Cancelada. Esta súmula foi CANCELADA. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
Súmula 34 do TST
GRATIFICAÇÃO NATALINA · DIREITO DO TRABALHO
A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida ao empregado rural.
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
