Cancelada. Esta orientação jurisprudencial foi CANCELADA. Registro do tribunal: cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 372. Não sustenta tese, e citá-la como vigente enfraquece a peça.
OJ 303 da SBDI-1 do TST
GRATIFICAÇÃO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE · DIREITO DO TRABALHO
Mantido o empregado no exercício da função comissionada, não pode o empregador reduzir o valor da gratificação.
Orientação jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do TST, conferidos em 03/11/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
