Cancelado. Este precedente normativo foi CANCELADO. Registro do tribunal: cancelado pela SDC em sessão de 02.06.1998 – homologação Res. 81/1998, DJ 20.08.1998. Não sustenta tese, e citá-lo como vigente enfraquece a peça.
Precedente Normativo 49 do TST
GESTANTE. GARANTIA DE EMPREGO · DIREITO DO TRABALHO
Defere-se garantia de emprego à gestante, desde a concepção até 5 meses após o parto.
Precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
