão de clientes emocionais, mentirosos e inadimplentes. Rita Barchet e Bernardo Bosza…

A aula aborda a justiça restaurativa, uma alternativa ao modelo punitivista tradicional, enfatizando a reparação de danos e a reintegração do ofensor à comunidade. Márcia Sarubbi compartilha experi…

A aula aborda a importância das redes sociais na advocacia, destacando como elas podem funcionar como uma vitrine para profissionais do direito. Rita Barchet discute a relação entre o conteúdo post…

A aula aborda a importância da prova testemunhal no processo penal e as críticas às práticas atuais no Brasil, destacando a fragilidade da memória humana e a necessidade de métodos mais rigorosos d…

A aula aborda a importância da análise de dados no manejo de habeas corpus e recursos em habeas corpus, destacando como a jurimetria pode aumentar a probabilidade de êxito nas defesas. David Metzke…

A aula aborda a Teoria dos Jogos e o conceito de agente racional na análise do processo penal, enfatizando como os indivíduos buscam otimizar sua utilidade através de decisões que envolvem custos e…

A aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…

A aula aborda a relação entre a teoria dos jogos e o processo penal, discutindo as medidas cautelares e o impacto dessas estratégias na colaboração premiada. O professor menciona como o sistema pri…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos ao processo penal, enfatizando a importância de uma gestão estratégica que considere decisões a curto, médio e longo prazos. Discute-se a necessidade d…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto do Processo Penal, enfatizando a análise estratégica dos agentes racionais que tomam decisões baseadas em informações variadas, considerand…

A aula aborda a importância da metodologia na gestão de casos penais, focando na estruturação do conhecimento e na distinção entre dados, informações e conhecimentos. Discute as etapas do processo …

A aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…

A aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conce…

A aula aborda a aplicação da Teoria dos Jogos no processo penal, destacando como as decisões judiciais são influenciadas pela lógica racional dos diferentes agentes envolvidos, como partes e testem…

A aula aborda a importância da aplicação da teoria dos jogos na gestão de casos penais, analisando metodologias investigativas e a construção de hipóteses criminais a partir de exemplos práticos. O…

A aula aborda a importância da compreensão dos pressupostos da prova no processo penal, principalmente no que diz respeito às provas digitais, sendo essencial para a defesa. Discute-se a legislação…

A aula aborda a importância da metodologia na gestão do processo penal, destacando a construção de hipóteses por meio de eventos históricos e a responsabilidade penal. Além disso, discute a organiz…

A aula aborda a importância da metodologia na atuação defensiva no processo penal, destacando a necessidade de se profissionalizar a estrutura de dados e utilizar ferramentas adequadas de gestão do…

A aula aborda a investigação defensiva, destacando sua importância e práticas no contexto jurídico brasileiro. Os palestrantes Marcelo Turbay, Michelle Aguiar e Gabriel Bulhões discutem as limitaçõ…

A aula aborda a importância do habeas corpus na advocacia criminal, destacando sua função como ação autônoma de impugnação e não como recurso, além de discutir aspectos práticos, como a elaboração …

A aula aborda a importância da defesa em alta performance no Tribunal do Júri, com ênfase na preparação técnica e na comunicação eficaz. Jader Marques destaca a necessidade de autoconhecimento e ge…

A aula aborda a importância da gestão, marketing e captação de clientes na advocacia, destacando a necessidade de os advogados se posicionarem de forma eficaz nas redes sociais. Discute-se a criaçã…

A aula aborda os conceitos fundamentais e a evolução do crime de lavagem de dinheiro, destacando seu impacto social e as principais legislações brasileiras, como a Lei 9.613 de 1998 e suas alteraçõ…

A aula aborda o tema do Habeas Corpus e a aplicação da Inteligência Artificial na prática forense, com foco na redação estratégica de petições. João Rezende e Alexandre Morais da Rosa discutem técn…

A aula aborda o tema do reconhecimento pessoal, discutindo sua fragilidade epistêmica e a necessidade de procedimentos rigorosos para evitar condenações injustas. Os palestrantes ressaltam a import…

A aula aborda a defesa solidária e a importância da colaboração na atuação do direito penal, destacando a responsabilidade dos juízes em um contexto social marcado por desigualdades. O Ministro Rog…

A aula aborda a importância das provas digitais no direito penal e como as novas tecnologias podem ser integradas à defesa criminal. Os palestrantes discutem estratégias para aproveitar dados de ap…

A aula aborda a importância do Tribunal do Júri na advocacia criminal, destacando experiências e reflexões de renomados advogados sobre as mudanças na liturgia do júri desde a reforma de 2008. Disc…

A aula aborda os crimes eleitorais, enfatizando a evolução do direito criminal eleitoral e as implicações das novas legislações. Os palestrantes, desembargador Vicente Lopes e advogado Emanuel Rodr…

A aula aborda a relação entre o Direito Penal e a Mídia, destacando a importância de uma atuação estratégica dos advogados frente à imprensa e a utilização da revisão criminal como um meio de repar…

A aula aborda a prática da defesa no direito penal militar, enfatizando a complexidade dos processos, que variam entre a Justiça Militar e comum. A palestrante, Jussara Lourenço, compartilha sua ex…

O episódio aborda a trajetória do advogado Guilherme Silva Araujo, desde suas origens até se tornar uma referência na advocacia criminal em Santa Catarina. Os participantes discutem a importância d…

O episódio aborda os desafios enfrentados na advocacia criminal de alta performance, com foco nas experiências e inovações de Jader Marques. Em uma conversa rica em detalhes, os participantes discu…

O episódio aborda a importância das provas digitais no contexto do processo penal, destacando as mudanças na forma de coleta e apresentação dessas evidências. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexan…

O conteúdo aborda os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a perspectiva de Alexandre Morais da Rosa e Thiago Schutz, discutindo eventos significativos do STF, incluindo o julgamento do …

O episódio aborda a criminologia cultural, apresentando uma perspectiva inovadora sobre as interações entre cultura e comportamentos criminais. Os participantes discutem como fatores socioculturais…

O episódio aborda a complicada questão do decreto de prisão automática em face da soberania do Tribunal do Júri, discutindo um caso específico do Tribunal de Justiça do Paraná. Alexandre Morais da …

O episódio aborda a temática do Lawfare, um conceito emergente no Brasil, discutido por Antônio Eduardo Ramirez Santoro. Ele explica como o Direito pode ser instrumentalizado como uma forma de comb…

O episódio aborda questões complexas do direito penal, com destaque para a busca domiciliar em casos de tráfico de drogas e a polêmica do flagrante permanente. Os professores discutem a validade do…

O episódio aborda a temática da cegueira deliberada e seus impactos no Direito e Processo Penal, além de discutir como os vieses heurísticos influenciam decisões e percepções jurídicas. A conversa …

O episódio aborda a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento de defesa da democracia, enfatizando seu papel na participação popular e na garantia de julgamentos justos. Os participantes d…

O episódio aborda a polêmica envolvendo Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, com foco nas investigações e na competência do STF para processar presidentes. Os professores discutem a necessidade de autoriz…

O episódio aborda a comemoração do dia da defensoria pública, com os participantes Eduardo Newton, Gina Muniz, Rafa Garcez e Fernando Soubhia discutindo a importância e os desafios da defesa públic…

O episódio aborda a decisão do STJ sobre o habeas corpus 674.281, que discute a validade da prisão em flagrante e a necessidade de evidências substanciais para a realização de buscas em domicílios….

O material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…

O material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira …

O vídeo aborda a privatização dos presídios no Brasil, destacando a crescente população carcerária e os impactos negativos dessa prática. O advogado Aury Lopes Junior critica a medida como uma solu…

O material aborda a importância das práticas de cidades restaurativas como ferramentas educativas que promovem a paz e a resolução de conflitos. Com estratégias elaboradas por Marcia Sarubbi, propõ…

O vídeo aborda a importância da busca pela verdade no processo judicial, ressaltando a necessidade de minimizar erros e garantir imparcialidade. O advogado Aury Lopes Junior discute a relevância da…

O material aborda a importância da elucidação e da serendipidade como elementos cruciais para fortalecer a Justiça Restaurativa no contexto brasileiro atual, promovendo a eficácia das práticas rest…

O material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …

O material aborda a importância das provas digitais no direito penal, enfatizando métodos de impugnação e técnicas para coleta dessas evidências. Os autores analisam criticamente as implicações leg…

O material aborda uma abordagem prática para a negociação de acordos de não persecução penal, oferecendo orientações objetivas e recomendações para advogados da área criminal. Com 15 tópicos, o con…

O material aborda a relação entre forma e conteúdo na escrita, criticando a “naturalidade” como uma convenção automatizada que serve ao poder, especialmente em discursos naturalistas e jornalístico…

O material aborda uma análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em 2023, destacando a aplicação do princípio in dubio pro societate e suas implicações na limitação de direit…

O vídeo aborda a crise do sistema penal contemporâneo sob a perspectiva de Aury Lopes Júnior, que analisa as dimensões existencial, identitária e da liberdade. Ele critica a execução antecipada da …

O material aborda a importância do rastreamento de criptoativos, evidenciando como a regulação é crucial diante de crimes recentes relacionados a esses ativos digitais, como fraudes e investigações…

O artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …

O artigo aborda a importância da investigação defensiva no contexto do sistema penal brasileiro, propondo seu desenvolvimento como uma forma de garantir a paridade de armas entre acusação e defesa….

O artigo aborda a ordem de quesitos no Tribunal do Júri, discutindo a importância de garantir que a tese absolutória seja sustentada antes da desclassificação, a fim de respeitar o princípio da ple…

O artigo aborda a nova regulação das licitações e contratos administrativos estabelecida pela lei 14.133, com foco no art. 178, que trata dos crimes licitatórios agora integrados ao Código Penal. S…

O artigo aborda a legalidade da busca em celulares de pessoas presas em flagrante, analisando a proteção constitucional sobre a intimidade e os direitos relacionados à prova ilícita. Os autores dis…

O artigo aborda a síndrome do bystander, exemplificada pelo caso do assassinato de Kitty Genovese, onde a inação de 38 testemunhas ilustra um fenômeno social que reduz a responsabilidade de agir em…

O artigo aborda a problemática da prisão preventiva como um instrumento suscetível a abusos e violações de direitos, discutindo casos emblemáticos que ilustram suas consequências drásticas. O autor…

O artigo aborda a diferença de contextos na interpretação do Direito, utilizando a metáfora de “ir ao fórum só de calcinha” para exemplificar como objetos — nesse caso, calcinhas — não possuem sent…

O artigo aborda a análise crítica da aplicação da Súmula 70 do TJ-RJ sob uma perspectiva racial e social, evidenciando a discriminação indireta contra indivíduos negros no sistema penal. Os autores…

O artigo aborda a insuficiência do sistema de justiça atual para atender as promessas constitucionais e as necessidades sociais, evidenciando sua subserviência aos interesses do capital. Márcio Soa…

O artigo aborda a necessidade de um tratamento diferenciado para os assistidos pela Defensoria Pública no cumprimento de sentença, destacando a importância da intimação pessoal do assistido, ao inv…

O artigo aborda a crítica ao conceito de “sistema de precedentes” introduzido no Código de Processo Civil de 2015, questionando a verdadeira funcionalidade e o alcance desse modelo no Brasil. Os au…

O artigo aborda a interpretação do art. 85 do Código de Processo Penal, que trata da competência para julgamento em processos por crime contra a honra, especialmente no contexto da preclusão hierár…