Cancelada. Esta orientação jurisprudencial foi CANCELADA. Registro do tribunal: cancelada pela SDC em sessão de 10.08.2000, no julgamento do RODC 604502/1999-8. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
OJ 6 da SDC do TST
Dissídio coletivo. Natureza jurídica. Imprescindibilidade de realização de assembléia de trabalhadores e negociação prévia · DIREITO DO TRABALHO
O dissídio coletivo de natureza jurídica não prescinde da autorização da categoria, reunida em assembléia, para legitimar o sindicato próprio, nem da etapa negocial prévia para buscar solução de consenso.
Orientação jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
