Cancelada. Esta orientação jurisprudencial foi CANCELADA. Registro do tribunal: cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
OJ 34 da SBDI-1 do TST
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA · DIREITO DO TRABALHO
É indispensável a comunicação, pela entidade sindical, ao empregador, na forma do § 5º, do art. 543, da CLT.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
